MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Segundo o último censo realizado pelo IBGE, temos 5568 municípios e dois distritos, o federal, Brasília, a Capital da República e Fernando de Noronha, sob jurisdição do Estado de Pernambuco.

Todos nós sabemos que é no município que acontece a vida das pessoas, aonde elas moram, estudam, trabalham, se alimentam, se divertem e pagam os impostos que deveriam ser revertidos em seu benefício, mas que graças à sanha arrecadatória do governo federal, com a explícita intenção de manter o domínio total sobre tudo, o que se paga é recolhido para ser distribuído conforme os interesses dos governantes de plantão, naquilo que se chama fundo de participação dos municípios - FPM.

Acontece que esse FPM considera a população residente no município como base para o repasse da verba, causando prejuízo para aqueles que pelas características da atividade, possuem baixa população.

Imagine-se o desequilíbrio financeiro entre municípios em que as atividades principais sejam díspares.

Um deles com elevados resultados financeiros pela agricultura e pecuária. Tudo mecanizado, com alta produtividade, que requer muito espaço e pouca mão de obra.

O outro cujas atividades principais sejam artesanatos que dependem de muita mão de obra como bordado, olaria, entalhe em madeira, etc., mas com resultado financeiro irrelevante.

Analisando os balanços financeiros desses municípios fica claro que no primeiro há dinheiro bastante para sua manutenção enquanto que no segundo os gastos estão muito acima da sua arrecadação, portanto não deveria existir por não ser capaz de suportar os encargos inerentes à sua autonomia e sustentar a máquina administrativa, prefeito, vice, vereadores, secretários, profissionais da saúde, educação, segurança, funcionários administrativos...

Se a estupidez não predominasse, se houvesse análise fria da realidade e os egos menos inflados, mais da metade desses cinco mil e tantos municípios voltariam à condição de distritos daqueles que têm capacidade financeira para manter as suas populações longe da linha da pobreza e existem sem precisar dos repasses do FPM.

Essa situação dos municípios nanicos é comparável à do adolescente que por ter passado dos 165 centímetros de altura, se considera adulto e exige a autodeterminação sem ver que na realidade não é capaz de se manter porque precisa do dinheiro dos pais para morar, comer, se vestir, se divertir...