O vai e vem do STF
Mesmo antes do surgimento da TV Justiça, procurava me inteirar sobre o resultado deste ou daquele julgamento da Corte, ora a favor ou contra, na minha concepção de leigo em ciências jurídicas. Após a transmissão ao vivo de suas sessões, sempre que posso, procuro acompanhá-las. Tenho visto divergências de interpretação de um mesmo artigo da Constituição, a ponto de até surgirem agressões verbais e o placar marcar 6 a 5 pró ou contra determinadas ações.
Assim, vê-se que realmente o Direito é algo muito complexo. Para não me alongar, atenho-me aos casos dos dois ex-presidentes, Collor e Lula. Collor, que foi afastado e teve seus direitos políticos suspensos, sempre bate na tecla que seu julgamento foi político. É tanto que foi absolvido posteriormente pelo STF. Agora, no caso Lula, que chegou a ficar preso por 580 dias, em razão de uma mudança de Jurisprudência, com votos de 6 a 5 a favor da prisão na segunda instância, teve sua liberdade após a reversão desse placar, num novo julgamento.
Ontem, o pleno do Supremo decidiu que as anulações de seus processos por decisão monocrática terão de ser analisadas pela Corte. Assim, o resultado tanto pode ser mantido quanto mudado. E agora, José?
Esse vai e vem é que deixa um pobre leigo embatucado. E eu que tanto queria ter feito o curso de Direito, só posso dizer: "agora é tarde, Inês é morta."