Entre Sem Bater - Golpismo Explícito
Reinaldo Azevedo disse:
"... não existe legitimidade no golpismo ..."(1)
Em primeiro lugar, declaro que nunca fui e nunca serei fã ou seguidor do Reinaldo Azevedo(2). A base para esta refração é, sem dúvida, porque considero que ele pratica o golpismo na sua área de atuação. Defendo ainda a ideia de que devemos colocar em pauta as ideias da pessoa, e não seus atributos pessoais. Não conheço a pessoa, classifico-o na categoria de indiferentes(3), por tudo o acompanho desde que virou estrela da revista Veja. Como um rato que abandona o navio, o dito cujo pulou fora e foi para a Jovem Pan. Sintomático, né? Este pessoal da mídia que se diz de centro e fica mudando de plataforma e canal como político muda sigla de partido não presta. Entretanto, alguns comentários dele merecem reflexão, o que deve desagradar ao articulista (ter ouvintes que pensem!).
GOLPISMO
É preciso explicar que o termo golpismo vai muito além do que a mídia apresenta atualmente. Certamente, quando qualquer nação sofre atentados ou tentativas de golpe contra autoridades no poder, é golpismo explícito. Por outro lado, imaginar que algum maluco teleguiado que quer, sozinho, estourar uma bomba contra um poder e dar um golpe é insano. Em outras palavras, a frase e pensamento de Reinaldo Azevedo é, inquestionavelmente, um alerta sobre a situação em que vivemos no Brasil.
Como diria o Capitão Nascimento, e não vem do grego e nem do Latim, é um ato ilegítimo de quem não tem o poder. O golpismo no Brasil, atualmente, é uma representação no neotenentismo(4), mais burro e mais estúpido que os golpistas do século XX.
Golpes e golpistas têm, frequentemente, associação com o golpismo e a manipulação de mentes fracas. Os adeptos do golpismo objetivam enfraquecer as instituições democráticas e impor o autoritarismo que atue para atender seus interesses. A burguesia(5) adora apoiar golpistas para poder continuar se locupletando e usufruindo de privilégios.
Desse modo, uma ou outra manifestação de tentativa de golpe, além de ilegítima, é sempre covarde e criminosa. Adicionalmente, é importante destacar que os golpistas estão em todos os lugares, desde o condomínio de um prédio até uma República. E, certamente, a maioria das pessoas que estão a ler este texto, participam ou já participaram de alguma conspiração golpista.
GOLPISTA EXPLÌCITO
Com toda a certeza não existe legitimidade em atos golpistas(*). O princípio fundamental para qualquer sociedade democrática é o respeito pelas instituições e pela vontade popular expressa de maneira legítima.
Outrossim, a ideia de anistia para indivíduos envolvidos em atividades golpistas, especialmente a que parlamentares eleitos defendem, é criminosa. Surpreendentemente, eles tentam enfraquecer o próprio sistema que lhes confere autoridade. Em outras palavras, isso representa um golpe duplo, covarde e canalha, na democracia.
A tentativa em curso de conceder anistia a figuras políticas e públicas envolvidas em ações antidemocráticas de 8 de janeiro são criminosas. Uma vez que deslegitima o Estado de Direito, também ameaça minar o pacto social que sustenta a sociedade. É simplesmente o golpismo criminoso e inconstitucional, na cara da sociedade e com apoio irracional de parte dela. Mas, esperar o que de uma horda que foi às ruas com cartazes pedindo "intervenção militar já!".
DEMOCRACIA SAUDÁVEL
Em uma democracia saudável há, sem dúvida, limites claros entre o que é aceitável no discurso político e o que constitui uma transgressão. Quando agentes políticos, beneficiados pelas instituições democráticas, se envolvem ou apoiam golpistas, eles ultrapassam todos os limites. Eles são contrários à própria legitimidade do sistema que lhes dá voz e palanque. Essa postura coloca em risco a estabilidade da democracia e compromete o exercício da cidadania.
Defensores de atos golpistas — independentemente de ocuparem cargos, eleitos ou não — desafiam as normas básicas de convivência democrática. Ao rejeitarem e cuspirem na alternância de poder e desrespeitarem decisões legítimas do Estado. E quem elege e apoia estes criminosos que se travestem de políticos são piores do que eles.
ANISTIA DE UC É ROLA
A proposta de anistiar figuras que participaram de atos golpistas traz consigo mensagens perigosas. Uma delas é a de que, sob certas circunstâncias, a traição à democracia é perdoável ou até justificável. Esse tipo de anistia que alguns políticos defendem abertamente, é uma espécie de golpismo e canalhice. Compromete, sobretudo, a segurança jurídica e transmite uma sensação de impunidade e fraqueza no papel das instituições. Em outras palavras, quando deveriam proteger a sociedade contra o abuso de poder, querem legitimar seus abusos e seus golpes.
