UM PAÍS CONTURBADO E EM EBULIÇÃO

Sexta-feira, 5 de Maio de 2023.

É inegável que as situações jurídicas e legislativas no Brasil estão totalmente desvirtuadas daquilo que prevê a nossa Constituição Federal, no tocante à separação entre os Três Poderes da República.

É nítida a conceituação dessa matéria que estabelece as separações, bem como a autonomia de cada um desses três poderes. No entanto, de uns tempos para cá o Supremo Tribunal Federal, STF, tem fugido a isso, desrespeitando a nossa Lei Máxima, arvorando-se naquilo que não pode, como por exemplo, legislar por conta própria, bem como fugir aos trâmites daquilo que a lei define nas ações processuais naturais.

Agrava tal situação o comportamento de um de seus ministros. Alexandre de Morais tomou para si basicamente o controle único de tudo ao que se refere aquele órgão, o STF. Arvora-se em absoluto, desconsiderando até mesmo a existência de dez outros ministros. Mas oito deles dão a parecer concordar com ele em todas essas ações jurídicas irregulares.

É publica muitas manifestações de ex-Ministros do STF, juristas conceituadíssimos, mesmo aposentados, procuradores da república, advogados especializados nessa área, bem como jornalistas conceituados e maduros, com largas competências nos acompanhamentos desses assuntos. Tudo isso exposto de forma até escancarada na imprensa e nas mídias sociais.

E com esses últimos atos em mandar a Polícia Federal fazer buscas documentais na residência do Ex-Presidente Bolsonaro, bem como em outras nas casas de alguns de seus mais próximos servidores que o atendiam durante seu mandato presidencial, acabou por gerar uma pesada crise no país.

As Forças Armadas manifestaram-se contra essas ações, tomando as dores do Tenente Coronel preso nessa última ação. Mas os motivos e causas alegadas pelo STF e Polícia Federal, são até risíveis, segundo os entendidos nisso. E essa circunstância só recrudesce os ânimos entre todos.

O momento é muito grave. E requer ação e cuidado. Alguma coisa deve ser feita para barrar os desrespeitos do Ministro Alexandre. Já afirmam ser ele um "ditador de toga", seja lá o que isso queira dizer mas todos o devem saber. E é uma situação esdrúxula, que não possui histórico em nosso país.

Paralelamente a isso estamos vendo o Congresso Nacional parecer amarrado para resolver essa e outras questões importantes para o país e seu povo. O próprio Senado Federal tem as prerrogativas de conter o ministro. Mas seu presidente, Ricardo Pacheco, parece possuir certos envolvimentos que o impedem a tomar as medidas necessárias nessa situação.

Por fim é necessário registrar-se que um Presidente da República como o Sr, Jair Bolsonaro, não deveria passar pelo que tem passado, bem como recebido o tratamento que lhe estão dirigindo, por um histórico moral apurado, diferente, por exemplo, do atual presidente no cargo e em ação.

Também é necessário deixar registrado que o POVO BRASILEIRO pode agir nesse momento e nessa situação. A Constituição Federal assim o define e até determina. Então cabe aqui uma indagação: o que está faltando para isso?