MINISTROS JURÍDICOS QUE NUNCA FORAM JUÍZES.

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022

O retorno do Presidente Bolsonaro ao país, após visita à Rússia e à Hungria, ensejará expectativas grandiosas após as recentes manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, como a de Roberto Barroso e Fachin. Também de Alexandre Moraes.

A disputa de poder entre esses dois representantes dos Poderes Executivo e Judiciário já está fugindo do controle. Inclusive já está passando dos limites tantas são as manifestações contrários e críticas dos ministros ao Presidente. E ao que consta, não passam de verdadeiras injúrias.

O Senado é o órgão que possui as prerrogativas de barrar, conter e/ou inibir ações inconstitucionais dos ministros do STF. Mas todos sabemos porque não o estão fazendo. A imprensa já abordou tal tema, informando à população que um enorme contingente de senadores estão pendurados em processos judiciais no STF.

Com isso, a contra partida existente com relação à situações comprometedoras de alguns ministros desse tribunal, permite a eles usarem o artifício de poderem liberar alguns desses processos que se encontram engavetados em algumas mesas desses mesmos ministros. Enfim, é um lamaçal completo.

É de conhecimento de todos, ou quase, que nos ministros do STF não são, tampouco foram juízes antes de assumirem esses cargos. Cabendo uma exceção ao ministro Fux, que é juiz de carreira. Os outros são o que pode-se classificar como apaniguados políticos de quem os conduziu até àqueles cargos.

Isso define o descompromisso desses ministros com o país. Por isso agem da forma como o fazem. Estão atrelados aos que os beneficiaram, servindo como protetores deles, até. E isso complica muito mais essas situações.

O país já alcançou um amadurecimento político muito bom. E tendo passado quase que recentemente por um processo pesado de domínio militar por vinte hum anos, ninguém almeja que isto volte a acontecer. Mas do jeito que a coisa está e chegou, há que se providenciar uma mudança radical no STF, retirando dali todos o que não foram e nem são verdadeiramente um juiz, substituindo-os por outros com tais propriedades. E parece que a situação em que nos encontramos anda determinando tais providências.

As críticas, ofensas e acusações descabidas daqueles três ministros ao Presidente da República não podem passar em branco de serem punidas com rigor. Afinal eles, que estão ali para protegerem a Constituição, segundo especialistas dessa área definem e determinam que andam cometendo crimes contra ela própria e à população brasileira.