MATAR CRIANÇA NO BRASIL AGORA É MODA

Agora é moda engravidar e depois do parto, jogar a criança no lixo, em córregos imundos, esgotos, lixões, matagais e lagoas do Brasil. Quanto mais as reportagens policiais mostram casos novos, outros aparecem com uma velocidade impressionante e comovem a todos os sensíveis que as assistem.

Garotinhas de 12, 13 anos, que não querem ir para a escola, aprender no mínimo o bê-á-bá, sem terem o que fazer e sem ao menos procurar uma “trouxa de roupas para lavar”, saem desesperadamente atrás do primeiro homem que avista e logo os “leva pra cama”, ou se deixam levar, sem nenhuma vergonha, nenhuma reserva ou sem nenhum medo de engravidar; sem nenhum medo de contrair uma doença venérea incurável.

Minas Gerais pelo visto quer mesmo se consolidar como o estado que mais abriga estas mães e pais com anomalia cerebral e o caso mais famoso e estarrecedor aconteceu em Belo Horizonte na Lagoa da Pampulha. Uma criança apareceu boiando amarrada a um pedaço de pau, bem próximo a margem da lagoa e foi recolhida por pedestres que se divertiam próximo. A mãe, uma espécie de psicopata contemporânea, ainda afirmou que não havia cometido crime, mas foi presa pela equipe dos doutores Hélcio Sá e Wellington Peres da Polícia Civil de MG e encontra-se, Graças a Deus, em cárcere sob proteção do Estado. A pobre criança foi arremessada à lagoa com requintes de crueldade. Ela tinha um saco plástico envolto ao corpo e um pedaço de madeira preso por um fio e daí fica a dúvida, se quem o fez, queria mata-la aos poucos ou sacrifica-la em algum ritual macabro como oferenda.

O estado ainda apresentou ao mundo outros três casos de abandono de incapazes com requintes de brutalidade depois do caso da Pampulha. Recente, numa cidade próxima de Belo Horizonte, mais um caso similar que ganhou notoriedade nacional. Uma mãe depravada, homicida e maníaca, arremessou sua filha de poucas horas de vida num esgoto e fugiu do local. A criança foi resgatada por moradores de uma favela e morreu dias depois de ter recebido os primeiros socorros. A mãe encontra-se presa à disposição da justiça.

Hoje, dia 08 de outubro, menos de uma semana do ultimo caso, mais uma mineira sem coração, muito menos alma, resolveu “se livrar” de sua prole, jogando-a no chão, ainda com o cordão umbilical e sem roupas, numa ruela da periferia de Itabira, cidade também próxima de Belo Horizonte. A criança, que também foi resgatada por populares e encaminhada ao hospital, passa bem e deve receber alta nos próximos dias.

Meu Deus! O que está acontecendo com estas maldosas criaturas que se deitam em qualquer lugar com qualquer tipo de gente em busca de alguns poucos segundos de prazer efêmero? Os postos de saúde que não servem para nada, neste Brasil, mas pelo menos ainda possuem um estoque enorme de preservativos de látex, mas que quase nunca são procurados para esta finalidade.

Os casais desmiolados que não sentem vergonha alguma de estarem “fazendo sexo” nos muros, matos, ruas e carros de todas as cidades, mas que sentem vergonha de irem num posto de saúde para apanhar gratuitamente uma camisinha, o que pensam da vida?

Eu nunca matei ninguém, nem de raiva; creio que até seria capaz de faze-lo caso alguma pessoa ameaçasse as vidas de meus filhos ou a minha própria, mas jamais o faria por banalização ou perversidade, vingança, muito menos por prazer e também acredito, que existam pessoas que agem desta forma, mas jamais pensei que elas fossem em número tão significante e que estivessem tão próximas de mim.

Tenho três filhos e apenas a minha caçula mora comigo. Mariana veio sem nenhum planejamento e num dos momentos mais desesperadores de minha vida. Um momento de transição, mudanças e incertezas. Lembro-me do dia em que eu e minha esposa, Cristina; estávamos sentados no sofá da sala, depois das 22 horas, e ela me disse que sua menstruação estava atrasada. Foi um choque. O medo de certa forma sentou-se conosco e passou a fazer parte daquele momento, afinal de contas, tínhamos pouco tempo de casados e havia poucos meses que estávamos numa cidade estranha, sem parentes ou amigos, mas em nenhum momento pensamos em abortar, muito menos, abandonar nossa progênie a própria sorte.

