MUITOS IMBRÓGLIOS JURÍDICOS A RESOLVER

Terça-feira, 2 de Julho de 2024.

O título da matéria anterior postada neste espaço por seu autor, "DIREITA, VOLVER !!!", não possui nenhuma conotação militar, como muitos possam ter interpretado. Foi só um destaque geométrico, ou polarizado, digamos, para citar posicionamentos conceituais, à direita ou à esquerda, o que geralmente ocorre em política.

Isso ocorre no mundo todo, excetuando-se apenas nos países que adotaram regimes socialistas e/ou comunista, onde há um predomínio de quem domina a política nesses países. Aí a coisa é muito diferente.

E em se tratando de Brasil, muitos já afirmam o predomínio ditatorial por parte de uns. No caso, juízes do STF, onde o ministro Alexandre de Morais encabeça esse poder. Apesar de existir muita gente contra esse tipo de situação, gente de todos os naipes. Desde congressistas, jonalistas, advogados, ex-ministro do STF, bem como, também, ex-desembargador.

Muito se fala a respeito de um termo: ilibado. Os que não possuem máculas em suas vidas. E no caso de um ministro do STF, além disso, deve também possuir notável saber jurídico.

Entretanto, pode-se dizer que nesta última década isso não tem se confirmado, haja vista o noticiário do país, em muitas oportunidades, mostrar questões e envolvimentos de alguns daqueles minitros, em situações um tanto quanto descabidas. E até inaceitáveis.

Alguns deles, inclusive, tiveram citações nas investigações da Lava-Jato, sendo citados por apelidos, oriundos das investigações que envolveram os criminosos nelas envolvidos.

Também, nesses últimos tempos, tem havido acusações a alguns ministros, por decisões anormais, onde há ferimentos até na Constituição Federal. E até mesmo o jurista Ives Gandra Martins já acusou o ministro Alexandre de fugir à essência de nossa Carta Maior, decidindo situações fora das linhas dela.

Isso tudo acabou por mover alguns personagens críticos a esse ministro, buscar penalizá-lo por essas faltas. Até mesmo foram buscar apoio no Congresso Nacional Americado, onde um daqueles senadores já tem comparecimento marcado em nosso Congresso Nacional, para apresentar cobranças ao dito ministro.

Não se sabe onde isso irá parar, bem como o que se sucederá a seguir. Mas não deixa de ser preocupante para o nosso país, também a seu povo, ver situações como essas acontecerem, o que colocam sob suspeições alguns dos ministros do STF. O que, convenhamos, é uma situação vexatória.

Além dela há uma outra envolvendo o mesmo ministro em embates e discussões jurídicas com o empresário Elon Musk. E esta também é outra ocorrência cabulosa, mostrando que nosso Poder Judiciário atravessa temporada crítica no que tange à correção jurídica.

Quem poderia buscar equacionar essas questões não o faz, o Congresso Nacional. Dessa forma, há riscos delas aumentarem suas complexidades, gerando coisas bem maiores, o que não cairiam, com certeza, na graça da população brasileira.