Em reunião realizada na CCJ, em 03/04/2019, o super-ministro da Econonomia, Paulo Guedes, revelou sua prepotência, destempero e falta de habilidade política, ao não resistir às provocações da Oposição e não saber responder convincentemente às perguntas que lhe foram formuladas. Respostas evasivas e com chavões desgastados e não comprovados, irritaram os parlamentares presentes.
Guedes, todos já perceberam, tem personalidade forte, prepotente, e até um pouco arrogante, lembrando a ex-presidente Dilma Roussef. É homem de pouco diálogo, sisudo, e que não gosta de ser contestado. Para usar duas expressões populares muito comuns, poder-se-ia dizer que ele se autoconsidera "o dono da verdade" e é "um bocudo de pavio curto".
Tais características talvez não fossem tão prejudiciais, se levadas para a sua vida privada, em suas relações pessoais. Algumas poderiam até lhe dar vantagens. Mas em relacionamentos empresariais e políticos isso é um grave defeito. Em política, mais ainda, principalmente se recaem sobre o homem mais forte do governo e sobre aquele que é o maior avalista da "reforma da Previdência" (cansei-me de ouvir este mantra falacioso) e o idealizador do seu projeto. Ele, mais do que qualquer outro, tem de saber justificar, clara e insofismavelmente, tudo o que disser respeito ao assunto e não pode se irritar com as perguntas, se elas forem pertinentes.
Sabe-se que o tema é polêmico, controverso e impopular. Além disso, não está inquestionavelmente demonstrado que a "reforma" é mesmo necessária e, se é, se a que é exigida é a que está no projeto do governo, de responsabilidade de Paulo Guedes. Portanto, é natural, naturalíssimo, que os paralamentares queiram que todas as dúvidas sejam esclarecidas, antes de enviar o projeto para votação na Câmara. Ninguém vãi querer votar no escuro, antes de conhecer as premissas e as consequências da aprovação da reforma. Há que se debater e justificá-la antes, o que até agora não foi feito. Está faltando diálogo, sinceridade e articulação política ao governo que, até agora, ainda não conseguiu aprovar nenhum projeto no Congresso.
Com as coisas do jeito em que estão e se não houver correção de rumo, não colocar a proposta em votação, ou colocar e arriscar perder, é o que seria o normal; mas não aposto minhas fichas na hipótese porque, infelizmente, votos e consciência podem ser comprados, quando interesses particulares se sobrepõem ao geral. E isso não é incomum em política, eis que vários projetos impopulares têm sido aprovados.
A verdade é que Guedes perdeu o autocontrole emocional, se destemperou, não respondeu convincentmente às perguntas que lhe foram feitas e abandonou a reunião, causando insatisfação a todos e revelando o despreparo do governo. Se vai conseguir reverter o estrago ou não, só iremos saber mais à frente.
A continuar com essa falta de transparência, falta de diálogo, falta de argumentos sólidos e falta de diplomacia política interna, a reforma, se é que é mesmo necessária, está fadada a sofrer uma fragorosa derrota. E não haverá propaganda institucional nem de mídia de massa que possa mudar isso, apesar da sua força. O governo até pode aprovar a RP sem o apoio popular. Mas jamais sem a aprovação do Congresso. E esse apoio ele ainda não tem e está ficando cada vez mais distante dele. Guedes tratou o Congresso com ironia e desprezo, dizendo que os seus membros são os "todos poderosos", podendo alterar o que quiserem no projeto ou até mesmo rejeitá-lo. Enquanto houver estrelismo e brigas entre o Executivo e o Legislativo a reforma não sai.
Vivemos um presidencialismo de coalizão. E se o governo não sabe fazer coalizões para formar maioria, como pretende aprovar seus projetos? Até agora o Congresso está se sobrepondo. O governo só fez trapalhadas e não conseguiu aprovar nenhum projeto. A última derrota foi a da PEC do Orçamento (Guedes queria desvinculação e blqueio de verbas, mas a Cãmara aprovou, rapidinho, o "Orçamento Impositivo"). Como governar assim, perdendo todas? Não seria a RP de Guedes mais uma bola fora, já que ele não deu conta de esclarecer as dúvidas dos parlamentares presentes na CCJ? Ora, quem abandona a arena, perde a luta. E foi Guedes quem saiu de campo, sem responder.