As mães e pais que abandonam seus filhos; jogam em córregos; em latas de lixo ou em matagais, deveriam receber tratamento do Estado como criminosos hediondos, com pena de detenção inafiançável não superior a 30 anos e nunca inferior a 20 anos. Seus filhos poderiam ser encaminhados à adoção e as identidades e endereços dos pais adotivos, mantidos em sigilo absoluto pelo resto da vida. Estas pessoas, os pais que cometem este tipo de crueldade, por mais bárbaro que possa parecer, teriam que passar por cirurgias de esterilização, para não poderem ter mais filhos. Pessoas que agem assim, serão um risco eterno e a psiquiatria moderna jamais conseguirá decifrar os códigos e reações que estas mentes podem produzir.

Tão atroz quanto abandonar ou matar um recém nascido é a forma adotada por muitos miseráveis que os fazem ou os usam para esmolarem ou ainda os condicionam ao trabalho infantil, mas pelo menos, estes sorumbáticos humildes, os deixam a vida; vivos, eles conseguem sonhar com a esperança de um futuro menos trágico e com a possibilidade, mesmo que remota, de todo aquele tempo de dureza, poder ser revisado em breve.

A Doutora e Professora Tânia Pereira, da Sociedade Brasileira de Direito de Família, em entrevista recente, falou sobre a flexibilidade das leis vigentes no processo de adoção e citou dentre outras coisas importantes que o processo de adoção internacional está praticamente abolido da realidade brasileira, para evitar o tráfico de bebês ou o comércio deles.

Eu também acredito que tal rigidez no processo internacional de adoção se faz necessário, para que não transformemos nosso solo desgastado em supermercado também de crianças, mas quando temos um número superior a 50 mil crianças aptas a adoção num país de 170 milhões de pessoas, enquanto na China, de 1,3 bilhões de habitantes, existe menos de 100 mil, o caso é para ser repensado urgentemente. Embora tenhamos realidades distintas, mas, salvo em países tipicamente miseráveis e esquecidos, não é comum termos crianças abandonadas aos montes, ou mortas propositalmente após o parto, como tem acontecido aqui no Brasil.

O processo de habilitação à adoção de crianças existe e como também cita a Dra. Tânia Pereira, é cultural e não regimental. Não há tanta importância nele por parte das justiças estaduais do Brasil e o caso é tratado em conselhos e associações que nem sempre são sérias ou empenhadas. Os inúmeros juizados da infância e adolescência que estão instalados nos fóruns de justiça brasileiros, tratam muito mais da questão do menor infrator do que de outra coisa e se perpetuam como fábricas de comissários de menores e de carteiras com brasões e faixas verde e amarelo cruzando a estampa.

A justiça necessita abrir os olhos também para esta questão, a adoção simplificada e os parlamentares nada preocupados com o bem estar de quem nasce (afinal eles demorarão muito para votar), deveriam criar regras rígidas e acessíveis, para que a sociedade analfabeta e faminta consiga compreender de uma vez por todas que, se eles não conseguem adotar métodos contraceptivos, que entreguem de forma legal a quem de fato possui a tutela dos menores brasileiros, o Estado; afinal de contas, o Estado é Mãe também e responsável indireto por estas vidas.

Nos primórdios da cruel história latino americano, os religiosos implantavam as “rodas” dos desafortunados. As mães que por algum motivo não pudessem criar seus filhos, os deixavam em uma espécie de portal que dava acesso a algum convento e ao ser girado, o bebê era recebido pelas freiras para que, ou fossem adotados ou criados ali mesmo.

E por que não, hoje, estas mães sem condições, psicológicas ou materiais, que se julgassem inaptas à criação de um bebê, não podem deixa-los na própria maternidade? Por mais absurdo que possa parecer ou mais cruel, ainda é melhor do que mata-los ou tentar mata-los.

Eu conheço pelo menos uma dúzia de amigos que adotaram crianças carentes, registre-se que alguns, adotaram em idade até avançada (já não eram mais bebês) e que gostariam de faze-lo mais uma vez, mas lembram da burocracia que enfrentaram e dos processos longos até a guarda definitiva e concluem que é melhor esperar um pouco mais. Isso sim é um absurdo! Tem gente boa que quer adotar; tem família que necessita de uma criança, mas tem também o Estado, cada vez mais apto a burocratizar esta situação.

