Brasil Judicializado

Muito embora a própria Constituição estabeleça a independência e a harmonia entre os Poderes, há constante provocação para que um determinado tema seja decidido na esfera judicial, quando poderia ser no âmbito administrativo. Recorre-se à Suprema Corte para dirimir sobre um dispositivo criado no Legislativo, cuja decisão seria do próprio Congresso Nacional. Aí, então, em pequenos casos, alega-se haver interferência do outro Poder, quando a provocação partiu de quem deveria solucionar o problema, mas, como se diz na gíria, "joga a batata quente na mão do outro".

Como o assunto é muito recente, nem vou aqui reproduzir o que a imprensa acaba de divulgar, deixando a critério do leitor a percepção do que a política é capaz de encenar, no sentido de fazer entender ao menos avisado, que "a culpa é do outro".

Ora, é da própria Justiça, o conceito de que ela não age sem que haja uma provocação. São raríssimos os casos em que ela age "De oficio". Assim, que não se culpe a interferência, quando para lá são demandados processos e mais processos que jamais deveriam ter ido, se cada um procurasse cumprir a sua parte. Por isso, que me perdoem "meter o bedelho" nesse tema que, como cidadão, tenho o direito de discordar. Nada de censura. É a minha liberdade de expressão.

Irineu Gomes
Enviado por Irineu Gomes em 07/12/2020
Reeditado em 07/12/2020
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