VETOS. DERRRUBADA, ORÇAMENTO IMPOSITIVO. NECESSIDADES. PARLAMENTARISMO

A prevalecer a destinação orçamentária objeto da discussão sobre vetar e derrubar o veto tão discutido, um relator da ordem de preferência das emendas, que sobre elas terá disponibilidade de dispor, de 31 anos de idade, Deputado Federal, será o Primeiro Ministro de um parlamentarismo caricato.

Não é isso que importa,nem se discute os oportunismos com relação ao enfrentamento dos poderes,que não existe, dialoga-se, e outras manobras que desinteressam ao principal, mas o engessamento do Executivo que com suas obrigações terá pouca sobra para prover as necessidades e encargos; nem se fala em investimentos, mas em contingenciamentos necessários.

A saúde com o recente coronavírus, poderá precisar de aportes maiores, alerta o Ministro da Saúde. Sem disponibilidade para contingenciar, nada se poderá fazer.

O histórico dessas mudanças constitucionais, longo de explanar e eminentemente técnico, sempre existiu, porém sem essa conotação gigantesca, fruto de acordo não vetusto, recente de certa forma;impositividade vinculada do orçamento. E pior, trazendo um novo regime político em que não vivemos, parlamentarismo, logo que o poder de disponibilidade para prover dependerá do Congresso e nas mãos da precedência de um relator das emendas.

Espera-se que haja um acordo que satisfaça o maior interessado, o povo. A não ser assim esse novo parlamento ficará com as emendas parlamentares, as individuais e coletivas, que representam um terço da disponibilidade do Estado Brasileiro.