E A CONSTITUIÇÃO? ESTÁ SENDO “RASGADA” ... 11h02min.

Vendo, que o Supremo estava “extrapolando” de suas funções, não querendo levar em conta o que está escrito em nossa Constituição, sobre o Marco Temporal, em que diz claramente, que as terras indígenas são aquelas que estava sendo ocupadas no dia em que foi promulgada a nova Constituição de 1.988, este Marco Temporal, trouxe a paz no campo, pois o Agro Negócio, impulsiona a economia de nosso país.

O Supremo, mais uma vez atrapalhando a governabilidade, quis levar o caos aos que labutam no campo, o Congresso, numa atitude corajosa disse um basta, pois era preciso tão somente seguir o que está escrito em nossa Constituição e, isto foi provado por uma boa porcentagem de votos. Levado ao atual Presidente da República este de maneira arbitrária, vetou boa parte do que tinha decidido os congressistas, pelo que tudo indica voltará ao Congresso, para que eles “derrubem” o veto do Presidente, e isto deve acontecer, e será levado ao Supremo, para homologar ou rejeitar...

Como vemos é um verdadeiro embrolho, de difícil solução, mas, o que se deduz é que se Marco Temporal, que está definido em nossa Constituição, - promulgada em 05 de outubro de 1988 - não for respeitado, trará instabilidade jurídica, aos que se dedicam ao trabalho do campo, pois estão sofrendo ameaça de terem suas propriedades invadidas, a pretexto de “serem” áreas indígenas, o que não é verdade, pois muitas famílias ali estão desde a década de 50...

Será que vai se repetir o que aconteceu em 2015? O Congresso aprovou o voto impresso, Dilma vetou, os congressistas derrubaram seu voto, e foi parar no Supremo, - sempre o Supremo – que acabou INDEFERINDO... Tomara que desta vez isto não aconteça, pois se isto acontecer, será o caos de nosso Agro negócios... 11h28min.

Curitiba, 07 de novembro de 2023 – Reflexões do Cotidiano – Saul

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