O PODER DE PUNIR

O poder de punir ou aplicar penas justas está ficando meramente raro. Esse poder está restrito as classes menos aquinhoadas e os desprezados pela sociedade ambiciosa, orgulhosa e perversa. O poder político nos dias atuais é uma verdadeira gracinha. Nunca vimos um poder para gostar tanto de pizzas regadas a marmeladas. Dizem alguns especialistas que sob a humanização das penas, o que encontram são todas essas regras que autorizam, melhor, que exigem a “suavidade”, como uma economia calculada do poder de punir. A palavra punir pode ser vista por dois aspectos: punir do latim punire; infligir pena a; dar castigo a; castigar; servir de castigo a; aplicar correção a; reprimir, cobrir; submeter à pena; castigar e infligir pena ou castigo a si próprio. Já no segundo aspecto punir vem do arcaico punar < latim pugnare, 'lutar'; simbolizando a ação de tomar as dores ou a defesa de; bater-se, pugnar; lutar, bater-se moralmente por alguma coisa e pugnar.

Enfim, não se pode agradar a todos, mas uma coisa é certa: ao tomarmos decisões, ou recuamos diante da crítica e começamos tudo de novo, ou desobrigamo-nos abertamente da aprovação alheia e seguimos em frente, compreenda quem quiser compreender, doa aquém doer. É impossível contentar a todos. Se fizermos ou deixamos de fazer, sempre existirá alguém que fará uso da ironia e de expressões de duplo sentido e chulas, ou seja, utilizarão as “cantigas de escárnio e maldizer”, cujo objeto da sátira será sempre a pessoa que se queira difamar. Toda regra tem exceção e na ação de punir surgem sempre os protetores do mal, os malignos ou bajuladores, que estão sempre de plantão para defender da punição corrupta, os corruptos e corruptores. Par se punir com vigor temos que usar a ética como azimute principal e norteado pelo bom senso e senso comum procurando não cometer injustiças. A educação também faz parte dos integrantes dos órgãos responsáveis pela punição. É comum vermos cotidianamente, manifestações em diferentes lugares do orbe, contra a violência serem confundida pela Paz alvissareira e desejada por todos.

A arte de punir merece ser estudada com carinho e norteada para os infratores para que não cometamos erros e injustiças. Sem o crime que desperta em nós uma grande quantidade de sentimentos adormecidos e de paixões meio apagadas, ficaríamos mais tempo na desordem, ou seja, na atonia (Falta de tono ou forças normais; debilidade geral; fraqueza; frouxidão, inércia). Recentemente tivemos o prazer de repassar linha a linha de uma obra espetacular de um grande escritor que nos ensinou bastante sobre a arte de punir. Seu nome: Michel Foucault, ele conta nos mínimos detalhes a “História da violência nas prisões”. Também tivemos a felicidade de angariar experiências e conhecimento com o genial “La Fontaine” em sua obra sobre o comportamento humano. Pune quando se quer, nessas nuanças existe a compartilhamento das ações deletérias dos julgadores ou o protecionismo animal e desumano de determinados ciclos. O apadrinhamento na arte de punir é condenável, mas ele está sempre presente. Essa erva daninha toma conta hoje da maioria de nossos políticos e o Senado Federal brasileiro será alvo dessa arte pela população brasileira. Saibamos dividir o tesouro da compreensão em parcelas de bondade. Sejamos justos. Aprenda a arte de punir.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E ACADÊMICO DA ALOMERCE