A INEFICIÊNCIA DA TEORIA DOS TRÊS PODERES. MONTESQUIEU.

“O Espírito das Leis”, obra onde o pensador francês Montesquieu idealiza uma solução e aborda um meio de reformulação das instituições políticas pela nominada e conhecida “teoria dos três poderes".

Queria salvar o Estado de Direito, sepultar o absolutismo, e quem sabe toda a anterioridade decrépita vencida e mal sucedida na organização da sociedade. Em vão, pelo que acompanhou o tempo e registra a história das gentes e do direito.

Bastiões e guardiões do “Estado de Direito”, seriam os “Três Poderes”. Até hoje frequentando os pedestais discursivos sem cumprirem suas funções; as famosas Funções de Estado, o Estado de Direito assim guarnecido.

Era a divisão tripartite engenhosa que abortaria os desmandos conhecidos e principalmente o regime absolutista. Absorveu o mundo desde então a ideia. Galvanizou uma realidade de dirigibilidade social que se cimentou no tempo, como funções de estado, mas sem a abrangência esperada e necessária. Na base da pirâmide o povo, o homem e sua consciência ancorada no interesse, moral e econômico, subvertida em grande parte pelo que é escuso. No topo em soma majoritária a estiolação do Estado de Direito pelos desvios, a abjeta atuação do homem, desprezível.

Pendulares os poderes, assim desenhado o engenho político, quando um deles se mostrava autoritário exacerbadamente ou desbordava de suas competências, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação desarmônica. Era o Estado de Direito funcionando. Funciona ou funcionou? O sombrio e permanente lado sombrio do homem não permitiu integral funcionamento. Simples assim.