INCONGRUÊNCIAS JURÍDICAS FORA DE CONTROLE

Terça-feira, 30 de Agosto de 2022

Semana passada o ministro Alexandre de Moraes do Superior Tribunal Federal, STF, continuou agindo contra a Constituição Federal, segundo pessoas abalizadas que conhecem desse assunto, ao apegar-se em circunstâncias subjetivas, como usar conteúdo privado de cidadãos, para incriminá-los em processos que ele mesmo estabelece, tomando para si funções do Ministério Público.

Também continua agindo contra o Deputado Daniel Silveira e sua esposa, causando-lhes prejuízos dos mais diversos. E atrapalha suas vidas com isso, os prejudicando de todos os modos. Isso também está no protesto daqueles que entendem muito bem disso e não possuem nenhum temor em apontar.

Mas até onde isso irá chegar? E quem é que vai tratar de barrar tanto absurdo de alguém que já está assumindo postura de um imperador. Ou até mesmo de um ditador. Pois ele não deve pensar no que está fazendo. Pior é que seus pares naquele tribunal, com exceção de apenas dois deles, não se posicionam de acordo com o previsto na Constituição Federal, que preceitua sobre tais distorções.

Segundo aqueles especialistas dessas matérias, quem poderia detê-lo seria o Senado Federal. Inclusive nesse órgão já consta a existência de várias dezenas de processos/denúncias contra esse ministro. Mas até agora isso não teve a merecida atenção do Senador Rodrigo Pacheco, que é o presidente de lá.

Na esfera midiática corre uma série de teorias e expectativas a respeito disso. Muitos esperam que o Presidente Bolsonaro tome também uma atitude. Mas este, preocupado com sua reeleição, até agora não tomou nenhuma. Deve estar aguardando apenas sua reeleição se concretizar em Outubro, aí então agirá naquilo que deve e ser necessário.

E como já vimos, ele deixou à mostra que em seu segundo mandato presidencial não permitirá as mesmas ocorrências pelas quais passou neste mandato atual. Desta forma, é melhor para todos aguardar a situação da forma como ela se apresenta agora e ter paciência por mais alguns tempos.

Em tempo: os absurdos perpetrados pelo ministro Moraes do STF, chegou ao cúmulo de proibir o Presidente usar adereços nas cores verde e amarela em comemoração à Independência do Brasil. Felizmente voltou atrás, logo.