VOCÊ REVELARIA ESSE SEGREDO?

Com a constituição de 1988, com as mudanças nas questões familiares, onde os filhos passaram a ter todos os diretos iguais, não importando se de dentro ou fora do casamento, uma enormidade de ações de averiguação de paternidade passaram a tramitar nos fóruns judiciais.

Pessoas já com bastante idade entraram requerendo o reconhecimento de paternidade.

Nos inúmeros processos em que trabalhei, surgiram muitas histórias interessantes; Cômicas, dramáticas, humilhantes.

No meu caminho de rotina, pois era o da minha casa, por bastante tempo acompanhei a construção de um grande muro de arrimo.

Naquele pra lá e pra cá, familiarizei-me com o pedreiro, não sabia o nome mas nos cumprimentávamos cordialmente.

Em um mandado que peguei para uma intimação de audiência para averiguação de paternidade, coincidentemente fui parar na casa desse pedreiro, ele era o pai da moça de dezenove anos que pleiteava o reconhecimento.

Não me recordo a circunstância, mas tive que retornar em outra oportunidade ao endereço para falar com ele, então ele me narrou o que aconteceu no dia daquela primeira audiência. Ficou muito surpreso ao entrar para a audiência, pois a assistente do Juíz, encarregada da digitalização dos depoimentos era a nora dele. Disse-me que quando chegou em casa, seus pertences, roupas etc., estavam todos na calçada, sua mulher o colocou pra fora.

Sua nora, assim que terminou a audiência ligou pra casa onde também morava, e contou todo o ocorrido para sua sogra.

Não perguntei nada a ele, o fato é que estava no mesmo endereço, de alguma forma se entenderam.

Considerando o fato da filha dele ser fruto de um relacionamento, segundo ele, de quando solteiro ainda, seu erro, se é que é erro, foi não ter revelado a existência dela para sua mulher.

Em tese, a nora dele cometeu crime de revelação de segredo funcional, pois a audiência era secreta.

Teria a nora agido certo?