SERIA DE MUITO BOM GRADO “UMA TRABALHADA NO CÓDIGO!”

Tenho alguma dúvida a respeito as cabeças pensantes que elaboraram o Código Penal Brasileiro. Acredito que estavam mais “para o lado de lá do que para o lado de cá!”

Tem uma valiosíssima contribuição ao ordenamento jurídico, sim, isso é bastante claro... o problema, “são as entrelinhas”, que subentende-se beneficiar algumas pessoas.

Veja-se a frase: “in dubio pro reo!” Quer dizer, na dúvida, os benefícios são do “fora da lei!” A Testemunha que for a Juízo e mentir ou mesmo cair em contradição, por ignorância, pode “levar nas costas, de graça”, 4 anos e ainda pagar uma multinha, enquanto o “réu”, não estando obrigado, a fornecer prova contra si próprio, pode permanecer em silêncio e mentir, se for o caso!

O Secretário de Saúde do Estado do Rio Janeiro, após ter desviado 36 Milhões de Reais, da compra que seria de Respiradores, para salvar vidas, tirar pessoas da asfixia que é um dos sintomas terríveis que provoca o CORONAVÍRUS, em estágio mais avançado, processado, “convidado” a se explicar perante uma “banca” de Deputados Estaduais (se bem que os Deputados Estaduais do Rio de Janeiro e São Paulo... só Deus), se pronunciou, com àquele sotaque, que tão bem nós conhecemos: “respeito muito Vossas Excelências, mas, vou permanecer calado!” Quer dizer, o sujeito comete crime de Lesa Pátria, atenta contra milhares de vidas, além das tantas outras que sucumbiram sem resistir e tudo que ele tem a dizer é: “vou permanecer em silêncio!” E... simples assim. Só.

A história não poderia acabar aí, não!

Para essa espécie de crime, contando com a ótima boa articulação do “fora da lei” (gosto desse termo), deveria haver um dispositivo legal, para ser usado em contrapartida, por exemplo: a cada vez que ele criminosos confesso, resolvesse ficar calado, seja na fase policial, Judicial, seja perante um Deputado Estadual, Federal, Ministério Público, em geral, poderia ser-lhe acrescentado, um mês de condenação a mais em sua pena. Assim, desde que entrasse preso na Polícia até ouvido numa CPI, por exemplo, já teria acrescentado aos seus anos de cumprimento de pena, pelo menos mais uns 50 anos, aí seria justo, aí a sociedade seria bem representada!

A sociedade não é bem representada quando suas Leis que deveriam ser “duras” para condenar de fato os culpados, de todas as camadas sociais, demora, por exemplo para julgar um dos integrantes dos “Ps”, três meses e para julgar o abastado, 15 anos.

Não que com isso, fariam as pessoas mudarem sua conduta, pois, ultimamente percebi, que esses seres, não se importam com a vida do semelhante e não tem medo de prisão, mas, poderia pelo menos quem sabe, fazer com que, refletissem só, um pouquinho mais!

“Ah, não vai falar?!” Perguntaria o inquisidor: “1 mês a mais em sua pena...” No 440º inquisidor e com mais 13.200 dias de “bônus” em pena, rapidinho começaria a “refrescar a memória” e não ficaria com aquela cara de “superior”, “homem justo”, quando não passa de um criminoso da pior espécie e como tal, deveria ser tratado!