O POVO E A TRILOGIA DOS PODERES

No esforço de encontrar palavras que consigam explicar quem somos nós (povo brasileiro) à luz da Constituição, e qual o seu significado prático frente às necessidades de nossa gente. Foi difícil estabelecer um título à matéria, dado à riqueza da língua brasileira ante tantas derivações de palavras. Se forçados ou não, a palavra “trilogia” supre a nossa intenção, quando parece mais apropriada à designação teatral dramática composta de três tragédias que devem ser representadas juntas (como no entendimento da Grécia antiga). Logo, pode parecer uma insinuação a ser considerada neste deslinde, que compõe os três Poderes da República, o que na atualidade se identifica como “três tragédias” representadas juntas. O Executivo ao grau da Divina Comédia de Dante, um governo que apesar de legitimo tem resistido ao inferno, passando pelo purgatório, mas que no entanto vem conduzindo muitos ao seu paraíso, a exemplo das grandes obras, especialmente a transposição do rio São Francisco chegando até o Ceará – o Executivo e o povo caminhando juntos “harmonicamente”. Nos ajuda nesse entendimento do feedback deixado pelo Dicionário da Língua Brasileira que diz da Harmonia: “combinação de elementos ligados por uma relação de pertinência, que produz uma sensação agradável e de prazer” (ausência de conflitos; paz, concórdia). Harmonia preconizada pela Constituição no Art.2º: “São Poderes da União, independentes e harmônicos...” Independentes até demais, harmônicos jamais, exatamente por não produzir “uma sensação agradável e de prazer”. Pelo contrário, uma sensação de ameaça, descontentamento, insegurança, etc. Por sua vez, a função do Poder Legislativo, segundo a Constituição compete basicamente em legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – aqui o povo se faz presente por seus representantes. Todavia, é o Poder Executivo que faz acontecer, faz com que o país funcione com o máximo de transparência, sendo capaz de assegurar os direitos e os deveres dos cidadãos. Por sua vez, o Poder Judiciário tem a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado – quando suscitado, e não para usurpar funções de outros poderes, como tem acontecido ultimamente em nosso País. Assim, se uma “Trilogia dos Poderes”, justifica o drama, a tragédia em que vive o povo ante as incertezas, talvez, se usasse a palavra “Tríade”, para designar: trio, trinca, tríade. Da escolha, usa-se a palavra “trinca”, insinuando poderes trincados, logo podendo chegar aos pedaços com o simples acionar de uma urna eletrônica condenada por sua vulnerabilidade comprovada, mas negada pelo STE - o povo vivendo a trilogia dos Poderes da República. Fosse harmônico, todos seriam: concordante, acordante, acorde, adequado, coincidente, concorde, condizente, conforme, congruente, côngruo, consentâneo, consonante, cônsono, convergente, cordato, cordo, harmonioso, idêntico, igual, proporcional. Quantas palavras boas de nossa língua brasileira que, de forma fantástica nos elevam ao entendimento das coisas de forma tão significativa. Por outro lado, usando de outras palavras de nossa língua, nos ajuda a designar as fraquezas dos três poderes, sendo: ábsono, colidente, conflitante, desacorde, desconcordante, desigual, destoante, discordante, discorde, discrepante, divergente, diverso, incompatível, inconciliável, incongruente, multiforme, multímodo, vário. (auxílio do Dicionário Oxford de Português) Conclui-se: a pobre Constituição Brasileira, tão massacrada, tão vilipendiada, aos cacos, enquanto isso, o povo vive a trilogia dos Poderes da República com desagrado e desprazer, uma tragédia!