LOMBROSO E BECCARIA FICARIAM SURPRESOS?

Lombroso e Beccaria Ficariam Surpresos?

(Vento Lusitano)

Conversando com meu amigo Plínio em frente ao fórum, presenciamos quando uma viatura da Polícia Civil estacionou e conduziu um preso para a denominada Audiência de Custódia. Audiência de Custódia, como se noticia, é aquela criada por lei em 2015 que obriga que o preso em flagrante seja apresentado à autoridade judicial, no prazo de 24 horas, para que este decida a respeito da legalidade da prisão e da necessidade de sua conversão em prisão preventiva. Após o preso passar muito próximo de nós indo em direção a entrada do forum, meu amigo então disse: - “ele tem cara de bandido, tem as características, aquelas indicadas pelo então penalista Cesare Lombroso”. Eu respondi: - “você acha?” Ele respondeu: - “ sim”. Eu compreendi do que meu amigo estava se reportando.

Ocorre que na história da criminologia a teoria elaborada pelo então médico Cesare Lombroso, defendia a ideia da predisposição biológica do indivíduo à conduta anti-social, ao qual ele chamou de criminoso nato. O nato é o tipo instintivo de criminoso, descrito por Lombroso, com seus estigmas de degeneração. Ao estudar os traços faciais e as compleições corporais desses indivíduos, Lombroso contribuiu para a elaboração do sistema de identificação forense. Lombroso defendia a Escola chamada Positiva. Apontava inclusive as características do que por ele era denominado criminoso nato (orelhas de abano, nariz adunco, queixo protuberante, maxilar largo, maçãs do rosto proeminentes, barba rala, cabelos revoltos, cabelos e olhos escuros).

Por outro lado, na época, havia a denominada Escola Clássica, um de seus defensores era Cesare Beccaria que discordava da Escola Positiva. Beccaria, analisava o sujeito como o senhor de suas ações, ou seja, aquele que tem livre arbítrio para escolher suas ações, enquanto que a Escola Positivista observa que os indivíduos que cometem delitos têm características semelhantes e esse é o motivo de cometerem tais atos, o determinismo.

O fato é que quando estava me despedindo de meu amigo, aproximadamente uns vinte e cinco minutos depois que o preso havia entrado para a audiência de custódia, lá saiu ele do fórum, desta feita, sem o acompanhamento dos policiais, tomando rumo ignorado. O meu amigo riu, e me disse: - “eu não sei quem tinha razões em suas teorias, se era o penalista Cessare Lombroso ou Cessare Beccaria, mais o que tenho a certeza é que os dois se soubessem desta denominada Audiência de Custódia que existe atualmente ficariam surpreendidos, assustados.” Respondi com um riso dizendo: - “Bah..! Voltando ao Lombroso, pensando bem, “até nós dois temos alguma característica por ele apontada rsrsrsr”. Meu amigo despediu-se rindo e falando: “vamos embora antes que sobre para nós”. rsrsrrs