TODOS OS DIREITOS RESERVADOS...

Houve um tempo em que os piratas invadiam e se assenhoravam de ilhas inteiras. As caravelas e galeotas de antigamente traziam, além da população, um contingente de soldados aptos a combatê-los. Curiosamente, no Oeste selvagem americano sucedia algo parecido -- as caravanas traziam homens armados -- porém, nesse caso, o ataque dos índios visava proteger suas terras dos invasores anglo-saxões... os piratas eram estes. As primeiras Editoras que o Mundo viu nascer produziam livros "às suas expensas", ou seja, por sua conta, arriscando-se a ter prejuízos. Aliás, justamente por isso, Gutemberg virou "pai da Imprensa" ! O italiano que a inventara não suportou as dívidas e repassou seu invento ao comerciante alemão.

Aqui no Brasil, Dom João VI traz as primeiras "typographias" e, espertamente, proíbe todo o país de imprimir livros, afinal, aquilo era "um perigo" para os poderosos. Por muito tempo, só a Imprensa Régia lançou jornais e editou obras literárias, de poesia boa parte delas. No princípio, todos pretendiam SER LIDOS e, portanto, as citações sobre a obra lançada e a reprodução de trechos dela não só eram permitidos como também desejados. Nos anos 40/50 do século passado, os 1900, com o interesse pelo Cordel alguns editores do Nordeste republicaram obras antigas "substituindo" (?!) o nome do autor pelo seu.

Nessa mesma época -- nos Estados Unidos, o moderno USA -- teria surgido ou se ampliado o uso do COPYRIGTH... e expressão pretendia garantir direitos ao Autor do livro que, em geral, pagava para imprimir a obra e, por vezes, se arruinava na empreitada. Isso sucedeu a vários escritores nos 1800, antes que algum Editor esperto tivesse a (in?)feliz idéia de "patrocinar" o Autor, assumindo as despesas da edição -- e os possíveis lucros dela, é claro -- e destinando ao literato parte ínfima do preço da capa (já foi de apenas 8%), além de "amarrá-lo" (por algum tempo) à sua Editora, impedindo que o escritor negociasse SUA OBRA com outras Editoras em qualquer lugar, ainda que fosse em outro país, de idioma diferente do Português.

Até aí estamos falando tão-somente do livro recém-escrito... eis que lá por 1980 entra em cena o "Todos os Direitos Reservados" e, nesse caso, a Editora estaria falando de TODOS, todos mesmo. Resta saber quem deu a qualquer Editora tal hegemonia, tanta ingerência sobre o texto escrito, de autoria única (quase sempre), somente porque decidiu publicá-lo via Editora ! Em que parte de qualquer legislação isso é CORRETO, legal, admissível, compreensível ?!

Refaçamos o exemplo: a reprodução como poster, via Editora (gráfica), de uma linda pintura ou a criação de um instrumento musical inovador ou mesmo inédito. Por acaso fica a Gráfica DONA do desenho, se este virar papel de parede, toalha ou cartão postal ?! Por acaso a fábrica de instrumentos poderá COBRAR direitos DO USO do tal instrumento em Orquestras, em filmes, nos CDs e nas Rádios Mundo a fora ?! Certamente, NÃO ! (*1) Me questiono como, no universo editorial, ficou-se DONO ABSOLUTO das "vertentes" derivadas do livro -- canções, filmes, teatro, DVDs, audiobook, figurinhas, bonecos, bonés, etc -- e porque o AUTOR REAL da obra não só não pode gerir tais contratos, como ainda fica DE FORA de todos êles, enquanto a Editora, contactada apenas PARA IMPRIMIR (e vender) o livro, fatura de TODOS os lados, deixando o Autor "a ver navios".

Isso tem cheiro (e gosto) de pirataria, de exploração da obra alheia, sem permissão (por vez até conhecimento) de seu Autor. Por estranha ironia, a China -- conhecida por "piratear" quase tudo -- teve seu personagem MINECRAFT copiado descaradamente por editoras americanas, criando estórias paralelas e avisando, desde a capa, que não era produto original. O fato é que dezenas, senão centenas de Editoras estão agindo para explorar qualquer Autor que caia "em suas teias". E tudo tende a piorar... não se pode mais sequer CITAR trecho de qualquer obra -- nem falo de "xerox", cópia -- sem antes contactar a Editora, ou seu autor, coisa impossível já que nos livros não há endereço, telefone ou email do sujeito.Se a Editora, de obra dos anos 80 por exemplo, mudou-se ou faliu, ficamos impedidos de lhe pedir a tal permissão.

Faz uns cinco anos que me cadastrei na famosa A****N... fiquei embasbacado com o tal contrato, cujas cláusulas não posso citar, com certeza. A "editora" mundial ficava DONA de tudo, tudo mesmo e ía além: havia cláusula que perdurava POR 3 ANOS após (?!) o contrato ! Achou muito ?! Pois ela se dispunha a oferecer TUA OBRA de graça por 1 semana, durante o contrato. Não faltava mais nada... procuro a empresa para VENDER meu livro e o vejo exibido graciosamente ! Não acabou... se ela fechar contrato com qualquer Editora para reproduzir (virtualmente ou em papel) teus escritos, você "fica de fora". literalmente "a ver navios". Só faltou para a empresa arquimilionária uma bandeirola preta com caveira sorridente. São nestas águas traiçoeiras que cada escritor precisa navegar, enquanto as Editoras seguem no melhor dos Mundos. E não há sombra de alguma mudança nesse sistema iníquo !

"NATO" AZEVEDO (em 18/julho 2022, 5hs)

OBS: (*1) Imagine se uma fábrica de refrigerantes do tipo "cola" (os chamados, "tubaínas") requeresse os direitos de sua Marca também para chaveiros, brinquedos, roupas, cadernos... ela explora a tal Marca tão-somente para os LÍQUIDOS que fabrica... e nada além disso ! Já as Editoras produzem LIVROS... e pretendem TER DIREITOS sobre tudo o mais ! Quanto aos CAPISTAS (desenhistas, fotógrafos, etc), recebem apenas pelo trabalho feito... não deveriam ter "comissão" nos milhares ou MILHÕES de exemplares reproduzindo DESENHO SEU ?!