O APAGÃO MINEIRO - CEMIG ENGANA CONSUMIDOR

Minas Gerais, Belo Horizonte, sexta-feira, 18:36h; bairro Estrela Dalva, região Noroeste da capital mineira, vizinho ao famoso Buritis; começava ali uma história de horror, mistério e confusão.

No apartamento abaixo ao meu, Júlio César Carneiro recebia convidados para a comemoração de seus 40 anos; na área livre de seu apartamento, uma dupla caipira cantava suas modas de viola para animados convidados.

No céu, uma nuvem negra se aproxima e começa um temporal médio, típico em Belo Horizonte nesta época do ano e minutos depois, como de costume, a energia elétrica “cai” e deixa toda a nossa rua desguarnecida. O outro lado da rua, as casas estão iluminadas como se nada tivesse ocorrido e no restante do bairro, o clarão é normal e ajuda a guiar-nos no horizonte.

Apenas poucas ruas do nosso bairro estão às escuras e a CEMIG, companhia elétrica estadual se nega a prestar as informações corretas sobre qualquer ocorrido; as atendentes do número 116 se desdobram para ver quem conta a mentira mais convincente.

20:12h – Ligamos pela primeira vez e a atendente Natália informa que uma unidade da CEMIG já estaria resolvendo o problema, Informa também que tal ocorrência deu-se devido à chuva forte, mas nega-se a prestar outras informações; apenas afirma que, para atender a legislação da ANEEL, entre 3 e 11 horas no máximo, tudo estará normalizado.

A festa de Júlio César a esta altura já mostra sinais de fraqueza e seus convidados, todos dentro de casa, apertam-se em meio a móveis, mesas e um calor infernal.

22:45h – Mais uma vez, ligamos para o 116 e a atendente Bárbara, me informa que fica mantido o prazo de no mínimo 3 e no máximo 11 horas para o retorno da luz. Mais uma vez se nega a prestar outras informações e agora diz que o Estado de Minas Gerais inteiro está às escuras. Ela apenas não sabe que d outro lado de minha rua e em todo o Buritis, a luz permanece inalterada. Bárbara também se nega a fornecer um número de registro para minha reclamação.

01:40h – A festa de Júlio César terminou e o moço ficou frustrado com o acontecimento. Eu o encontro do lado de fora do nosso condomínio, calmo, mas visivelmente frustrado, principalmente porque ninguém dizia o que estava ocorrendo.

07:23h – Acordei e já fiquei sabendo que a luz não havia chegado. Havia se passado 11 horas e 11 minutos da ocasião em que liguei para o 116 e falei com Natália. Liguei mais uma vez para a CEMIG e desta vez, todas as linhas estavam ocupadas. Agravação telefônica pedia para ligar mais tarde.

09:30h – Um banho gelado me despertou, me fazendo ir a Lagoa Santa, onde estamos pretendendo construir uma casinha de sapê, mas antes, liguei novamente para a CEMIG. Eu queria saber se havia alguma previsão, notícia, promessa ou garantia de alguma coisa, mas, de duas coisas, uma tem que estar correta: 01) Ou as atendente são verdadeiros asnos falantes que não sabem nem mesmo seus nomes ou 02) a CEMIG irresponsavelmente, nega informações concretas aos seus consumidores. Eu prefiro acreditar que haja um pouco dos dois...

Após esperar cerca de 10 minutos para ser atendido, a atendente LEANDRA, irritada, me disse que igual a mim, estaria metade da população de Minas e a resposta é sempre a mesma; que entre 3 e 11 horas a situação se resolveria. Mais uma vez, não me foi facultado o direito de ter minha lamúria registrada.

09:55h – Resolvi então ligar para a ANEEL no número 144 e pasme, uma gravação curta diz: - Favor ligar no próximo dia útil!

A Agência reguladora de energia elétrica, órgão oficial do Governo, não funciona em regime de plantão e eu e você, consumidores; nós temos mesmo é que nos ferrar; perder tudo na geladeira, tomar banho frio, pagar contas cada vez mais altas e ficar sem saber de nada do que ocorre com as concessionárias. Calados, estamos ainda errados.

