POR QUE O HOMEM MATA?

Essa questão do homem matar não é novidade alguma deste século. Aliás, pode-se voltar à era bíblica para verificarmos fatos semelhantes, como Abel que matou Caim. Enfim, o verbo matar é conjugado desde os primórdios do homem aqui na terra, sendo que para cada época distinta e para cada Nação diferente são estudadas as fórmulas mais adequadas para se coibir essa insensatez humana que certamente vem gerada pelos mais diversos tipos de motivação, como por exemplo, vingança, desavença, encomenda, estado de embriaguez, guerra, rixa, estupidez, ignorância, cadeira elétrica, forca, enfim, são inúmeras as formas de conduta humana para poder justificar a exclusão de uma vida humana.

Nós seres humanos normais que temos sensibilidade e entendemos as discórdias como uma fase da vida - somos capazes de superar o ódio, o rancor, o estado passional etc - para incorporar a ternura e por isso não temos capacidade para matar. Jamais poderemos entender como alguém pode se desfazer de todos os predicados existente numa pessoa, para cair ao extremo absurdo de cometer um crime. Sim, porque a morte não é uma coisa fácil de se chegar a ela. Uma pessoa não morre se não for empregado contra ela um meio eficiente para torná-la perecível. Até mesmo uma arma, em certas ocasião não é suficiente para matar uma pessoa. No entanto, nesse universo de homens maus, que são capazes de chegar a esse absurdo, existem pessoas preparadas para matar de qualquer forma, seja com várias pauladas, com um punhal pontiagudo, com uma faca de cozinha, com uma pistola automática, com um revólver velho e enferrujado, com veneno, com um empurrão do 10º andar, com um atropelamento doloso, enfim, com todo os meios possíveis e imagináveis, apenas para ter o prazer de ver que o desafeto não pode mais respirar e nem pulsar para a vida.

Numa certa vez, no meu aprendizado acadêmico, um professor de direito penal ministrou algumas aulas práticas de defesas perante o Tribunal do Júri e, como aluno inexperiente e ávido para aprender fui rebuscar em livros as diversas formas de efetuar uma defesa de quem matasse. Evidente que encontrei muitas técnicas e ao mesmo tempo fiquei estarrecido com os homicídios bárbaros que em alguns casos são amortecidos ou até se tornam inconseqüentes pelo poder da oratória ou de convencimento que um bom criminalista enfatizada no “teatro” chamado Tribunal do Júri. Depois de alguns dias de estudo voltei-me para o professor e indaguei se não poderia funcionar como Promotor. Manifestação atendida, fui para o júri simulado bem preparado, mas não com as técnicas dos livros, por entender que não precisava convencer ninguém sobre o errado, bastava que desse ênfase à morte da vítima. Foi assim que na minha explanação consegui transportar os jurados (colegas acadêmicos) para a cena do crime, esmiuçando toda a dinâmica assassina com as particularidades das agressões em cotejo com o sofrimento impingido ao ser humano. Assim alcancei meu objetivo, ou seja, a condenação.

Assim é a vida cotidiana. Não é muito difícil nos dias de hoje presenciarmos gente matando. A vítima fica estendida no chão agonizando e o seu algoz, sabendo que não pode ficar para vangloriar-se do seu ato, foge como um rato pelas arestas da sociedade, buscando espaço entre os lépidos para escapar dos olhares daqueles que o desaprovam, incrementando sua fuga pela alameda da incredulidade já que as pessoas oculares nesse instante só pensam no sofrimento da vítima e em salvá-la, deixando o criminoso ir-se como um animal acuado.

Certamente que no julgamento desse homicida, a defesa terá de penetrar nos recônditos da origem do fato criminoso, para poder justificar a atrocidade. Nesse contexto é capaz do crime sofrer abreviações na sua gravidade que vão desde a absolvição até as tão faladas causas de diminuição de pena, notadamente aquela do homicídio privilegiado onde se denota que o autor do crime foi motivado pelo estado de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima.

Esse é o Tribunal do homem. A grande questão é o Tribunal Eterno. Será que na relação de equilíbrio entre a taxa de natalidade com a taxa de mortalidade o nosso Grande Criador estabeleceu também o percentual do assassinato, permitindo que o próprio ser humano ceifasse a vida de outro ser semelhante? Essa incógnita também engloba um dos enigmas da existência. Aliás, a lei do próprio homem - deixando de lado essa questão do leigo decidir sobre a vida de um assassino no Tribunal do Júri – é sábia ao incluir como excludente o estado de necessidade, pois a cada ser humano é possível disponibilizar da vida de outrem para salvar a própria, porque a vida de cada um é essencial para si mesmo. Nessa mesma ótica campeia a legítima defesa, quando alguém para defender-se ou para defender a outrem pode disponibilizar-se da vida de quem o agride.

Enfim, nós seres mortais devemos ter em mente que a violência só gera a própria violência. Assim, caso alguém tenha vontade de matar, também autoriza que seu desafeto também o mate. Pra mim a solução compreende grande dose de complexidade, mas ganha graça e simplicidade quando tratada com a mais astuta das condutas humanas, que é o poder de superação dos problemas através do enriquecimento da alma, podendo gerar ternura ao invés de gerar ódio. Todas as tentações maledicentes aos poucos vão se dissipando, quando cada um de nós estabelece um limite que demarca a minha existência quando posta em confrontação com o limite da existência alheia. Respeitando-se essa linha divisória intransponível, evitar-se-ia muitas mortes por assassinato.