A MORDIDA DOS IMPOSTOS

“Nos domínios da alma, a Terra jaz repleta de divisões, barreiras, preconceitos, privilégios, prioridades, convenções e classes, prejudicando o estabelecimento da harmonia e da segurança entre os homens”. (Emmanuel).

Parece-nos que o governo brasileiro está sofrendo de hidrofobia. Nessa fase o animal perde as coordenadas e passa a morder os contendores com raiva, ira e com instinto de destruição. Mas, não há muitos motivos para preocupação, visto que existe uma campanha de vacinação anti-rábica que se prolongará até o dia 27/111/2007. Normalmente é sensível a água e a luz. Esse animal que aqui explicitamos reside em Brasília, Distrito Federal está vacinado, mas gosta de morder o povo brasileiro com todas as garras. Alimenta-se de CPMF ( Contribuição ‘Provisória’ sobre Movimentação Financeira), imposto de renda, ICMS ( Imposto de Circulação de Mercadorias), IPI ( Imposto sobre Produtos Industrializados) e outras guloseimas que são formadas de infernais letrinhas. Quanto mais morde, mais tem vontade. E não adianta chorar, pois a matilha é grande e cresce diariamente. “Embora o Governo federal atribua o aumento da arrecadação tributária ao crescimento da atividade industrial, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBTT) afirma que o que houve, de fato, foi aumento da carga tributária. No primeiro semestre deste ano, a receita tributária do País chegou a 36,9% do PIB ( Produto Interno Bruto). No ano passado, esse índice era de 35,61% do PIB. Senhores os vampirizadores estão à solta a cata de impostos, a sua alimentação primordial, o seu prato predileto. Enquanto, enchem os cofres e a barriga, a nossa ronca de fome. Estatísticas realizadas afirmam que a carga tributária para o trabalhador é tão aviltante que esse profissional trabalha seis meses para o governo e só vai “desfrutar” os seis meses restantes. Estamos cansados de sustentar corruptos.

De toda a riqueza produzida no Ceará no ano de 2006, 10,32% foram parar nos cofres do Governo, na forma de tributos. O Governo é esfomeado mesmo, o PIB do estado do Ceará no ano passado foi da ordem de R$ 38,54 bilhões, de acordo com levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Estratégica Econômica do Ceará (Ipece). O governo arrecada, suga, mas não sai do vermelho e as obras sociais ficam paralelizadas e o povo lamentando da carência de investimentos na saúde, na educação e na segurança. Ressalte-se que Os impostos arrecadados pela senhora Receita Federal, sem contar a variação da eterna inflação, é de 13,35%, com uma variação real de 9,16% conforme cálculos baseados no IPCA ( Índice de Preço ao Consumidor Amplo). Esse índice refere-se ao Governo federal, enquanto o estadual teve uma variação nominal de 13,83%, contra um real de 9, 615. Já o município de Fortaleza os tributos cresceram nominalmente 10, 56% e real de 6,46%. É muita percentagem para uma pessoa só, visto que pagamos os impostos aos governos em alusão. Dizem que não existe aumento de carga tributária, pois o que existe é o crescimento da economia.

A economia cresce pela arrecadação exorbitante e pela falta de assistência no âmbito social pelos três governos. Isso sim, é que podemos denominar de trindade maldita. Coloquem seus dedos na boca do leão para ver o que acontece e faça o mesmo com o governo e tire as suas conclusões. O leão só ataca quando está com fome, mas o governo ataca todo dia e a toda hora, possui o mal da gula e a fome é insaciável. Existe uma arma poderosa no Código Penal que pode ser usada pelo contribuinte ofendido em seu direito. Está no artigo 316, parágrafo 1º, mas quase não é usada, aponta o advogado tributarista Condorcet Rezende. O dispositivo caracteriza como crime a insistência de qualquer funcionário público, seja do alto ou do baixo escalão, de cobrar tributo que já sabe que é indevido. É o chamado crime de excesso de exação e pode dar até oito anos de cadeia. Suas críticas também são dirigidas ao Legislativo. Para ele, os legisladores trabalham mal. Produzem leis tributárias de mais e todas, muito confusas. Além disso, os legisladores se beneficiam da lentidão da Justiça para fazer leis que já sabem inconstitucionais. Para designar tal atitude, ele empresta expressão do ministro aposentado do STF Octávio Gallotti: inconstitucionalidades úteis. São as normas que, antes mesmo de virarem leis, já são sabidas inconstitucionais. Mesmo assim, o Legislativo às aprova porque irá levar 10 anos para o Judiciário julgar e outros 10 para o contribuinte conseguir reaver o dinheiro pago indevidamente. “Durante 20 anos, então, o governo se beneficia dessa inconstitucionalidade.”( Palavras de Condorcet Rezende).

Segundo economistas o governo é um verdadeiro aspirador de impostos e não conhecemos quem não se queixe de pagar muitos impostos. Não é preciso ter as estatísticas à mão para perceber que alguma coisa está errada. Mas, para diversão daqueles mais afeitos a números, vamos fazer reflexões sobre algumas cifras. O primeiro ponto a ser tratado diz respeito à matriz tributária brasileira. O Brasil tem uma gama imperiosa de 75 diferentes impostos, taxas, contribuições e outras formas de receitas governamentais federais, isto sem considerar os diversos tributos estaduais (27 estados = 27 diferentes códigos tributários estaduais) e municipais (mais de 5.700 municípios...) e as receitas de royalties de petróleo. Claro está que nenhum funcionário aplicado de uma grande empresa, com operações espalhadas pelo país, pode ter certeza de dominar toda a legislação tributária e, muito menos, de estar em dia com seus encargos. Isto significa que, invariavelmente, alguns fiscais do setor público se oferecerão para “regularizar” a situação da empresa mediante acerto financeiro decidido entre as partes. Afinal, não há necessidade de envolver o estado nesta “bobagem” de processo, multa, etc.

Desta forma, o empresário, escapa das mãos do fisco para cair nas dos fiscais. Nessa tentativa de burlar o fisco e molhar a mãos dos corruptos, quem paga impostos pode ser sugado de todas as formas, mas se usar algum meio ilícito para escapar da imantação econômica poderá ir ver o sol nascer quadrado, na cadeia. Os corruptos brasileiros não tem esse privilégio.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E ACADÊMICO DA ALOMERCE