O problema de abandono de incapaz não gera somente um processo social desgastante; o abandono ou tentativa de homicídio contra um bebê, gera um distúrbio e um crime muito maior do que o retratado pela imprensa, afinal de contas, a criminoso (a), precisa estar encarcerada se detida legalmente e isso também atinge o erário. É mais uma boca para ser alimentada, atrás das grades, por mim, por você e por todos, então, a questão torna-se ainda mais grave e preocupante.

A psiquiatria pode até explicar alguns casos, como as dos pais que esquecem seus filhos dentro de carros enquanto vão ao shopping ou quando os deixam em casa, apostando na sorte de que eles não acordarão a tempo, enquanto vai ao barzinho da esquina beberem uma cerveja; para mim isso é crime e gravíssimo, mas alguns doutores forenses alegam que algumas pessoas passam por distúrbios ou raios de amnésia e que tais distúrbios podem gerar fatos desta natureza, mas ninguém; nem o melhor doutor em saúde mental pode explicar o caso de uma mãe que joga seu filho num córrego e depois diz à polícia que pensou que ele estava morto. Por mais leigo e burro que eu tente ser, os sinais vitais, mesmo disfarçados, podem ser observados e se isso de fato tivesse ocorrido, qualquer medíocre néscio saberia que um corpo humano, uma vez que detectado a falência dos sinais vitais, deve ser comunicado ao Estado. Isso é lei no mundo inteiro...

O artigo 133 do Código Penal diz: “Abandonar a pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.” Pena de até 16 anos, isso no caso máximo, com morte e em lugar esmo. Já o artigo 134 do mesmo CP, fala do abandono nos casos específicos de crianças bebês (recém nascidos), e pasmem, a pena máxima é de 06 anos. O engraçado é que o artigo 134 fala de “ocultar desonra própria”; mas que diabos é DESONRA PRÓPRIA? Qual labéu, infâmia, mácula ou qualquer adjetivo similar justifica ABANDONAR ou matar uma criança recém nascida? Eu não acredito no demônio, mas se fosse um crédulo, com certeza atribuiria tal comportamento ao satanás.

Não me venham, senhores Defensores Públicos, me convencerem, alegando inimputabilidade penal (art. 26 do CP). Para mim, quem não sabe o que faz, faz em público, abertamente para todo mundo ver. Se há ocultação do fato é porque há temor da punição e se há este temor, com certeza há consciência da coisa mal feita, do crime, portanto, concluo e ninguém me fará pensar diferente, que todas estas pessoas que já abandonaram seus filhos, seja para nunca mais querer vê-los, seja alegando lapso momentâneo de atitude, sabiam o que estavam fazendo e os riscos que tais atos podem proporcionar; não importando se elas podem ir a um shopping de carro próprio ou se não tem nem casa pra morar, são muitos e nefastos. Estes homens e mulheres são perigosos e não podem estar livres, nas ruas, fazendo filhos e os abandonando ou matando. Se não podem criar estas crianças inocentes e indefesas, não saiam fazendo sexo a torto e a direito. Coloquem cadeados nas vulvas ou mande cauterizá-las, deixando apenas um mínimo orifício para escoamento da urina. É um bem que estas pessoas fariam a toda humanidade!

Desculpem-me pelos jargões incomuns, mas eles se fizeram necessários em cada parágrafo deste texto. Eu sou pai SOMENTE DE TRÊS filhos e jamais me permiti assistir alguém batendo em minha porta e dizendo que o “filho era meu”, muito menos morrerei de remorso por saber que minha descendência foi exterminada em um canto qualquer de um lixão, um esgoto ou em uma lagoa...

A foto desta semana até poderia ser uma daquelas que nos enchem de dó, de uma criança morta, suja ou abandonada, mas eu preferi adoçar um pouco o final desta crônica com uma foto da minha filha, Mariana, para que não tenhamos que ler e ver, somente desgraças!

Carlos Henrique Mascarenhas Pires

www.irregular.com.br

Foto: Carlos Henrique Mascarenhas Pires