Triste Abril

Até parece brincadeira, mas não é! No dia primeiro de abril que se popularizou como o dia da mentira também é o dia da Abolição da Escravidão do Índio no Brasil. Isso porque, segundo alguns historiadores, teria sido nessa data do ano de 1680 que o rei de Portugal publicou uma lei que acabava com o cativeiro dos indígenas no Brasil. Mas, o que se sabe é que a escravidão indígena nestas terras, que começou em 1534 e segundo os dados oficiais teve fim em 1755, não acabou bem por aí!

Os povos indígenas que até o suposto descobrimento destas terras habitavam todo o território brasileiro, hoje detém uma parcela de 13% do espaço nacional, entre terras indígenas tradicionalmente ocupadas, reservas indígenas, terras dominiais e interditadas. Estima-se que sua população na época que os portugueses aportaram no litoral era de 8 milhões de indivíduos, muito superior que a população de Portugal. Dados do último censo fornecidos pelo IBGE (2010) indicam que há 896,900 indígenas atualmente.

Reduzir uma população 8 milhões a menos de 1 milhão no espaço de tempo de 5 séculos, não é nada para quem dizima e extingue espécies inteiras, sejam animais ou vegetais, da face da terra em menos de 50 anos. Além disso, todos nós temos um pouco de sangue indígena correndo em nossas veias que para realizar o genocídio deles seria necessário matar todos os brasileiros, mesmo parecendo ser essa a intenção do governo ao propor a utilização das terras indígenas para uso e exploração de seus recursos naturais.

Isso me leva a questionar: a quem realmente pertence a terra? Afinal, uma das poucas certezas que temos na vida é a da morte, que culturalmente nos devolve ao solo. Outras questões também se tornam relevantes: quem cuidaria melhor destas terras? Os povos indígenas ou as empresas capitalistas? O histórico recente de desastres ambientais me faz crer que seja melhor deixar estas terras nas mãos dos povos tradicionais que a tratam como um ente querido, com carinho e apego.

Dia 19, data destinada a comemoração do dia do índio, deveria ser celebrada não somente na escola, onde ainda se diz que o Brasil foi descoberto, e não invadido, por Portugal, lembrando 22 do mesmo mês, apenas alguns dias depois. Mas, deixo essa discussão para os professores de história, eles têm maior propriedade para tratar do assunto, me detenho somente no que diz respeito à nomenclatura dos fatos enquanto ainda podemos exercer livremente esse direito, que também é nossa função social.

O fato que realmente chamou minha atenção foi a maneira que nossos indígenas foram recepcionados ao se dirigirem à esplanada dos ministérios com o intuito de questionar os equívocos do governo federal em relação ao tratamento dispensado aos povos indígenas na atual gestão. A força nacional de segurança era mesmo necessária para receber os povos indígenas e suas reivindicações? Será que eles foram convidados para a festa errada? Ou queriam comemorar o dia do exército que é no mesmo dia?

Por que não receberam nossos indígenas aqueles que desejam colocar as suas terras nas mãos dos grandes latifundiários, pecuaristas e empresas mineradoras? Se não me engano, a própria Constituição Federal (1988) afirma que “os índios têm o direito de viver de acordo com a sua cultura, língua e costumes próprios, inclusive tendo direito a educação escolar diferenciada que respeite esses princípios”.