ABUSO DE PODER. ABUSAR DO ABUSO. PROJETO DE LEI.
Sou eu quem faz a lei; LEGISLADOR. E essa lei manda que sejam investigados FATOS sem individuação de pessoas, que um banco de dados levanta aleatoriamente, DIANTE DOS NÚMEROS, para controlar RENDA/RESGATE DE TRIBUTOS, e “glosar” - este é o verbo - pessoas, contribuintes, que recebem e TALVEZ não recolham tributos devidos, e tenham receita incompatível com os ganhos declarados.
E sou, repita-se,EU quem faz a lei, e em universo de mais de centena de pessoas surge meu perfil e de parentes, que CLAMAM por serem investigados, diante dos conflitos receita/resgate tributário, ou trânsito de quantias incompatíveis.
QUE FAÇO? MUDO A LEI,NÃO QUERO SER INVESTIGADO, O "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE À LEI", CONSTITUCIONAL, NÃO VALE PARA MIM OU PARENTES, PIOR, MUDO A LEI, NEUTRALIZANDO INVESTIGAÇÕES, AVALIAÇÃO DE CRIMES FISCAIS, LAVAGEM DE DINHEIRO,O PODER DE POLÍCIA, COM TODA A PROCISSÃO DE CRIMES CONTRA OS COFRES DA NAÇÃO, COMO VEM SENDO VISTO, E MAIS HEDIONDO, ESVAZIANDO A POSSIBILIDADE DO MP DENUNCIAR, E O JUDICIÁRIO JULGAR CRIMES, ACOBERTADOS PELO MANTO DESSAS CONDUTAS.
E "ARRANJAM" UM NOVO TIPO PENAL, QUE FARIA UM CLÓVIS BEVILACQUA OU UM PONTES DE MIRANDA, MAIORES NOMES DE JURISTAS DE FORMA E CONTEÚDO NO BRASIL, LEVANTAREM-SE DE SUAS SEPULTURAS PARA VIREM AO COMBATE.
"CRIME EXEGÉTICO", O QUE É ISSO(?),CRIME DE INTERPRETAÇÃO, UM NOVO TIPO PENAL QUE ENFRENTA A TEORIA DO TIPO DE ERNEST VON BELING, TEDESCO, ALEMÃO QUE PACIFICOU A TIPICIDADE, CONDUTA CRIMINOSA, QUANDO CADA UM ENTENDIA AO SEU MODO, COMO JULGADOR, O CERTO E ERRADO, O QUE PASSOU A SER PRECISO, CIENTÍFICO, COM A TEORIA DO TIPO.ESSA BOLSA NOVA LEGISLATIVA, JOGA NA SUBJETIVIDADE A CONDUTA CRIMINOSA. SAI DA CIÊNCIA E CAI NO COLO DA VONTADE PESSOAL. DE QUEM? DE QUEM É INCOMODADO, O CRIMINOSO.
ESSE NOVO TIPO, FILHO DE "COISA NENHUMA COM NADA" DIANTE DA TIPICIDADE, COM NASCIMENTO NA SUBJETIVIDADE, SÓ TEM UMA MOTIVAÇÃO, SALVAR LADRÕES. E HÁ UMA COSTURA DE PERSONALIDADES CONHECIDAS PARA QUE TAL TIPO VIESSE À LUME.
Mais nefasto e repulsivo, EU, LEGISLADOR, FAÇO ISSO CONTRARIANDO O PROCESSO LEGISLATIVO NA FORMA, ONDE NÃO PODE HAVER VOTAÇÃO SIMBÓLICA POR LIDERANÇAS, E ACABANDO DE VEZ COM O COMBATE À CORRUPÇÃO.
Ontem um ministro do STF, com a testemunha do tempo, e o contrariando, em ATO FALHO, ENGANANDO-O o tempo, suspendeu O PROCESSO CONTRA PARTICIPANTE DA PROPINA DADA A UM CONDENADO RECORDISTA EM PENAS, POR TER EMBASAMENTO O JULGAMENTO EM INFORMAÇÕES DO COAF.
SÓ QUE QUEM RECEBEU A PROPINA, JÁ TRANQUILAMENTE, TINHA CONFESSADO O CRIME....
E SE VIU COM CLAREZA NA TV...A CONFISSÃO.
O LEGISLATIVO CHEGOU AO FIM DA LINHA,de mãos dadas com interessados,MAS NÃO VAI PROSPERAR O ABUSO DO ABUSO.
Sem o que, voltamos a mais densa barbárie.