POLÍTICA

01MAI21

“Política é a atividade desempenhada pelo cidadão quando exerce seus direitos em assuntos públicos pela sua opinião ou por seu voto”.

Todos nós durante uma época de nossas vidas exercemos nossa condição política através do voto. É por ele que “declaramos” qual dos candidatos mais se aproxima de nossas convicções para a forma que gostaríamos que a nossa cidade (polis), estado ou país fossem administrados.

Aristóteles definia a política como um meio para alcançar a felicidade de todos os cidadãos. Para isso o governo precisa ser justo e as leis obedecidas.

Aqui passamos a analisar possíveis “infelicidades” atuais e, politicamente, centramos a estrutura que sustenta a felicidade do povo em dois pilares: o voto e as leis.

O voto.

Ele é a nossa expressão política e como tal não deveria, nem precisaria, ser obrigatório. Ele é um direito do indivíduo e pela obrigatoriedade de ser exercido, deixa de ser direito e passa a ser dever imposto. A imposição é algo que nos leva a um regime ditatorial e não democrático. E a democracia é que representa o regime em que o povo exerce sua soberania, suas ideias de felicidade.

As leis.

O nosso governo se divide em três poderes: legislativo (que em nome do povo faz as leis), executivo (que executa através das leis as vontades do povo) e o judiciário (que “fiscaliza” o cumprimento das leis, penalizando os que não as cumprem em nome da garantia da felicidade do povo). Hoje não vemos isto acontecer. O legislativo, eleito pelo povo, tem um número de “representantes” muito maior que o necessário, nas três esferas, federal, estadual e municipal, e, assim sendo, secciona a representatividade de forma com que ela deixe seu foco principal de ser a fórmula de se alcançar a felicidade do povo. Pela sua visão multifacetada, o legislativo, cria uma excessiva quantidade de leis, que não possibilitam o conhecimento daqueles que são a causa de sua elaboração e obediência, o povo, que por elas deveria ser feliz.

Por último falaremos do terceiro poder, o judiciário, que deveria ser o poder que tecnicamente “fiscalizaria” os instrumentos criados para que a “felicidade” ansiada, fosse realizada através de procedimentos, regulamentos, normas e instruções. Ou simplesmente através das leis, criadas pelo legislativo e executadas pelo executivo. Nada mais óbvio, e é na obviedade que encontramos as grandes soluções. Este poder deveria ser composto também por representantes do povo e por ele eleitos, pois, só assim, as ações fiscalizadoras das leis por eles exercidas estariam dentro do que se esperaria como realização das regras para a felicidade.

Se estivéssemos felizes não sairíamos às ruas bradando por liberdade, e pela remoção daqueles que não ouvem as nossas vozes por se sentirem num patamar que só pode ser ocupado por deuses, por aqui somos todos mortais em busca da felicidade.

Geraldo Cerqueira