NOVA CONSTITUIÇÃO

Tendo em vista que a nossa constituição é uma colcha de retalhos que só serve para atravancar o desenvolvimento fica a pergunta:

Por que ainda não foi reescrita?

Quando da sua promulgação, o ex-presidente José Sarney profetizou que o país seria ingovernável se ela, a constituição, fosse realmente implementada, porque trata-se de um conjunto de normas que engessam o poder executivo.

Entre os seus atuais 250 artigos (50 a mais do que na época da promulgação) podemos encontrar tudo, até artigo diametralmente oposto a outro.

Trata-se do corolário da estupidez quando declara que o regime de governo é presidencialista, mas condiciona o poder executivo ao bom humor do poder legislativo com todas as características do parlamentarismo, além de atribuir ao judiciário poderes para tolher, muitas vezes monocraticamente, as ações dos outros dois.

Precisamos de uma constituição enxuta, que se limite a definir parâmetros e que, ao ser promulgada torne sem valor todos os milhares de leis, decretos, portarias e instruções normativas que criam desigualdades dentro da população, privilégios e garantias a grupos ou categorias funcionais e a impunidade para criminosos de todas as espécies.