Dinheiro Recebido por Líderes Religiosos Deve Ser Isento de Tributação?

O noticiário divulgou sobre nota de repúdio, por grupo de parlamentares do “Partido Liberal” e da bancada evangélica, à decisão do governo de anular a isenção do pagamento do Imposto de Renda, das contribuições previdenciárias ... dada pelo governo anterior, (renúncia de 300 milhões de reais/por ano) em ano eleitoral, no prazo legal, mas no limite permitido.

Complementou essa notícia, postagem do “face”, sobre o patrimônio declarado de alguns pastores, que iam do primeiro da lista,1,9 bilhões de reais, ao último, 130 milhões e dava como fonte a FORBES, revista tradicional estadunidense.

Como as redes sociais perderam totalmente a credibilidade, quando se trata de notícias cujo conteúdo está associado à polaridade insana, que se apossou da maioria do eleitorado brasileiro, fica a dúvida se os dados e a fonte da postagem do face são verdadeiros. Entretanto, como de minha observação identifiquei como sendo bons negócios farmácias e aberturas de templos religiosos, certamente os líderes religiosos de templos com muitos franquias e fiéis, constroem, com o tempo, imensos patrimônios, assim como os empresários de farmácias. Esta minha conclusão se baseou na observação sobre o que mais existe nas cidades, sejam pequenas, ou grandes, templos e farmácias.

A opinião conclusiva, que registraremos aqui, foi influenciada por algumas outras informações:

- Jesus entrou no templo, expulsou todos os que ali vendiam e compravam, derrubou as mesas dos cambistas, e as cadeiras dos que vendiam as pombas; e disse-lhes: Está escrito: A minha casa será chamada casa de oração; vós, porém, a fazeis covil de salteadores. — Mateus 21:12–13.

- O parlamento brasileiro, além de se dividir em 28 partidos e federações partidárias, também se divide em mais de dezena de bancadas, das quais destacam-se: Ruralista; Evangélica; Empresarial; Empreiteiras e Construtoras; Mineração; Bala; Bola e Sindical.

- O corporativismo que era para organizar a sociedade em corporações, que funcionariam, à semelhança dos órgãos do corpo humano, cada uma exercendo função indispensável e necessária a saúde, desenvolvimento e vida da mesma sociedade, transformaram-se em espécie de praga, onde cada uma, exerce seu poder para criar e aprovar políticas públicas de interesse da própria corporação, bem como para obtenção, ou manutenção de privilégios.

Para ilustrar com o Congresso, que muitas e muitas vezes age dentro desse desvio do corporativismo (por meio de suas bancadas),ora como Corporação dos Parlamentares”: até hoje não revogaram o “Foro Privilegiado” criado com muita razão nos tempos ditatoriais; para as eleições de 2024, aprovaram um aumento de 150% ao “Fundo Eleitoral” (R$ 4,96 bilhões); ora como corporação específica (no caso, representando o interesse dos conglomerado multinacional bélico): a Câmara derruba Projeto de Lei enviado para a volta da cobrança, agora seletiva, sobre importação de armas de fogo, cuja renuncia feita anteriormente representava 230 milhões de reais por ano...

- Clientelismo é um outro costume destrutivo de nossa política, que aperfeiçoou o “coronelismo”. Ocorre numa relação entre políticos, ou entre políticos e cidadãos. O político, que adota o clientelismo, precisa de uma necessidade, que ele consiga satisfazer com facilidade, normalmente voltado a obtenção de votos ou ampliação de poder na gestão de recursos públicos. Esses pacotes eleitoreiros, bem característicos de governantes populistas, podem ser considerados um “hiper clientelismo”.

- Lavagem cerebral, fanatismo, absolutismo, processos educacionais extremante autoritários e outros similares, intuo que possam justificar a abdicação da capacidade de arbitrar decisões importantes, refletir de forma lúcida, tomar consciência virtudes e contradições, para seguir uma ideia, ou pessoa, um mito de forma cega... Isso tudo é utilizado com sucesso como práticas de dominação para crescimentos os mais diversos – territoriais, mercadológico, patrimoniais, religiosos, culturais... Práticas que moldam mentes para que se tornem passivas e submissas.

Por entender que não se deve opinar, sem justificativas, então, agora, colocada as considerações anteriores, sinto-me à vontade para opinar e justificar.

A isenção, em foco, aos líderes religiosos foi mais um ato hiper clientelista, às vésperas das eleições, para garantir que os pastores guiassem seus rebanhos, para que votassem e contribuíssem para a reeleição do então presidente. Entretanto, ela poderia ter sido um ato justo e que aproveitou o momento, a oportunidade, como “moeda de troca”. Mas nem isso foi. Certamente qual o motivo, qual a justificativa de isentar pessoa física, que recebe contribuição de instituição religiosa (pessoa jurídica) da qual é líder religioso, do imposto sobre essa contribuição (tal como o salário de trabalhadores e fiéis) e da respectiva contribuição previdenciária?

O ato de repúdio dos parlamentares da “bancada evangélica” e do PL é mais um exemplo da distorção destrutiva do corporativismo da atividade política brasileira. As corporações não funcionam para otimizar o sistema Brasil S. A., mas a “Corporação S.A”.

De forma indevida, registro indignação a esses vícios altamente destrutivos e muito presentes: corporativismo, patrimonialismo, clientelismo, populismo expressando opinião especulativa, sem qualquer justificativa: acredito que muitos líderes religiosos, apesar de gritarem que esperam a volta de jesus Cristo, no fundo querem que isso nunca aconteça, pois correriam sérios riscos de serem expulsos como vendedores, ou cambistas na Casa de Oração.

Em tempo, vós poucos líderes religiosos que, representados pela Bancada Evangélica, foram os prováveis artífices desse “acordo eleitoreiro de isenção de tributo” representados corporificados na “bancada evangélica” deveis ter paciência, 2026 não está tão distante, e existem grandes probabilidades, sobre a possibilidade dessa isenção voltar a sair dos cofres do Tesouro Nacional e voltar às suas “inexpressivas contas bancárias”.

Mais em tempo, ainda: não se tem qualquer preconceito, ou discriminação quanto a uma religião específica, tomamos o fato recente, para darmos nossa opinião sobre a forma de fazer política e de como as religiões com maiores números de fiéis se portam bem semelhantes a conglomerados multinacionais.