A JUSTIÇA NOSSA DE CADA DIA

Código civil (2002), código penal (1940), código do processo penal (1941).

Segundo afirmam alguns juristas, sabemos que suas eficácias são questionáveis e que deixam brechas, mas julgamentos, baseados em nossos códigos, nos deixam sempre incertos se haverá ou não justiça. Em alguns casos, até nos surpreendem e em outros nos decepcionam, mas os Meritíssimos Juízes de Direito de nosso sistema judiciário batem o malhete (martelo) decretando sentenças que são passíveis de apelações a instâncias superiores, Tribunais de Justiça e até o Supremo Tribunal Federal, muitas vezes motivadas por essas dúvidas. Juízes proferem sentenças que são confirmadas ou anuladas por Desembargadores que por sua vez passam pelo crivo dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Particularmente acho nossa justiça complicada. Se existem códigos com as Leis, teoricamente, bastaria aplicá-las como previsto nesses códigos.

Contudo ainda há a interpretação do Juiz de Direito que avalia o desempenho da defensoria, assim como do Ministério Público e do advogado da parte reclamante. Vence quem melhor argumentar sem contar a encenação do reclamado e do reclamante que pesam na decisão e consequente aplicação da lei.

O que fazer para promover um julgamento totalmente imparcial, capaz de proporcionar credibilidade e a sensação de que a JUSTIÇA FOI FEITA?