NINGUÉM MATA IMPUNEMENTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Ninguém mata ou tenta matar a liberdade impunemente; testemunha a história.As ditaduras, todas, sejam quais forem suas inclinações, têm o maior defeito que o homem pode sofrer em sua dignidade, sendo fácil de inferir; a cassação de sua liberdade.
Esse o ponto central, nuclear. Ninguém pode pretender a retirada do maior bem concedido ao homem depois da vida, sua liberdade, e ela se forma através do concerto de opiniões pela livre expressão, onde se insere a liberdade de imprensa; liberdade de informação.
É específica na regra constitucional, artigo 220 da Carta Política. “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.”
Digo sempre que posso, que nada vale a vida sem liberdade. A liberdade de expressão é pilar e direito fundamental de todas as liberdades, ratifica a existência humana.Esta máxima, liberdade, é tão verdadeira, que os precursores e doutrinadores da cassação da liberdade de seus compatriotas, a partir da cassação da liberdade de expressão, sempre preservaram suas liberdades e confortos. Doutrinadores de esquerda nunca abriram mão de tomar champagne em Paris ou pretender ficar em lugares melhores quando do exílio.
Alguns, célebres, perseguidos e retirados de Paris pela insistência do governo brasileiro em época remota, ditadura Vargas, cambiados para viver em habitações multifamiliares na antiga “cortina de ferro”, protestaram, mas lá purgaram para pagarem seus pecados; conheça-se a história. Um dos mais conhecidos romancistas brasileiros com a mulher viu o que é a falta de liberdade no comunismo que tanto defendeu.A velha e maior faculdade do homem, suprimida, nossa liberdade, mostrou os “dentes afiados” de quem promovia seu sequestro.
A primariedade de pensar ser possível retirar esse magnífico valor humano, a liberdade, ainda povoa cabeças infantilizadas . Assim são as ditaduras, castradoras e repulsivas, começando pela ditadura de opinião, restringindo a informação.
Em latim dizemos que “extrema si tangunt”, os extremos se tocam. Esses extremos foram sepultados, ausência de liberdade e condutas inerentes para fazer valer o desiderato, ao menos pelo bom senso de recepcionar “a paz jurídica” que a sociedade desfruta e não quer “mudancismos” ou revanchismos de minoritários, e muito menos controle da liberdade de expressão, raiz de todas as outras.
O controle da liberdade de expressão está na lei penal, os excessos são puníveis, bem como indenização reparatória, visível sua garantia na constituição.
Precisamos de uma grande fogueira, onde ao invés de imolar a liberdade de expressão, arderiam todos aqueles claramente envolvidos com desvios públicos, formalmente, documentalmente, de conhecimento notório, sob imagens que significam muito e pretendem sempre minimizar, e conseguem.
Direita e esquerda não existem mais, prevalece o bom senso, faz tempo. São execráveis tais condutas que militam a favor da supressão das liberdades públicas, precisamos sim, da necessidade de procurar a boa política, que garanta os direitos fundamentais onde marcha na frente a liberdade cidadã, mais e principalmente a liberdade de expressão que informa os informados e alcança os desinformados, sem censura, como cláusula pétrea constitucional, irremovível na forma do artigo 60, parágrafo quarto, inciso IV, Constituição.