A situação financeira do município de Patos; por que a conta não fecha?* (03/05/2019)

A situação financeira do município de Patos está calamitosa. Ou, como diria o jornalista Vicente Conserva: "De vaca desconhecer bezerro". Há quem defenda que o município já deveria ter decretado situação de calamidade financeira.

Confesso que não vejo muita solução, a curto prazo.

A receita mensal da prefeitura gira em torno de R$ 13 milhões de reais; isso quando não há os bloqueios relativos aos empréstimos judiciais.

A despesa, mais ou menos R$ 16 milhões por mês. Fora isso, tem o débito com os fornecedores que vem se acumulando. Portanto, uma conta que nunca fecha.

Vamos entender:

As prefeituras dispõem de várias fontes de receitas, mas, na maioria dos casos, as transferências constitucionais respondem pela maior fatia do orçamento.

Além da arrecadação própria com IPTU, ITBI e ISS; tarifas sobre serviços de mercados, matadouros e cemitérios; as decorrentes de multas e outras penalidades administrativas, como código de postura e dívida ativa; contribuição da iluminação pública e exploração econômica do patrimônio público, o município participa ainda de 25% do ICMS, 50% do IPVA e 25% do IPI que o ¬estado da Paraíba recolher.

O grosso vem com os repasses da União — 50% do ITR, 22,5% do IR e 22,5% do IPI, todos por meio do FPM, repassados em cotas calculadas pelo Tribunal de Contas da União, com base em indicadores como: população; além de compensação financeira (royalties) pela exploração de recursos naturais, hídricos e minerais (o que não é o nosso caso).

E paga o quê?

Só o valor bruto da folha de pessoal é de R$ 9.142.404,64; o pagamento dos aposentados e pensionistas do instituto Patos PREV, R$ 1,3 milhão; o repasse do duodécimo da Câmara, é R$ 520 mil; as subvenções, cerca de R$ 100 mil; o valor gasto com patrocínios para a Fundap é R$ 40 mil, segundo consta; e ainda tem os fornecedores (tanto o valor vigente quanto o parcelamento atrasado); e, pasmem, a empresa que foi contratada para absorver os funcionários terceirizados até hoje não recebeu nenhum centavo; o débito já ultrapassa a casa de R$ 1 milhão de reais.

E não estou nem falando nos concursados que, quando convocados, irão onerar ainda mais a folha de pagamento do município. Os gastos públicos com despesas de pessoal, deixam o município de Patos muito acima do limite prudencial que é de 51,3%.

Com relação aos servidores, são: 2.530 efetivos (R$ 7.066.699,35); 904 contratados (R$ 1.580.639,59) e 318 comissionados (R$ 495.065,70). Por isso que entra prefeito e saí prefeito e ninguém consegue resolver essa equação matemática.

O município está "quebrado", não pode cobrar a mais do que já arrecada; não pode pedir dinheiro emprestado; não pode vender os bens patrimoniais (que nem tem) e também não pode decretar falência.

Outro dia, ouvi no rádio o secretário de finanças, Arnon Medeiros, falar em "cobertor curto".

"Não se pode priorizar os servidores porque tem que pagar aos fornecedores senão os serviços essenciais param". É verdade, comprou tem que pagar. Mas, trabalhou tem que receber também, né?.

E agora Francisco?