Liberdade de Expressão

"Discordo do que você diz, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo", frase atribuída ao pensador francês Voltaire que se faz mais atual do que nunca na presente conjuntura política brasileira. Estamos vivendo um momento crítico de cerceamento da liberdade de expressão do cidadão brasileiro por parte da mais alta corte do judiciário nacional. Calúnia, difamação e injúria já são crimes tipificados no código penal brasileiro, portanto quem os comete deve ser submetido ao rigor da lei através do sistema acusatório sólido e muito bem estruturado, formado pelo Ministério Público, Polícias e Judiciário. Por mais absurdas e agressivas que sejam as palavras proferidas por cidadãos contra ministros do STF, seu direito de proferí-las está garantido na Constituição Federal, como também está garantida a imunidade parlamentar que diz que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Se os ministros se sentem atacados em suas honras, eles, como ninguém, sabem que devem seguir os trâmites legais e acionar devidamente o sistema acusatório e não usar seus cargos de ministros da mais alta corte para perseguirem seus desafetos e resolverem questões pessoais. A egrégia corte está se tornando uma corte criminal e política, quando deveria ser Constitucional. Estamos vivenndo uma crise institucional e uma enorme insegurança jurídica por conta de alguns ministros do STF que não se dão ao respeito e querem exigir respeito dos outros poderes e dos cidadãos patriotas brasileiros. Estamos vivendo a pior ditadura, como bem disse Rui Barbosa, que é a ditadura do judiciário, porque não tem a quem recorrer. Mas o povo irá mais uma vez demonstrar de forma veemente e inequívoca que dele emana todo o poder e ele não abre mão de sua liberdade nem de sua soberania. Viva o povo brasileiro! Viva a LIBERDADE!