Entre Sem Bater - Liberdade Política

Honoré de Balzac disse:

"... a liberdade política, a tranquilidade de uma nação, até a ciência, são dádivas pelas quais o destino cobra taxas de sangue ..." (1)

O escritor francês foi, com toda a certeza, merecedor de alguns privilégios que teve. Nascer junto com a República Francesa permitiu que ele tivesse uma educação completamente diferente. Desse modo, muitas das opiniões que ele apresenta, como da liberdade política, fazem todo o sentido.

LIBERDADE POLÍTICA

A princípio, o auge do escritor francês foi no momento em que a nação francesa experimentava o nascimento de uma nova política. Assim sendo, era possível criar o termo e debater sobre a liberdade, igualdade e fraternidade, especialmente a política.

A questão que fica é: Como outras nações, em momentos posteriores, entendem e assimilam a liberdade política?

O BRASIL E O MUNDO

A princípio, escrever ou falar sobre liberdade política, no Brasil e no mundo, parece fácil. As redes sociais deram a falsa impressão que tudo é liberdade de expressão, sem responsabilidade. Entretanto, muitas questões de direitos e deveres têm sua imposição ao povo pela força, de forma não democrática. É provável que as pessoas, principalmente as de gerações mais novas, ainda não entenderam o contexto.

MUNDO, VASTO MUNDO

Fora do Brasil, a liberdade política também é uma questão importante em muitos países. Em quase todo o planeta, governos autoritários usam a censura, a repressão e impõem restrições à liberdade de expressão. Muitos desses governantes também violam os direitos humanos, incluindo a tortura e o desaparecimento de opositores políticos.

Por exemplo, a situação em Myanmar, onde um golpe militar em fevereiro de 2021 resultou em um grave retrocesso para a liberdade política. O país enfrenta desde então uma repressão violenta contra manifestantes pacíficos e líderes da sociedade civil.

Outro caso, é o da Nicarágua onde o regime Ortega-Murilo se isola dos outros países por sua repressão, majoritariamente, por questões religiosas. Como se não bastasse a repressão e falta de liberdades individuais, corta relações até com o Vaticano.

Da mesma forma, a Coreia do Norte, dos países autoritários e tirânicos, parece ser o maior representante da falta de liberdades. Portanto, depreende-se que seja o maior desrespeitador do que definimos como liberdade política.

Certamente, os casos são tantos e tão diversos que poderíamos ter um texto grande para cada um deles.

Estes Estados-Nação com suas ações de retirada de direitos civis, colocam-se na situação de párias internacionais, e o Brasil esteve nesta lista recentemente.

PINDORAMA

No Brasil, a liberdade política sofre, atualmente, com o diversionismo e a ilusão do voto democrático. Durante a ditadura militar ( 1964 e 1985), os direitos políticos tiveram cerceamento típico deste tipo de regime de exceção. Desta forma, a censura à imprensa e outros abusos contra os dissidentes políticos eram "normais". Contudo, a redemocratização do país, há quase quatro décadas, não superou os muitos desafios que ainda persistem.

A plena liberdade política no Brasil atual não existe, pois as oligarquias sempre estiveram no comando, desde 1808.

Um dos principais problemas do Brasil é a difusão da impunidade, em todas as esferas do governo e da sociedade. A corrupção limita a liberdade política ao permitir que aqueles que detêm o poder manipulem o processo político em benefício próprio. Desse modo, em todos os Poderes e esferas públicas, em vez de agirem no interesse do povo atuam na defesa do status quo. Além disso, à corrupção segue-se a violação dos direitos humanos, o uso excessivo da força policial e a criminalização da dissidência política.

Outra questão que afeta a liberdade política no Brasil é a concentração de poder nas mãos das oligarquias políticas e econômicas. Destarte, apresenta-se a falta de diversidade de opiniões e impera a democracia guiada, tutelada pelo monólogo midiático. A concentração de recursos vitais nas mãos de poucos e o acesso limitado dos cidadãos aos canais de tomada de decisão política é cruel.

Enfim, a concentração de renda e a pobreza, são fatores determinantes para a não existência de uma liberdade política.

DIREITOS

A liberdade política é um direito fundamental dos indivíduos em uma sociedade democrática. A capacidade de participar do processo político, expressar suas opiniões e escolher seus representantes livremente é essencial. Contudo, mesmo que seja um princípio fundamental, a liberdade política inexiste em muitos países.

Com efeito, no Brasil e em outras partes do mundo os cidadãos que mal conseguem se alimentar, estão longe de exercer outros direitos.

Esperar pelo destino para obter favores, direitos ou migalhas não é a melhor opção. O preço destas falsas liberdades costumam ser altas e como disse Balzac, podem ter sua cobrança em suor, sangue e lágrimas.

A liberdade política no Brasil pode ser uma ilusão a partir de avanços de alguns setores ou para minorias. O país não tem uma imprensa livre e, surpreendentemente, a mídia e redes sociais estão sob tutela. Além disso, as eleições no Brasil ocorrem regularmente e levam à  ilusão de uma democracia. Em outras palavras, por permitir ao povo escolher seus representantes no Executivo e Legislativo, imagina-se que temos liberdades civis e políticas plenas.

A sociedade civil deveria exercer um papel fundamental na defesa da liberdade política, pressionando seus representantes. As diversas organizações de defesa dos direitos humanos, grupos de pressão e movimentos sociais sindicais deveriam ser mais atuantes. Entretanto, estas organizações sofreram ataques nos últimos anos e, dificilmente, se recuperam com facilidade.

Em suma, está nas mãos da sociedade ter mais consciência para lutar por sua liberdade política, sem os grilhões dos púlpitos e das oligarquias. E não vivemos num período de pós-revolução democrática como viveu Honoré de Balzac.

(1) "Entre sem bater - Honoré de Balzac - Liberdade Política" em https://evandrooliveira.pro.br/wp/2023/03/09/entre-sem-bater-honore-de-balzac-liberdade-politica/