AONDE VAI CULMINAR A INSTABILIDADE JURÍDICA?... 15h45min.

Consideramos, até que limitado é o nosso saber jurídico, mas, ao mesmo tempo já passamos dos oitenta anos, em que a vida vai nos “ensinando” o que é certo ou errado...

A principio uma das atribuições do Supremo Tribunal Federal, - que sucedeu o Supremo Tribunal de Justiça, criado nos primeiros anos da Independência do Brasil, por Dom Pedro I – e, o Sistema Republicano, quis inovar trocando o seu nome, como esta denominado acima, um de seus colaboradores em sua formação foi o célebre jurista Rui Barbosa, que mais tarde em sua vida arrependeu-se disto – mas, voltando as nossas conjecturas, uma de suas atribuições é primar pelos princípio do que está escrito na CONSTITUIÇÃO...

Mas, ultimamente vem “aprontando” se tornando um Supremo, cuja, a maioria de seus membros, além de juízes, estou exercendo funções políticas e partidárias, isto tem denigrido suas atribuições, que seria simplesmente cumprir o que está na CONSTITUIÇÃO...

Está ultima atitude tomada pela grande maioria está dando o que falar, pois “rasgou” o que está escrito na Constituição, o INDULTO do ex Presidente da República, dado a então Deputado Daniel Silveira, que fora condenado a 8anos e nove meses de prisão, - além severas e impagáveis multas – cuja o grande “pecado” foi colocar um vídeo com palavras chulas falando mal do Supremo. O então Presidente achando que a pena foi muito severa, além do mais aos Parlamentares, a CONSTITUIÇÃO garante a eles a liberdade de expressão por QUAIQUER PALAVRAS, ele se enquadrava nos requisitos: não era terrorista, nem havia cometido crimes hediondos...

Numa ação ANTICONSTITUCIONAL, se reuniram e “revogaram” “perdão” por nove votos a favor e dois contra o Indulto, e mandaram cumprir a pena em que tinha sido condenado, numa aberração jurídica sem precedentes...

Estes constantes desmando jurídicos podem levar o país ao caos e a insegurança jurídica, pois é, como se vivêssemos na Ditadura da Toga, ao mesmo o outro Supremo, o Eleitoral, sobre a presidência do “verdugo” maior AM, “caçou” o Deputado Federal paranaense, Deltan Dallagnol, eleito

com quase 345 mil votos, por 7x0 por puro ato de “vingança”, pois foi um dos juízes de destaque na lava jato, que culminou na condenação do então ex Presidente Lula...

Se comenta que que o ex juiz e agora Senador do Paraná, Sergio Moro, será a próxima vítima. Será? O tempo dirá que sim ou não... 16h25min.

Curitiba, 24 de maio de 2023 – Reflexões do Cotidiano – Saul

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