Abaixo, a relação de algumas perguntas que deveriam ter sido respondidas (e elas nem chegaram a ser formuladas, porque Guedes saiu antes):
Guedes, todos já perceberam, tem personalidade forte, prepotente, e até um pouco arrogante, lembrando a ex-presidente Dilma Roussef. É homem de pouco diálogo, sisudo, e que não gosta de ser contestado. Para usar duas expressões populares muito comuns, poder-se-ia dizer que ele se autoconsidera "o dono da verdade" e é "um bocudo de pavio curto".
Tais características talvez não fossem tão prejudiciais, se levadas para a sua vida privada, em suas relações pessoais. Algumas poderiam até lhe dar vantagens. Mas em relacionamentos empresariais e políticos isso é um grave defeito. Em política, mais ainda, principalmente se recaem sobre o homem mais forte do governo e sobre aquele que é o maior avalista da "reforma da Previdência" (cansei-me de ouvir este mantra falacioso) e o idealizador do seu projeto. Ele, mais do que qualquer outro, tem de saber justificar, clara e insofismavelmente, tudo o que disser respeito ao assunto e não pode se irritar com as perguntas, se elas forem pertinentes.
Sabe-se que o tema é polêmico, controverso e impopular. Além disso, não está inquestionavelmente demonstrado que a "reforma" é mesmo necessária e, se é, se a que é exigida é a que está no projeto do governo, de responsabilidade de Paulo Guedes. Portanto, é natural, naturalíssimo, que os paralamentares queiram que todas as dúvidas sejam esclarecidas, antes de enviar o projeto para votação na Câmara. Ninguém vãi querer votar no escuro, antes de conhecer as premissas e as consequências da aprovação da reforma. Há que se debater e justificá-la antes, o que até agora não foi feito. Está faltando diálogo, sinceridade e articulação política ao governo que, até agora, ainda não conseguiu aprovar nenhum projeto no Congresso.
Com as coisas do jeito em que estão e se não houver correção de rumo, não colocar a proposta em votação, ou colocar e arriscar perder, é o que seria o normal; mas não aposto minhas fichas na hipótese porque, infelizmente, votos e consciência podem ser comprados, quando interesses particulares se sobrepõem ao geral. E isso não é incomum em política, eis que vários projetos impopulares têm sido aprovados.
A verdade é que Guedes perdeu o autocontrole emocional, se destemperou, não respondeu convincentmente às perguntas que lhe foram feitas e abandonou a reunião, causando insatisfação a todos e revelando o despreparo do governo. Se vai conseguir reverter o estrago ou não, só iremos saber mais à frente.
A continuar com essa falta de transparência, falta de diálogo, falta de argumentos sólidos e falta de diplomacia política interna, a reforma, se é que é mesmo necessária, está fadada a sofrer uma fragorosa derrota. E não haverá propaganda institucional nem de mídia de massa que possa mudar isso, apesar da sua força. O governo até pode aprovar a RP sem o apoio popular. Mas jamais sem a aprovação do Congresso. E esse apoio ele ainda não tem e está ficando cada vez mais distante dele. Guedes tratou o Congresso com ironia e desprezo, dizendo que os seus membros são os "todos poderosos", podendo alterar o que quiserem no projeto ou até mesmo rejeitá-lo. Enquanto houver estrelismo e brigas entre o Executivo e o Legislativo a reforma não sai.
Vivemos um presidencialismo de coalizão. E se o governo não sabe fazer coalizões para formar maioria, como pretende aprovar seus projetos? Até agora o Congresso está se sobrepondo. O governo só fez trapalhadas e não conseguiu aprovar nenhum projeto. A última derrota foi a da PEC do Orçamento (Guedes queria desvinculação e blqueio de verbas, mas a Cãmara aprovou, rapidinho, o "Orçamento Impositivo"). Como governar assim, perdendo todas? Não seria a RP de Guedes mais uma bola fora, já que ele não deu conta de esclarecer as dúvidas dos parlamentares presentes na CCJ? Ora, quem abandona a arena, perde a luta. E foi Guedes quem saiu de campo, sem responder.
Abaixo, a relação de algumas perguntas que deveriam ter sido respondidas (e elas nem chegaram a ser formuladas, porque Guedes saiu antes):
1. A Previdência “É” mesmo deficitária ou apenas “ESTÁ” momentaneamente deficitária, em razão do fraco desempenho da economia?
2. Se em 20 anos consecutivos a Previdência sempre se mostrou superavitária, porque, coincidentemente, começou a apresentar déficits a partir de 2016, justamente quando a nossa economia entrou em recessão?
