O ENREDO DOS ESTÚPIDOS
Ainda era um adolescente tentando entender o sentido da vida em ‘74/’75. O regime era militar. Cursava a 6ª ou 7ª série e tinha aulas de OSPB (Organização Social e Política do Brasil).
Nessas aulas aprendi que no Brasil tínhamos 3 poderes:
- Executivo: Presidência da República, ministros e secretários da administração direta;
- Legislativo: Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado da República);
- Judiciário: Desembargadores, Juízes e Promotores atuando em suas instancias tendo uma suprema corte (STF) como última instancia.
Esses poderes se repetiam em jurisdições menores como estados, municípios, comarcas e distritos, entretanto era (é) obrigação que convivessem harmoniosamente.
A divisão de poderes foi criada para estabelecer “pesos e contrapesos” garantindo que nenhum ocupante transitório ou permanente de determinado poder o exerça arbitrariamente, mas tenha limites constitucionais e esteja sujeito a sanções se estes forem ultrapassados.
No caso do legislativo temos um sistema bicameral composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República: deputados ouvem suas bases e criam leis que facilitem a vida do povo, essas leis são submetidas ao Senado que, por sua vez, elimina exageros e acrescenta salvaguardas, se necessário, antes de enviar à apreciação do executivo sendo ou não sancionada pelo presidente da República. Tudo perfeito e perfeitamente planejado para fazer acontecer um regime democrático com pleno estado de direito.
Em 21 de abril de 1993, houve no Brasil, um plebiscito para escolha do regime e sistema de governo:
- Regime: Monarquia ou República;
- Sistema: Parlamentarismo ou Presidencialismo.
Ganhou o Regime Republicano e o Sistema Presidencialista.
Resolvidas essas questões, ficou estabelecido que O BRASIL É UMA REPÚBLICA PRESIDENCIALISTA.
É dever de todo brasileiro com espírito de nação, defender o que foi acordado ou, os insatisfeitos que não desejam de retirar, que convoquem um novo plebiscito para que regime e sistema sejam rediscutidos.
O que não deveria estar acontecendo é um grupo (demonstrando estupidez) fazer campanha contra o Congresso e contra o Supremo, cujas funções duvido saberem qual é, embora o assunto tenha sido estudado no curso primário de muita gente, afinal, presidencialismo sem limite é ditadura.
É o enredo dos estúpidos neste carnaval de protestos.