A Democracia: "eu quero uma para viver"

INVENÇÃO DA DEMOCRACIA

A democracia direita, feita numa praça (ágora), tem origem na Grécia, por volta dos séculos IV e III a.C. Etimologicamente, "demo" significa povo e "cracia" governo: logo, democracia é o governo do povo.

Para que exista democracia é preciso que as pessoas se aglomerem num espaço público.

Ou seja: aqui já começa a separação entre público e privado.

O espaço público, a praça ou o teatro arena, eram lugar onde eram apresentados problemas da "pólis" (cidade em grego).

Todavia, não democraticamente, por ironia, só homens atenienses pediam a palavra e votavam leis para Atenas: mulheres e escravos não participavam (daí um problema de que a democracia pode ter o vício da exclusão de minorias).

DEFEITO DE UMA DEMOCRACIA

Essa questão da exclusão da democracia mostra um vício.

Todos pensam que a democracia é uma virtude; mas não.

A democracia pode ser a "ditadura da maioria", onde as minorias são massacradas.

Por isso atualmente muitos movimentos de juristas e de ativistas sociais defenderem as discriminações positivas e as cotas por gênero, etnia e poder aquisitivo.

Em Roma antiga, a plebe, ou camada trabalhadora camponesa livre que servia o exército romano, tinha uma assembleia sem tanto poder: o Tribuno da Plebe. Mas mesmo assim houve revoltas da plebe por reforma agrária como as lideradas pelos irmão Graco.

Na Idade Média, com o avanço do cristianismo na Europa, teólogos como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, afirmavam que o poder dos reis era graça ou unção de Deus (mas o Papa era uma espécie de ONU de hoje: arbitrava tudo - o que fortaleceu a Reforma Protestante mais tarde).

Eram, os reis, quase demiurgos, ou tradutores das "vontades de Deus", ungidos pelo PAPA. Muitos foram tiranos absolutistas, o que fez o Ingleses, no século XIII, darem um golpe de Estado no Rei João Sem Terra, por meio do Congresso Nacional (Câmara dos Lordes, lá). Nasceu aqui a ideia de constituição como contrato social no qual os reis precisavam seguir as leis dos parlamentos (revolta contra o rei João Sem Terra, no século XII - nascimento do movimento constitucionalista parlamentarista).

Com as Revoluções Burguesas, a partir do século XV (Grandes Navegações e Reforma Protestante) , na virada do século XVI para o XIX, o movimento Iluminista afirmava que reis e rainhas não podiam ser analfabetos; deveriam ser poliglotas e filósofos (déspotas esclarecidos). Um livro até surgiu num contexto anterior, no século XVII, chamado "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel, o qual afirmava que os interesses justos e bons de um Estado podem justificar a violência para serem impostos para que a soberania seja calcada no sentimento de pertencimento nacionalista (até então, pouco teorizado, pois muitos se entendiam como pertencentes às religiões, que se confundia com línguas e nações, ou Estados).

No final do século XVIII tudo muda com a Revolução Francesa e a Independência dos EUA.

DEMOCRACIA E REPÚBLICA

Nascem com os dois eventos, a República (que alguns ingleses fracassaram em tentar criar na Revolução Gloriosa, no século XVII ao XVIII: tendo prevalecido a monarquia parlamentarista), o federalismo e o presidencialismo (duas ideias norte-americanas).

O federalismo acabou com as confusões entre casamento de dinastias reais que desfiguravam o mapa da Europa e levavam às guerras (famílias reais somavam terras).

Territórios das então 13 colônias e posteriores anexações até o oceano Pacífico, nos EUA, uniram-se num Governo Federal, mantendo autonomia, mas criando aliança militar de soberania. Basicamente contra o Reino Unido, que vivia explorando sua até então colônia: os EUA. Depois, os EUA tornam-se a "polícia do Mundo", entre as duas guerras mundiais - já que a Europa , Velho Mundo, ainda estava apegada aos costumes territoriais dinásticos (não federalistas ainda, ideia dos EUA).

No século XIX, com a Revolução Industrial que fez surgir o proletariado; as mulheres passaram a trabalhar fora de casa por salário. As massas operárias começaram a fazer greves e partidos políticos.

PARTIDOS POLÍTICOS DE MASSAS E DEMOCRACIAS DE MASSAS

Os partidos dos trabalhadores acabaram sendo aceitos dentro dos Congressos (neste momento, parlamentar torna-se assalariado, pois alguns eram do "povão"- como os democratas dos EUA e os trabalhistas ingleses nas câmaras baixas).

Os partidos comunistas começaram a se unir ao sentimento contra países imperialistas. Isto ia contra o que Marx previa, que o comunismo seria em países industrializados com indústria de base (pesada); acontecendo o contrário: China, Cuba e Rússia, por exemplo, países rurais, industrializam-se com o socialismo. Socialismo sinônimo de industrialização de base feita pelo Estado indo violentamente contra o neoimperialismo; e assim começariam, dessa maneira, a corrida por armas nucleares, lançadas em 1945 só pelos EUA como donos do artefato - mas depois manejadas por quase 10 países (incluindo o bloco da ex-URSS, Paquistão, China e Índia).