3. Quais são os reais valores do alegado déficit, sem contabilidade criativa?
4. É a Previdência autossustentável ou não? Se a economia se recupera e o nível de empregos volta a crescer, os resultados previdenciários não acompanham?
5. Não são os resultados da Previdência pendulares, de acordo com o comportamento da economia?
6. Os resultados previdenciários estão atrelados ao PIB?
7. Os resultados financeiros da previdência afetam o superávit/déficit primário ou são por eles afetados?
8. Por que o governo não revoga a DRU, por que não cobra os inadimplentes da Previdência (excluídos os incobráveis) e por que não revoga as renúncias fiscais desnecessárias?
9. Há mesmo necessidade de alterar-se o BPC, na forma em que foi proposta?
10 - A dívida pública federal (DPF) é impactada pela Previdência? Como e em que nível?
11. Os recursos desviados dos resultados da Previdência estão sendo utilizados para amortizar os juros da DPF?
12. O PIB brasileiro depende ou não dos resultados positivos da Previdência para poder crescer? Isso é demonstrável?
13. Por que a reforma proposta pelos militares foi aceita pelo governo, mantendo a paridade salarial, se para os trabalhadores e servidores públicos civis ela foi extinta?
2. Se em 20 anos consecutivos a Previdência sempre se mostrou superavitária, porque, coincidentemente, começou a apresentar déficits a partir de 2016, justamente quando a nossa economia entrou em recessão?
3. Quais são os reais valores do alegado déficit, sem contabilidade criativa?
4. É a Previdência autossustentável ou não? Se a economia se recupera e o nível de empregos volta a crescer, os resultados previdenciários não acompanham?
5. Não são os resultados da Previdência pendulares, de acordo com o comportamento da economia?
6. Os resultados previdenciários estão atrelados ao PIB?
7. Os resultados financeiros da previdência afetam o superávit/déficit primário ou são por eles afetados?
8. Por que o governo não revoga a DRU, por que não cobra os inadimplentes da Previdência (excluídos os incobráveis) e por que não revoga as renúncias fiscais desnecessárias?
9. Há mesmo necessidade de alterar-se o BPC, na forma em que foi proposta?
10 - A dívida pública federal (DPF) é impactada pela Previdência? Como e em que nível?
11. Os recursos desviados dos resultados da Previdência estão sendo utilizados para amortizar os juros da DPF?
12. O PIB brasileiro depende ou não dos resultados positivos da Previdência para poder crescer? Isso é demonstrável?
13. Por que a reforma proposta pelos militares foi aceita pelo governo, mantendo a paridade salarial, se para os trabalhadores e servidores públicos civis ela foi extinta?
Aí estão algumas, apenas algumas das muitas perguntas que Paulo Guedes deveria ter respondido, ele próprio, ou através da sua assessoria técnica. E se tivesse experiência política, deveria respondê-las, antes mesmo de ser perguntado. Isso revelaria segurança e honestidade política e intelectual. Por que não se antecipou, sabendo que, além das citadas, existem pelo menos mais uma ou duas dezenas de perguntas a serem igualmente respondidas? Enquanto estiverem em aberto, qualquer iniciativa apressada de colocar a proposta em votação na Câmara poderá fracassar: ou não se aprova ou se aprova uma reforma pífia (na visão de Paulo Guedes), com votos comprados, totalmente descaracterizada e que não produzirá nenhum resultado positivo.
O final da história para essa hipótese já está escrito : "Não deu certo porque o Congresso não aprovou a reforma que era necessária, como recomendamos". Joga-se a culpa para o Congresso Nacional, o governo lava as mãos, o Legislativo e a Previdência viram os vilões, o governo não reconhece a culpa, e o povão paga o pato. Passam-se 4 anos, o governo Bolsonaro sai, e as sequelas que ele provocou ficam, sabe-se lá por quantos anos mais, até serem curadas, se forem.
O final da história para essa hipótese já está escrito : "Não deu certo porque o Congresso não aprovou a reforma que era necessária, como recomendamos". Joga-se a culpa para o Congresso Nacional, o governo lava as mãos, o Legislativo e a Previdência viram os vilões, o governo não reconhece a culpa, e o povão paga o pato. Passam-se 4 anos, o governo Bolsonaro sai, e as sequelas que ele provocou ficam, sabe-se lá por quantos anos mais, até serem curadas, se forem.