OMS - Organização Mundial de Saúde
INTRODUÇÃO
Dentro de mesmo escopo de outros artigos anteriores, este, também, objetiva atender dificuldade no entendimento do noticiário, por conhecimento insuficiente. Esforço para vencer a preguiça, pesquisa, compreensão sobre, obrigação com os que estiverem com a mesma dificuldade e compartilhamento.
O interesse sobre OMS – Organização Mundial de Saúde surgiu devido à pandemia provocada pelo COVID 19 e o consequente noticiário.
Durante a pesquisa para buscar esse entendimento necessário, percebi que, para tal, seria necessário ampliar o esclarecimento para o Sistema ONU – Organização das Nações Unidas.
SISTEMA ONU
O sistema ONU, também conhecido como a “família das Nações Unidas”, é constituído de: a própria ONU, com sua estrutura; programas; fundos; agências especializadas; e outras organizações.
ONU (ou UN)
ONU – Organização das Nações Unidas criada no final da segunda guerra mundial, como consequência da assinatura da Carta das Nações Unidas.
Então, em 25 de outubro de 1945, em São Francisco, Califórnia, EUA nascia a ONU com a seguinte missão: “preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla”.
Para tal, conta com sua estrutura e com recursos em torno de 5, 6 bilhões de dólares (2019) de contribuições e doações voluntárias dos membros participantes.
A estrutura resumida da ONU:
Estrutura deliberativa – Assembleia Geral; Conselho de Segurança; Conselho Econômico e Social; Corte Internacional de Justiça; Conselho de Tutela; e
Estrutura Executiva (Operacional) – Secretariado estruturado em escritórios, departamentos, comissões e dirigido pelo Secretário Geral.
Para dar ideia de tamanho, estima-se em torno de 45.000 funcionários.
Programas
Algumas ações realizadas pelo Sistema ONU, inclusive a própria ONU, por meio da estrutura operacional de seu Secretariado são tituladas como Programas. Como ilustração um dos que têm maior divulgação pela mídia:
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento trabalha em quase 170 países, com o objetivo de erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades e aumentar a resiliência. Como agência de desenvolvimento das Nações Unidas, o PNUD desempenha um papel fundamental ao ajudar os países a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Fundos
De mesma forma que os Programas, ilustração:
Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância é um órgão das Nações Unidas que tem como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento.
AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS
São organizações autônomas que compõem o sistema ONU. Algumas já existiam antes da Primeira Guerra Mundial, ou estavam associadas à Liga das Nações. Outras foram criadas pela ONU para atender às necessidades emergentes.
Essas agências operam de forma semelhante à ONU, por meio de Programas, Fundos e algumas vezes tituladas Organização.
Ilustrações:
Fundo Monetário Internacional – FMI
Organização de 189 países que trabalha para promover a cooperação monetária global, garantir a estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover o emprego e o crescimento econômico sustentável e reduzir a pobreza em todo o mundo; e
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura – UNESCO
Tem como objetivo proteger locais históricos e culturais.
OUTROS ÓRGÃOS
Aqui estão incluídos todos os outros organismos do sistema ONU, que não se enquadram nos anteriores: institutos, programas conjuntos, conferências...
Ilustrações:
Instituto das Nações Unidas para a Formação e Investigação – UNITAR
Organismo autônomo criado em 1963. O Instituto aumenta a eficácia das Nações Unidas através da formação diplomática;
Universidade das Nações Unidas – UNU
Organização de ensino de pós-graduação sediada no Japão. Por meio da investigação colaborativa e da educação, contribui para os esforços na resolução dos problemas globais.
O QUE É A OMS – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
É uma agência do sistema das Nações Unidas especializada em saúde pública. É a autoridade diretora e coordenadora em saúde internacional e tem como objetivo cuidar de questões relacionadas à saúde global e garantir a todas as pessoas o mais elevado nível de saúde.
Essa agência define saúde como: “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não consistindo somente da ausência de uma doença ou enfermidade”.
COMPOSIÇÃO DA OMS
Composta por 194 Estados-Membros, incluindo todos os 193 Estados-Membros da ONU, exceto Liechtenstein e Estados Unidos, e mais dois não membros da ONU: Niue e as Ilhas Cook, que são territórios associados de Nova Zelândia.
Territórios que não são membros da ONU podem se tornar Membros Associados da OMS com participação e direito a voto com limitações, caso de Porto Rico e Tokelau.
Existe ainda participação como território Observador, como é o caso do Vaticano.
FINANCIAMENTO
A OMS é financiada por contribuições dos Estados-membros e doadores vários, atualmente em torno de 80 parcerias: ONG’s; indústrias farmacêuticas; e fundações.
As contribuições voluntárias para a OMS por governos locais e nacionais, fundações, ONGs, outras organizações da ONU e o próprio setor privado excedem as contribuições, quotas estabelecidas pelos Estados-membros.
