ESTAMOS OU NÃO SOB UMA DITADURA?

Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022

Quando se assiste certos acontecimentos em nosso país e tendo ele algumas peculiaridades, das quais podemos considerar como diferentes, se comparadas ao resto do mundo, não se pode deixar de apresentar certo assombro com alguns já ocorridos. E nestes últimos tempos temos observado muitos deles fora daquilo que chamamos de normal ou natural.

Pode-se começar pela existência de um órgão, o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, que foi criado para normatizar/normalizar eleições no país. E que este não é tão corriqueiro nas outras nações do planeta. Poucos são deles que o possuem. Mas nestes últimos quatro anos, com a chegada do Presidente Bolsonaro ao cargo maior no país, o de Presidente da República, este órgão começou a manifestar-se além daquilo para o que foi criado.

Ele agora está atacando pessoas que até se manifestam dentro da legalidade. Também da verdade, E tem se deixado levar por outras, estas sim, deveriam sofrer as ações que estão sendo impostas às primeiras. Dois partidos de esquerda, o PT e Rede, promovem uma verdadeira arruaça naquele órgão, ao impetrarem ações contínuas, alegando uma série de situações que eles criam, dentro do padrão que chamamos de "narrativas". Algumas delas sem pé e nem cabeça.

Nestes últimos dias o TSE tem agido de uma forma absurda. Recrudesceu suas ações sobre pessoas e órgãos de imprensa, determinando atos que censuram suas manifestações. Isso contraria e fere a Constituição Federal em mais de um artigo. Também define seus avanços por searas as quais não possui competência. Muito menos capacidade.

Isso não poderia passar despercebido, bem como não exigir reações daqueles que estão sintonizados com a legalidade plena neste nosso país. Daí que já há um contingente muito forte em manifestações contrárias àquele órgão, bem como essas suas últimas ações/atos.

É clara a definição que a Constituição mostra na formação dos órgãos que fazem parte dos Três Poderes da República. Eles devem ser autônomos e independentes. E é vedada a algum deles buscar superioridade sobre um outro. Mas parece que os ministros do STF e do STE andam desconhecendo tais cláusulas constitucionais.

Neste caso, há que se usar a definição constitucional que diz ser necessário apelar para as Forças Armadas do País. E isso até não seria empregado se o Poder Legislativo, através do Senado Federal, agisse dentro daquilo que a própria Constituição preceitua, balizando as ações e comportamentos ilegais desses dois órgãos.

Atualmente andam falando tanto em ditadura, que é de espantar. E esta em questão sai do padrão das outras. Isto porque a chamam de "ditadura da toga". Sendo que passa de todos os limites porque não se terá nenhuma outra instância para quaisquer recursos, se necessários forem a empregar.

Essa situação é risível porque se observa práticas de cerceamento de direitos do cidadão. E para quem viveu nos anos sessenta, isso causa um descontrole emocional/psíquico/mental, assustador. Até porque não se pode aceitar o controle de apenas pouco mais de duas dezenas de elementos, dominarem uma nação de mais de duzentos e quinze milhões de habitantes.

É importante ressaltar que a população está começando a ficar assustada. Em breve ela alcança o grau de polvorosa. E, claro, que esperam que o Senado Federal e/ou as Forças Armadas ajam com objetividade, pondo fim à tanta insegurança no país. Também a muitas inconstitucionalidades praticadas até aqui.