O FIM DO IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO
Durval Carvalhal
Durval Carvalhal
Hoje, 29 de junho de 2018, por seis votos contra três, o egrégio Supremo Tribunal Federal manteve a extinção da obrigatoriedade do imposto sindical, aprovado, pelo Congresso Nacional, na reforma trabalhista do ano passado.
Segundo o Ministério do Trabalho, no início de 2017, havia 16.431 sindicatos, sendo 11.257 de trabalhadores e 5.174 de empregadores, tirante as confederações, federações e centrais sindicais.
E tudo isso é sustentado pela contribuição, ou imposto sindical recolhido pelos empregadores em janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril, num montante de "três bilhões e meio". É muita grana.
Observe, que não foi o fim do famoso imposto; foi o fim da obrigatoriedade. Haverá perdas? Haverá. Mas nada substantivo, porque muitos militantes e trabalhadores optarão para pagá-lo. Portanto, a conta CAIXA do sindicato não zerará. Acrescente a isso, a comissão que trabalhadores pagam aos sindicatos, no caso de vitória trabalhista.
Agora mesmo, o sindicato dos previdenciários está cobrando 20% dos trabalhadores em face de pendenga trabalhista ganha. Se o montante for de R$10.000.000,00, 20% equivalem a uma fortuna, não é? E assim, sucessivamente.
Por fim, com menos grana, os sindicatos serão incitados a buscar eficiência, para o bem de todos.
Segundo o Ministério do Trabalho, no início de 2017, havia 16.431 sindicatos, sendo 11.257 de trabalhadores e 5.174 de empregadores, tirante as confederações, federações e centrais sindicais.
E tudo isso é sustentado pela contribuição, ou imposto sindical recolhido pelos empregadores em janeiro e pelos trabalhadores no mês de abril, num montante de "três bilhões e meio". É muita grana.
Observe, que não foi o fim do famoso imposto; foi o fim da obrigatoriedade. Haverá perdas? Haverá. Mas nada substantivo, porque muitos militantes e trabalhadores optarão para pagá-lo. Portanto, a conta CAIXA do sindicato não zerará. Acrescente a isso, a comissão que trabalhadores pagam aos sindicatos, no caso de vitória trabalhista.
Agora mesmo, o sindicato dos previdenciários está cobrando 20% dos trabalhadores em face de pendenga trabalhista ganha. Se o montante for de R$10.000.000,00, 20% equivalem a uma fortuna, não é? E assim, sucessivamente.
Por fim, com menos grana, os sindicatos serão incitados a buscar eficiência, para o bem de todos.