UM PAÍS DE LEIS PRECIOSISTAS, ÀS VEZES INÓCUAS.

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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018

Após o primeiro turno da eleição de 2018, com a definição do quadro que ocupará o Congresso Nacional, pode-se fazer várias leituras a respeito. E a primeira delas é que a população resolveu banir de lá muita gente ruim. Elementos perniciosos, desonestos e que tais.

Mas também se pode observar certas nuances que trazem situações onde possamos ter problemas em futuro próximo. Ou breve. Porque há elementos que não trazem em si o estereótipo necessário para ser um legislador isento de tendências ou justas prerrogativas para o cargo.

Pode-se acreditar que toda essa possível ou provável mixórdia futura, tem origem nas gestões petistas. Principalmente nas pressões de seus deputados, que sempre buscaram criar e gerar casuísmos nas legislações recentes. Então, o que estamos sentindo são os reflexos dessas distorções.

O Brasil é considerado uma nação nova, se comparada com outras, principalmente do outro hemisfério, no caso a Europa e a Ásia. Daí que nem precisaria gerar tanta novidade em matéria de leis. E é bom lembrar que as nossas possuem conteúdos que foram copiados de outras nações.

Mas a partir da abertura política, 1985, a ascensão de pessoas despreparadas ao âmbito político, deu-se início ao que podemos considerar como preciosismo jurídico. Ou seja: a criação de matérias legislativas confusas e divergentes, o que tem refletido negativamente na vida do país.

A nossa Constituição parece possuir artigos em exagero. Mas também existem leis paralelas em quantidade além daquilo que se precisa. E boa parte delas é desrespeitada pela própria população, incluindo-se aí, seus próprios legisladores e autores.

Ora, um caso simples é o que preceitua o Artigo 5º da Constituição, no que preceitua a igualdade entre todos. Então porque criar novas legislações para idosos, mulheres, crianças, etc...? É uma tremenda discrepância. Até porque a velhice é uma das propriedades mais desrespeitadas nesse país. Praticamente pode-se dizer que é uma lei que não funciona em sua integridade.

De forma objetiva pode-se afirmar com segurança e sem temor que existem duas variáveis que estão influenciando a desestruturação de nossa nação. São elas a corrupção e a impunidade. O que proporciona a ação malévola de muitos, que não temem a lei e nem a justiça do país.

Felizmente nesses últimos tempos temos visto ações rigorosas por parte do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm buscado repelir tantos crimes. Mas isso ainda é pouco em relação ao que há de revertério nesse país. Existe uma necessidade quase que imperiosa da mudança moral no próprio povo. Sem isso, não haverá lei que possa mudar coisa nenhuma/alguma no Brasil.

Com o aparecimento do candidato Bolsonaro nessa última eleição, está se gerando um fato novo no âmbito político brasileiro. Mas suas prerrogativas não são lá muito confiáveis. Apesar de gerarem confrontos diretos com as do candidato Haddad e seu partido, o PT. E a situação em que o país se encontra, infelizmente, é que é a responsável por tal contenda.

Então, esperemos que ao final dessa eleição de segundo turno no próximo dia 28, as coisas se definam e se acertem, mas de modo brando, sem confrontações de ambos os lados. A nação precisa encontrar um caminho sem quaisquer surpresas desagradáveis. Tampouco sofridas. E nós só temos que aguardar tal desfecho.