UM PAÍS DE IMBRÓGLIOS JURÍDICOS E POLÍTICOS SEM LIMITES

Quinta-feira, 19 de Maio de 2022

É inegável que instalou-se uma grande confusão jurídica nesse país. Tudo começou a partir do início do governo do Presidente Bolsonaro, porque foram geradas muitas situações de confrontos, criadas pela oposição política que não absorveu, muito menos quis, aceitar sua eleição como um fato simples e de direito, haja vista que foi eleito democraticamente pela maioria dos eleitores que votaram na eleição de 2018.

Desde então, alguns dos partidos de esquerda resolveram criar uma série de casuísmos, através de reclamações em processos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal, STF, cuja aquiescência foi automática por esse órgão, mesmo que seu presidente, o ministro Fux, tenha colocado para todos que tais ocorrências não deveriam ser atendidas, porque certas questões políticas devem ser apreciadas e decididas pelo Poder Legislativo.

No entanto, partidos de baixíssima expressão e número de componentes, descobriram um método de criar situações que poderiam atrapalhar o bom andamento do atual governo, apresentando frequentemente alegações de pequena monta, mas que acabam por gerar discussões e geram ações no STF.

Aí entra a ação política de alguns ministros desse órgão. E eles tomaram para si aproveitarem tais circunstâncias, onde surgiram as primeiras discordâncias deles com o atual Presidente. E isto vem rendendo, já começando a fugir da normalidade com a reação deste a tais situações.

Digamos que a gota d'água que provocou isso foi o ato presidencial da 'graça' ao deputado Daniel Silveira. O ministro Moraes a viu como um acinte, não a aceitando até aqui, mesmo sendo um ato previsto na própria Constituição Federal, CF. E vem tomando ações de confronto a tudo isso, sem respeitar os princípios de nossa Lei Maior. Fato já corroborado por algumas figuras importantes do meio jurídico brasileiro.

A problemática segue com a aquiescência de outros ministros do STF, nas manobras do ministro Alexandre. A questão está recrudescendo de uma forma absurda. O Presidente Bolsonaro resolveu encarar isso de frente. E denunciou criminalmente este ministro através do próprio STF. Mas que, mais uma vez, observou-se um certo protecionismo do ministro Toffoli, que não aceitou aquela denúncia.

Isto obriga o Presidente a buscar outros caminhos. Um deles é a Procuradoria Geral da República, PGR. E, digamos, a sorte foi lançada. Agora ele aguardará a manifestação e procedimento desse órgão para ver o que acontecerá, bem como que outra medida tomará para ver seu intento em deter os procedimentos do ministro Alexandre.

É inegável que essas situações estão assustando a todos. Não se sabe onde e nem quando isto findará. E como. Mas que são situações perigosas, o sabemos muito bem que sim. E dessa forma, só resta aguardar seus desfechos.