ONDE É QUE TODO ESSE IMBRÓGLIO PARARÁ?

Quarta-feira, 3 de Agosto de 2022

Na matéria anterior aqui deste espaço, foi falado da alta rejeição que grande parte da população brasileira tem do Supremo Tribunal Federal, STF. Mas isso não representa a essência da questão. É que a rejeição, mesmo, é com alguns daqueles ministros, que não se sabe porquê, decidiram escapar para fora das linhas constitucionais da nossa Constituição Federal.

O primeiro deles a incorrer nisso foi o ministro Lewandowisk, que no julgamento do impedimento da ex-presidente Dilma, mesmo condenada a isso, foi beneficiada por ele, que fugiu da essência daquilo que a lei preceituava nessas situações, livrando-a da perda da elegibilidade em futuras eleições. Isso foi um ato inconstitucional.

Com isso, parece que fez escola. E alguns de seus colegas ministros, também enveredaram por esse mesmo caminho. E hoje em dia o âmbito jurídico nacional anda batendo cabeça ao extremo. Isso porque as decisões no STF passam a valer para as demais esferas jurídicas do país. No caso, se certas ou mesmo erradas, como anda acontecendo ultimamente.

E esta semana a subprocuradora Lindôra Araújo praticamente investiu contra esse tribunal, até acusando-o dos atos inconstitucionais daqueles ministros. Nisso o principal deles é o ministro Moraes, que andou cometendo vários deles, bem como já se posiciona abertamente como um verdadeiro inimigo do Presidente da República.

Interessante é saber que o Senado Federal possui poder para analisar essas situações, tomando as medidas necessárias para que elas não aconteçam. Já foi mostradas na imprensa várias das situações que se apresentaram nessas ocasiões. O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é acusado de manter retidos alguns processos naquele tribunal, ao qual tem interesse particular em seus desfechos. Eles se referem à tragédia de Mariana. Por isso não toma nenhuma atitude contra algum ministro do STF.

E assim a população vai assistindo a tantos imbróglios, que acabam por trazer imensos prejuízos a ela. E a cidadania, no caso, vai sofrendo desrespeitos, principalmente por aqueles que devem manter a lei e a ordem no país.