Anistiar golpistas é, portanto, um passo perigoso em direção a um precedente que valida a subversão e a ruptura da ordem constitucional. Sem uma resposta firme contra tais ações, o Estado terá que lidar com futuros ataques à sua integridade e aos seus valores fundamentais.
DEMOCRACIA JÁ
A defesa de uma democracia não deve ser uma posição passiva. Ela exige vigilância constante e uma recusa explícita em aceitar qualquer forma de conivência com a quebra da ordem democrática. Propor anistia para aqueles que se engajaram em atos golpistas é contradizer esse princípio e é trair a confiança pública.
É uma espécie de tolerância que, na prática, se torna uma autorização para que novos ataques contra a democracia ocorram sem consequências. Sob esse aspecto, não se trata apenas de uma questão de responsabilização individual, mas de um compromisso com a sociedade. Vivemos, desde o império, numa falsa democracia ou numa democracia sob a tutela das oligarquias, e o povo não se deu conta.
A tolerância para com atos golpistas é, com toda a certeza, o início de um processo de erosão institucional. Ela mina o precário sistema democrático e fomenta o ceticismo em relação à justiça e à política. A proposta de anistiar golpistas representa o respeito à Constituição. Em vez de anistia, é necessário um processo rigoroso de denúncia dos mandantes dos crimes que vivenciamos. Enfim, só assim o sistema será capaz de se defender contra aqueles que pretendem subvertê-lo.
DIVERSIONISTAS
Os pseudoargumentos em favor da anistia para golpistas, como forma de “reconciliação” social, é um diversionismo e falácia. Assim sendo, temos uma mostra contra o fato de que a sociedade não apoia a relativização de princípios. O Estado não pode oferecer perdão a quem busca sua destruição e ao mesmo tempo querer afirmar sua legitimidade perante os cidadãos. A reconciliação verdadeira surge quando os responsáveis por crimes contra o Estado respondem por suas ações. Ou ainda quando a Justiça se mostra firme no cumprimento da lei, independentemente do status ou da influência dos envolvidos.
Diante disso, é preciso deixar claro que não existe legitimidade em atos golpistas nem em tentativas de limpar a ficha de quem os cometeu. A democracia só se fortalece se for capaz de expurgar aqueles que não a respeitam. Os detentores do Poder devem mostrar que as instituições estão acima dos interesses individuais, oligarquias e grupelhos de redes sociais.
Em suma, qualquer proposta de anistia para golpistas políticos não é apenas uma frente ao sistema democrático. É, outrossim, mais um golpismo e atentado à própria ideia de Justiça. Uma sociedade que permite a impunidade para aqueles que desafiam as suas instituições é uma sociedade corrompida e podre, que sucumbe à sua própria existência.
Por isso, anistiar golpistas não é uma opção honesta; é um convite ao caos e à desordem institucional, que precisa ter refutação instantânea. Aceitar atos terroristas, de malucos ou não, apoiando ou se calando é ser conivente. Desse modo, Reinaldo Azevedo acerta quando fala da ilegitimidade do golpismo e de atos insanos dos indivíduos.
Terroristas e golpistas não sabem o que é e não praticam a verdadeira liberdade de expressão.
"Amanhã tem mais ...
P. S.
(*) Atos golpistas acontecem em muitos setores da sociedade, diuturnamente, inclusive na mídia. Acontece que, no Brasil, tem coisa que a mídia divulga e tem coisa que a mídia não divulga. E, adicionalmente, atos golpistas não forma somente no fatídico 8 de janeiro. na ""festa da Selma"
(1) "Entre Sem Bater - Reinaldo Azevedo - Golpismo Explícito" em https://evandrooliveira.pro.br/wp/2024/11/14/entre-sem-bater-reinaldo-azevedo-golpismo-explicito/
(2) "Mais Uma Esparrela do Reinaldo Azevedo" em https://evandrooliveira.pro.br/wp/2017/05/24/mais-uma-esparrela-do-reinaldo-azevedo/
(3) "Os Indiferentes e a Trincheira da Hipocrisia" em https://evandrooliveira.pro.br/wp/2016/04/18/indiferentes-e-a-trincheira-da-hipocrisia/
(4) "Entre Sem Bater - Murilo de Aragão - O Neotenentismo do Século XXI" em https://evandrooliveira.pro.br/wp/2023/09/07/entre-sem-bater-murillo-de-aragao-o-neotenentismo-do-seculo-xxi/
(5) "Entre Sem Bater - Gustave Flaubert - A Burguesia" em https://evandrooliveira.pro.br/wp/2024/10/23/entre-sem-bater-gustave-flaubert-a-burguesia/