A ESPADA E A BALANÇA

Eu adoooro cachorros e acho que devemos tratá-los muito bem. Mas, será que os animais de estimação têm direito a pensão alimentícia? Incumbido de dar a resposta, o placar no STJ está em 1 x 1. A ação foi movida pela ex-mulher do réu com a qual ficaram, depois da separação, os quatro cães do casal. No julgamento anterior, o cidadão foi condenado a pagar R$500,00 por mês e 20 mil para ressarcimento de despesas anteriores. Agora, ele tenta reverter a sentença mas um dos julgadores pediu vista do processo, dizendo que pretende “tirar férias com os meus cachorros e meditar sobre o processo”. Decisão difícil.

Se não me engano, na mesma linha, houve um caso em que, depois da separação, o homem reivindicava o direito de visita à cachorrinha nos fins de semana, negado pela ex-companheira. Aconteceu mais ou menos na mesma época em que o então ministro Antônio Rogério Magri lembrou que “cachorro também é gente”. Parece que firmou jurisprudência.

Enfim, a Justiça brasileira, com sua espada e sua balança, muitas vezes é acionada para resolver questões que fogem do cardápio tradicional que, por si só, já é um repositório sem fim.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, ela teve de enfrentar o caso do ex-empregado de uma rede de fast food que foi obrigado, durante anos, a provar os lanches do estabelecimento. Com isso, engordou 30 quilos e reivindicou indenização por danos morais e para tratar da saúde.

Mas não é só. Por falar em cardápio, em Cotia, São Paulo, a garçonete de um restaurante foi demitida por excesso de...gases. O prato do dia, quase sempre, era servido com aquele acompanhamento acústico. Em vez de “feijão com arroz”, acabou recebendo a fama de peidão com arroz, perdendo a clientela. Daí, a justa causa. Mas o Tribunal do Trabalho reverteu a pecha, destacando o relator, no seu voto, que “o organismo tem que expelir os flatos, e é de experiência comum a todos que, nem sempre, pode haver controle da pessoa sobre tais emanações”.

E Sua Excelência foi mais a fundo (sem trocadilho). Lembrou um fato histórico quando D. Pedro II, numa reunião solene, não se conteve e soltou uma retumbante flatulência no gabinete, prontamente assumida pelo súdito Rodrigo Modesto Tavares que, por esse gesto heroico, recebeu, mais tarde, o título de Visconde de Ibituaçu (Vento Grande, em tupi-guarani). Assim, pela primeira vez na História, o “pum” resultou numa promoção por merecimento. Se a moda pega...

E, por fim, para não cansar o(a) paciente leitor(a), lembro o pedido de divórcio feito pelo marido porque a mulher só servia macarrão instantâneo em todas as refeições. “Era macarrão de manhã, no almoço e no jantar”. Todos os dias. Enfarado, ele recorreu à Justiça e ganhou a demanda. Agora, ele é que vai para o fogão.

Só que este caso aconteceu na Índia. Porque se fosse no Brasil, e eu o juiz da causa, determinaria que o inconformado glutão proporcionasse à mulher, pelo menos uma vez por semana, um jantar dos deuses. Sem recurso.

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