O "LABIRINTO" DOS DIREITOS AUTORAIS

"Quem escreve o faz para não morrer..

quem lê, lê para imaginar que vive".

AFFONSO ROMANO DE SANT'ANNA

(entrevista em jornal, em 1999 ?)

Todo aquele que escreve o faz para ser lido... "é menas vredádi" replicaria Paulo Francis, parodiando o histriônico Luís Inácio, no auge da fama. Este "voltará como um Zumbi / ou Muhamad Ali", cantaria Caetano Veloso... aposto com quem quiser ! Mas, voltando ao terreno da escrita, a maioria que produz "rabiscos" não os mostra a ninguém, irmãos e pais principalmente. Quando jovem, na família só tive por leitor minha tia; enviar suas maravilhas aos jornais não é garantia de leitura -- se publicarem, é claro -- pois o brasileiro pobre só lê matérias sobre futebol, crimes e "fofocas" da TV, Os poucos "classe mé(r)dia" avançam pela seara da Política e finanças.

Sobram aos milhares de "pseudo-escritores" -- todos o foram algum dia, até o Destino os revelar -- as revistas e cadernos culturais, esses sim, abertos ao florescer literário de um poeta ou prosador. Feito o livro, ainda nos "originais" -- quem? quando? onde? porquê? -- começa a procura por uma gráfica barata, se fôr pagar ou por raríssima Editora que veja em nós o GÊNIO das Letras que sequer o próprio Autor imagina ser.

Quem cobre as despesas de edição e pensa contar com a Editora (com gráfica própria) para ajudar nas vendas descobre que "o buraco é mais embaixo"...exigem 60 ou 70% do preço de capa para tua obra "entrar" no catálogo da Editora. Livrarias cobram quase a metade, somente para "encostar" teu "filho amado" num canto qualquer, em destaque e sem esforço maior para divulgar o "rebento", digo, o "portento", aliás, o exemplar.

Ah, e os Direitos Autorais ?! Se sonhou ficar milionário, esqueça ! Não parece haver legislação alguma sobre isso ! O que existe é uma "feira livre" e, igual ao ECAD, só alguns poucos e os nomes maiores recebem efetivamente por obra vendida, via Editoras ou, na era virtual, através de sites e portais, mesmo assim a porcentagem é irrisória, 5 ou 6 cents de dollar lá fora e entre 12 e 18% do preço de capa, no Brasil. Falo de LIVRO INTEIRO, comprado... aí, abre-se a obra e lá está um "redondo COPYRIGHT" -- até mesmo em dicionários, livro DE CONSULTA -- proibindo cópias DE 1 PÁGINA qualquer sem a permissão do Autor e, por vezes, até da editora. Tive 1 SILVEIRA BUENO, ótimo dicionário, em 1965... hoje na minha frente está um "mini" com 11 revisores (só 3 homens) este do ano 2000, com o Autor falecido em 1989. O idioma de Camões pertence a TODOS NÓS desde que um certo Cabral aportou aqui, entre índias com as "vergonhas" descobertas. Me expliquem como "SE FICA DONO" da Língua Portuguesa... por publicar um dicionário ! (Ou livro de Física, de Química, História universal, etc !) Outro COPYRIGHT questionável é o da bela obra "Otimismo em Gotas", 206 páginas de pensamentos e frases filosóficas, algumas do autor da coletânea R.O.DANTAS e de uma certa poetisa DINAMOR, que me parece ser psicografada ou, pelo menos, de origem espírita. As frases são de centenas de autores diversos, Quantos deles -- falecidos há séculos -- teriam autorizado a reprodução de sua mensagem na obra, em 25ª edição em 1977, por uma certa "Editora de Otimismo" ?!

As "sandices" do COPYRIGHT não terminam por aí... o portal RECANTO DAS LETRAS -- onde tenho espaço e leitores -- nos cobra em casos de citação de obra alheia a AUTORIZAÇÃO por escrito (?!) do autor e/ou editora. Achei caderno com 15 ou 20 páginas muito interessantes, diário de uma jovem com filosofia e conceitos (misturando Seicho Noie, Judaísmo e Catolicismo à sua própria visão) e não pude publicá-las devido a falta de endereço pessoal. Salva dos "lixões" outra obra curiosa e instigante, quase "anti-Poesia", "APRENDIZ DO NADA", e um certo Emil de Castro, publicada no Rio em 1992, pela Livraria (e editora) CÁTEDRA.

E agora, José ?! Estará vivo o Autor... existirá a editora ? Sem o ISBN, endereço do autor, email (haveria na época ?) a obra está fadada AO ENTERRO puro e simples se esta HISTERIA sobre COPYRIGHT e direitos autorais não tiver um fim. Aconselho aos que se interessam pela ORIGEM das Religiões e seitas ancestrais -- de todos os quadrantes da Terra -- a magistral obra "ALÉM DA CIÊNCIA - Pré-História e Antiguidade", sem autores definidos, sem data, publicado pela OTTO PIERRE Editores, de Lisboa... jamais a tal lei de direitos autorais deu tanto prejuízo ao Conhecimento como nesse caso específico, impedindo CÓPIAS desta obra.

Atuando com Capoeira aqui em Belém entre 1988 e 94 nos deparamos com situações absurdas: universidades e bibliotecas às quais tentamos vender nosso extenso acervo NÃO ACEITAVAM cópias xerox nem de revistas e muito menos de livros raros (um de 1937) e, pior, recusaram recortes inéditos de Jornais sobre a Capoeira local, só lhes servia a página inteira. Quanto às revistas, apenas coleções COMPLETAS, alguns poucos exemplares "não tinham valor". Irritados com o desprezo, tocamos fogo em tudo... 410 notas e reportagens únicas, fora livros, revistas, posters, postais, etc, viraram cinzas !

Na maior universidade da capital tentei xerocar obra de seu acervo... não eram permitidas cópias de livro, eu que me sentasse POR HORAS para manuscrever o conteúdo. Em outra, essa particular, tentei DOAR bloco de xeroxs de obra raríssima enfocando a Capoeira como esporte. CÓPIA xerox ?!, nem pensar ! Livros SE ACABAM, como tudo o mais... a CÓPIA (xerox) lhes dá "sobrevida" !

De minha parte, dou o primeiro passo para mudar essa visão estúpida: em livro meu constará AUTORIZAÇÃO para livre CÓPIA ou reprodução de meus textos sem necessidade de consulta ao autor nem permissão escrita. Ficarei GRATO se me fôr informado quando o fizerem, principalmente em traduções, no Exterior. Conversa sobre DIREITO AUTORAL só para a reprodução DA OBRA TODA, mesmo que em partes. "QUEM FÔR BRASILEIRO, QUE ME SIGA" !

"NATO" AZEVEDO (em 30/abril 2019)