FUNÇÕES DA OMS
Entre outras, se destacam: coordenar os esforços internacionais para controlar surtos de doenças; patrocinar programas para prevenir e tratar tais doenças; apoiar o desenvolvimento e distribuição de vacinas seguras e eficazes bem como de diagnósticos farmacêuticos e medicamentos; realizar diversas campanhas de saúde; realizar pesquisa em diversas áreas da saúde sobre doenças; determinar a agenda de pesquisa; estimular a geração, difusão e utilização de conhecimentos; estabelecer normas bem como promover e acompanhar sua aplicação; supervisionar a implementação do Regulamento Sanitário Internacional; publicar série de classificações médicas; publicar regularmente Relatório Mundial da Saúde.
ESTRUTURA PRINCIPAL DA OMS
Assembleia Mundial da Saúde
Os Estados-membros da OMS nomeiam delegações para a Assembleia Mundial da Saúde que é o órgão decisório supremo.
Reúne-se anualmente para definir políticas; analisar as políticas de financiamento rever e aprovar o orçamento proposto. Além disso: a cada três anos, eleger 34 membros, tecnicamente qualificados na área da saúde, para o Conselho Executivo; e a cada cinco anos, nomear o Diretor-geral
Conselho Executivo
Conselho Executivo: é responsável por concretizar as decisões tomadas pela Assembleia Mundial da Saúde. Esse órgão encontra-se duas vezes ao ano e é composto por 34 membros;
Secretariado, órgão executivo dirigido pelo Diretor – geral e estruturado em escritórios regionais, departamentos... Com mais de 7000 funcionários, que trabalham na sede, nos escritórios regionais e nos países.
AS AÇÕES DA OMS NO COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
31 de dezembro de 2019 – recebe comunicado da China sobre surto de pneumonia em Wuhan, província de Hubei. - 44 casos, 11 deles graves;
1º de janeiro de 2020 - ativa uma célula de gerenciamento de crises em sua sede em Genebra, "colocando a organização no modo de emergência";
5 de janeiro de 2020, lança seu primeiro boletim informativo sobre o vírus;
10 de janeiro, publica guia técnico a seus Estados-membros sobre como detectar, realizar testes e gerenciar possíveis casos (quando dados científicos sugeriam transmissão inexistente, ou limitada, de humano para humano);
11 de janeiro - recebe da China a sequência genética do vírus que provoca a COVID-19;
13 de janeiro – recebe da Tailândia comunicado sobre o primeiro caso importado;
14 de janeiro - reconhece possível "transmissão limitada entre humanos" e que há risco de propagação;
20 e 21 de janeiro - especialistas da OMS da China e da região do Pacífico Oeste vão a Wuhan;
22 de janeiro, - observa a transmissão entre humanos em Wuhan, ainda não entendem o mecanismo de transmissão;
22 e 23 de janeiro - convoca um comitê de emergência de especialistas independentes para decidir se deve declarar "emergência de saúde pública de alcance internacional" (chegam à decisão de esperar e fazer nova reunião);
28 de janeiro - delegação viaja para a China e, acorda com presidente chinês, o envio de equipe internacional de cientistas para Wuhan;
30 de janeiro - declara a epidemia "emergência de saúde pública de abrangência internacional";
16 a 24 de fevereiro – envia missão científica para Wuhan;
24 de fevereiro – envia equipe de especialistas da OMS e do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças para a Itália;
11 de março, a OMS declara a pandemia informando: "90% dos casos estão registrados em apenas quatro países, 81 países não relataram nenhum caso e 57 países anunciaram dez casos, ou menos";
13 de março – lançou Plano de Resposta Solidário, para angariar fundos de qualquer pessoa ou organização;
20 de março – lança o "Solidarity", ensaio clínico envolvendo diversos países e que selecionou quatro medicamentos para serem testados contra a Covid-19;
10 de abril (?) – lança o Solidarity II campanha de análise de sangue para verificar os anticorpos ao vírus em uma dezena de países; e
Durante a pandemia – orientação sobre os cuidados e estratégias para evitar o contágio, reduzir mortalidade e evitar o colapso no atendimento médico e hospitalar.
CONSIDERAÇÃO FINAL
Existe um quadro generalizado em qualquer organização, no qual os objetivos para os quais foram criadas não são alcançados. Espécie de “pandemia de ineficácia”.
Esse desvio entre as ideologias, as filosofias, os mandamentos, as constituições, os estatutos, os programas, as metas e o realizado julgo que possa ser justificado em expressão canônica: “tudo depende do estado de consciência do homem”.
Assim, nesse estado de consciência selvagem refletido pela nossa realidade, somos levados a vivermos em permanente estado de desconfiança se as decisões, as escolhas, as orientações não foram influenciadas por interesses diversos aos fins e missões ideias constituídos.
Entretanto, como esse cenário distancia em muito o idealizado e o alcançado, realidade ampla e geral, não nos resta outra escolha a não ser a de agir como se aos protagonistas dessa realidade confiássemos.
Fora estado de consciência selvagem. Ave evolução.
FONTES
alunosonline.uol.com.br
brasilescola.uol.com.br
em.com.br
guiadoestudante.abril.com.br
politize.com.br
pt.wikipedia.org
unric.org