As democracias das massas entraram em crise na primeira metade do século XX. A ideia de sufrágio pelo povo estava difundida em vários países da Europa. Mas a Crise de 1929 mostrou que O ESTADO PRECISA CONTROLAR O MERCADO, pois o mercado é especulativo.

ADESÃO PROLETÁRIA AOS PARTIDOS DE DIREITA

Fenômeno interessante é que partidos de direita, como o nazista, encontram apoio do "povão". O "povão" não adere a causa socialista, como Marx e Engels previam em "O Manifesto do Partido Comunista de 1948"; Adere, essa massa, a xenofobia (ódios aos imigrantes) e a eugenia (assassinato de judeus, deficientes, ciganos, gays).

O Partido Nazista (cuja sigla era nacional socialista) ganha as eleições democráticas e em 1933, Hitler dá um golpe e chefa o congresso com apoio dos seus seguidores, tornando-se chanceler (vindo, primeiramente, como disse, do sufrágio, da democracia).

ADESÃO DO PROLETARIADO AO GETULISMO

Getúlio Vargas, que romperia com a Republica MG e SP (café com leite, desde 1910, com o Pacto dos Governadores, na presidência de Campos Sales) fez o mesmo no Brasil em 1937-1945 (Estado Novo).

Alegou que a União Soviética, em 1935, com Luís Carlos Prestes (ex-tenentista e membro do PCB) tentou um Golpe de Estado em prol dos russos para implantar o comunismo no Brasil.

Todavia, com o "querimos", na fundação do Partido Trabalhista Brasileiro, nas eleições do começo dos anos 50 do século passado, Getúlio adere ao nacional-desenvolvimentismo keynesiano-cepalino - imitando a economia planificada já praticada nos países alinhados à ex-URSS. Nasce assim a tecnocracia que assume o lugar da velha burguesia liberal. Especialmente na criação da infraestrutura com empresas de economia mista (onde o Estado e os fundos públicos tornam-se acionistas majoritários).

Com o fim da 2° Guerra, voltam algumas democracias de massas, mas devido a Cuba se aliar a União Soviética no fim dos anos 50, a Guerra Fria cria um xadrez geopolítico. A doutrina Monroe vem e faz os EUA não deixar a URSS dominar outros continentes, como dominou parte da Ásia, a ilha de Cuba e o leste da Europa. Todas repúblicas socialistas sob o manto do voto apenas no comitê do partido comunista (único e filiado a ideia da "ditadura democrática do proletariado")

No Brasil, no começo dos anos 50, já democrático, Getúlio ficou nacionalista e fundou o PTB (um PT de hoje) rival da UDN (um PSL de hoje). Resultado disso: a CIA dos EUA apoiam um golpe militar em 1/4/1964.

Congresso é fechado, ocorrem expulsões para opositores e até assassinatos, por parte dos órgãos de inteligência das Forças Armadas. Poder mais forte, neste momento (hoje não): o poder executivo.

Os EUA não gostam da aproximação da América do Sul com a Rússia e a China (coisa que o Lula e o Maduro se lixam e pagam um preço). Daí o Golpe de 2006, não via Executivo.

PARTIDOS POLÍTICOS NO FIM DO SÉCULO XX

Em 1980, ocorre a abertura e a anistia de presos políticos que faz surgir os partidos políticos de hoje: PT, PMDB, PTB, e outros que mudaram de nome. Porém, nomes e não ideologias ainda estavam guiando o voto popular - o que começou a mudar no começo do século XXI, no Brasil (pelo menos na minha visão).

Somente em 1989, Collor, do PRN, venceu Lula nas eleições democráticas que eram com cédula de papel (1 mês para contar). Mais uma vez o populismo barato foi o condutor da opinião pública e veio o problema brasileiro: presidente popular nas eleições e frágil no mandato, diante dos demais poderes da república.

Surge a Constituição de 1988 - que era motivada pelo parlamentarismo puro (sem monarquia), por boa parte dos seus redatores e comissões. Ela previa um plebiscito para o povo escolher o presidencialismo, ou monarquia parlamentar e, por fim, parlamentarismo puro. Mas, implicitamente, queria o último. Estava preparada para este.

Venceu o presidencialismo. Porém, a Constituição de 1988 prevê que o Senado pode fazer "impeachment" de presidente e sancionar uma lei que ele vetou. Ou seja: há um parlamentarismo encubado na CF 88. E está no senado, bem mais forte que o STF e a presidência - mas refém da opinião pública (sistema de freios e contrapesos).

Nasceu o PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO, no qual o Presidente (chefe do poder executivo e elaborador de todas as propostas de orçamento público fundamentais), para governar, precisa "corromper" deputados e senadores com cargos.

Dessa maneira, será realmente que a democracia leva um povo a um porto seguro? Obviamente: não defendo ditaduras; mas não sou ingênuo de não ver graves defeitos numa democracia de massas e penso que as políticas públicas de ação afirmativa foram uma enorme conquista de direitos difusos e coletivos.

REFERÊNCIA:

SKIDMORE, T. Brasil: de Getúlio a Castelo.

Idem. Brasil: de Castelo a Tancredo.