"Não estica a corda"

Quarto presidente do regime militar, o General Ernesto Geisel já acenava com a redemocratização do país, o que só aconteceu com seu sucessor General João Batista Figueiredo, passando a faixa presidencial para um civil, José Sarney, em substituição a Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir o comando da nação. Entretanto, o próprio Geisel chegou a dizer que o Capitão Bolsonaro torcia pela continuidade do regime militar. Hoje, que o homem é o Chefe Supremo das Forças Armadas, ficam "esticando a corda", tirando-lhe atribuições específicas, numa espécie de provocação.

Ora, se pela própria Constituição, um determinado ato é de sua competência, por que um terceiro Poder o cassa?

Teria de aguardar o comportamento do gestor, para em caso de não cumprimento de suas funções, partir para o ato extremo de seu afastamento. Mas, julgá-lo antecipadamente, não está de acordo com a lei vigente.

É tanto que, diante de tantas controvérsias, há juristas que admitem o emprego do artigo 142 da Constituição, quando o próprio governo diz claramente não querer recorrer a esse extremo. Assim, bom mesmo é não esticar a corda.

Irineu Gomes
Enviado por Irineu Gomes em 18/07/2021
Reeditado em 18/07/2021
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