16:40h – Chegamos em casa e o mau cheiro de carnes estragadas, peixes e aves na geladeira, me fizeram lembrar o clima de um necrotério. Tivemos que manter Mariana fora do apartamento e começamos eu e minha esposa, colher tudo de dentro da geladeira para jogar no lixo.

Ligamos outra vez para a CEMIG e eu já comecei o diálogo informando quase tudo isso que estou relatando, mas a moça que me atendeu, que não deu para entender o nome, não só repetiu o diálogo anterior, como zombou da situação, chegando a dizer que eu poderia encarar isso como uma “economia forçada”.

A pessoa mentecapta esqueceu de que eu tenho uma criança em casa e que 90% dos lares brasileiros não estão preparados para encarar uma situação como esta. Já somam quase 24 horas sem energia e nenhum obtuso que preste labor a CEMIG foi a um veículo de imprensa divulgar qualquer esclarecimento enquanto um monte de asnos papagaios, que trabalham com o atendimento, ou call center, como queira dizer, se colocam como os donos de uma verdade que nem eles mesmos sabem qual é; zombam dos clientes, em nome de uma empresa irresponsável.

17:30h – Já estamos há 21 horas sem energia; neste momento, após ligarmos para o 166 para saber de alguma notícia e ouvirmos as mesmas idiotices, reservamos um quarto de hotel, na esperança de colocarmos a nossa filha em condições básicas de um ambiente saudável. Liguei mais uma vez para o 166 e desta vez, alguém mais educada, por nome TALITA, que registrou o diálogo sob o número T26294781, me disse que havia algumas solicitações para o meu identificador e que uma equipe resolveria o problema em breve, mas não quis afirmar prazos.

18:21h – 23 horas sem energia, quando já estávamos preparados para ir a um hotel, eis que a CEMIG resolve devolver-nos a energia elétrica.

Jogados ao lixo, alimentos perecíveis que poderiam matar a fome de algumas pessoas, inclusive saciar as minhas necessidades; minha dignidade também foi pro lixo, quando tentei em vão ligar por mais de meia dúzia de vezes para a CEMIG e tendo de ouvir as mais imbecis respostas de quem me atendeu. Eu ainda tenho, Graças a Deus, condição de redigir e publicar meus lamentos; tenho condições, ainda, de escolher ir para um hotel ou almoçar fora, mas por Deus que eu penso naqueles que não podem ou não sabem fazer isso; tento imaginar quantos quilos de alimentos que foram jogados ao lixo entre ontem e hoje e em tantas datas que a energia elétrica se esvai e ninguém sabe prevê o momento de retorno.

No anverso da minha conta de energia, a CEMIG diz que temos por direito, consultar a normas e padrões da concessionária e as condições gerais de fornecimento de energia elétrica; assim como temos o dever de pagar nossas contas rigorosamente em dia. A CEMIG esquece apenas de publicar os reais direitos do consumidor, os direitos legais, previstos na Constituição Federal e que podem ser usados em possíveis ações de litígio, como o de prestar esclarecimentos e auxílio aos consumidores.

Vejam o que diz a Lei 8.978 de 1990:

Art. 22. Os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.

Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista neste código.

Art. 23. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e serviços não o exime de responsabilidade.

Art. 24. A garantia legal de adequação do produto ou serviço independe de termo expresso, vedada à exoneração contratual do fornecedor.

Isso é Lei do Consumidor e no meu caso, além da concessionária, eu consegui registrar a ocorrência na agência do Governo, a Aneel, que está subscrita sob o nº. 010077026795.

Anteriormente, eu já havia elogiado a CEMIG pelo atendimento (SAC), mas com esta ocorrência, tive que voltar atrás de denunciá-los, quiçá, aciona-los na justiça por mais uma vez, ressarcimento de danos.

Estamos de olho e se cada cidadão fizesse isso, empresas como a CEMIG, deixariam de lado seus lucros e investiriam mais em seu pessoal.

Carlos Henrique Mascarenhas Pires