COMO REFORMAR O IDEAL DE JUSTIÇA.

DO MEU LIVRO "A INTELIGÊNCIA DE CRISTO".

" BEM-AVENTURADOS OS QUE TÊM FOME E SEDE DE JUSTIÇA, PORQUE SERÃO SACIADOS.

Ser justo é reconhecer o direito natural inerente a todos; o ápice, ponto mais alto da dignidade. É desta justiça que devemos ter fome e sede. Mas não é só isto, o pregão do Messias é ainda múltiplo e absorvente, com concentração dos dons que se esgotam no reconhecimento da dignidade do ser humano, momento em que o egoísmo cede ao milagre da benevolência, suavizando os duros de coração.

Em todo o texto bíblico está claro que justiça não é apenas uma questão pessoal, uma dívida entre os semelhantes no preito do que seja dar a cada um o que lhe é devido. A justiça tem para a sociedade um amplo sentido que nasce desde um único homem, até a composição estatal de cada nação e das nações hoje sintonizadas na globalidade em que vivemos. A Inteligência do Cristo destinou-se aos tempos independentemente das fases pelas quais vai passando a humanidade. A pluralidade de hoje é a singularidade de ontem, a dita globalização atual é a comunidade estreitada de poucos anos atrás pela ausência de comunicabilidade eficaz. Em um século a transformação foi surpreendente, mas a cátedra do Cristo se ajusta a toda essa gigantesca alteração não importando o tempo, pois é dos tempos.

É calcado e acreditado nessas palavras que os homens podem ao menos por esperança, almejar que as humilhações impostas cessem, as injustiças praticadas pelos opressores se esvaziem, as afrontas dos orgulhosos se enfraqueçam, a insolência dos poderosos se fragilizem, a lentidão dos juízes se torne célere, a crítica inescrupulosa que sofrem os sábios se neutralizem, as ingratidões dos amigos se apaguem.

Aí está o sufrágio, o reconhecimento da plena dignidade que se conforta na projeção da feitura de justiça. Não é difícil ver nas cidades a injustiça passeando pelas calçadas, viva, tormentosa e gritante, pedindo clemência aos que podem exercer a comiseração, a piedade, e não o fazem. Ela está presente nos deserdados da sorte de todas as idades e faces, que súplices estendem as mãos e nos falam do Cristo. É o apelo da súplica dirigido à caridade, irmã da justiça, lembrando o martírio de Jesus pelo amor que se tornou desamor, nas lágrimas que não são vistas e no grito mudo sufocado pela miséria humana. As misérias humanas, manancial de todas as desigualdades que assolam o mundo nas mais tenebrosas e cruéis formas.

A Justiça que se inscreve na lei e nos profetas, refere-se à busca pela libertação do homem da opressão junto com sua promoção integral, ao menos basicamente, desde a justiça nos tribunais à integridade nos negócios públicos e privados até o respeito em família. Certamente não poderemos mudar o mundo, mas podemos influenciar em muito o lugar em que vivemos, disso não há o que se opor com razoabilidade ou lógica simplista, comezinha. Somos ação e resultado de nosso círculo de atuação, basta existir. É impossível inexistirem reflexos de nossas atividades no meio em que vivemos e nos expandimos. Traços de nossa presença se afiguram em todos os campos de interação, emocional e material; isso se reduz à certeza formal.

Ter sede de justiça é participar de sua concretização pelas formas possíveis disponibilizadas, essa foi a pretensão do Cristo; reformar o homem na procura pela manifestação concreta da justiça que se exterioriza e se realiza, deixando de ser ficção legislativa dos Estados, saindo da imobilidade do papel em projetos inertes e ficando exeqüível, solar, distante de dúvidas ou contradições no ambiente em que vivemos.

Ter sede de justiça é varrer a fome, ordenar a família em suas necessidades, amparar o ancião, proteger a infância, assistir ao doente, educar o deseducado e sociabilizar quem não pôde se educar, logo que não se reeduca, como pretende a pena estatal, quem nunca foi educado. Dir-se-ía que são chavões repetidos e irrealizados. Sim, são reiterações das repetições, lançadas e debatidas em todo o planeta por órgãos decisórios maiores e menores, mas são os indiscutíveis registros da sede de justiça da inteligência do Cristo a que não se submetem os que devem fazê-lo e, principalmente, aqueles espalhados pelo mundo que exercem o poder temporal.

Um dos maiores romanistas de todos os tempos, emérito jurista, Rudolf Von Ihering, em sua pequena grande obra “A Luta Pelo Direito”, bíblia das ciências jurídicas, advertia: “Se não lutamos por um pequeno direito e, se outros assim se conduzem, esses pequenos direitos violados somados, formarão uma gigantesca lesão que afeta todo o tecido social”. Essa sede de justiça deve afastar a mínima violação de um direito seja ele qual for, que claramente invade a dignidade humana, na medida que contraria “um interesse protegido pela lei”, ou seja, o direito como ciência normativa.

Não é possível harmonizar plenamente a comunhão de estranhos no mundo e tal deflui da condição errática humana e de suas desigualdades. Não há lei que proteja essa comunhão, ela, a lei, visa ajustar a ausência de comunhão, de entendimento equilibrado de estranhos e também de não estranhos no mundo, reequilibrando o eventual desequilíbrio ocorrido pela violação ou ameaça de um direito. É complexo o objetivo e a história assim demonstra, embora o “direito exista para realizar-se”, como também pontificava o festejado romanista.

Embora seja nossa consciência exclusivo e majestático tribunal pessoal, existem consciências e consciências. Nesse tribunal, ao mesmo tempo, somos julgadores em nosso foro e réus no foro alheio. São instâncias colidentes.

Jesus nos passa a chave do encontro dos seres humanos, via pela qual pluralmente se entenderiam todos pela aliança definitiva e verdadeira do respeito mútuo. Querendo ou não, mesmo que forjada na hipocrisia, a procura desse encontro está presente nos movimentos do pensamento que devoram a terra por uma fome e sede de justiça. A dominação de todas as espécies cede sempre ao fim maior que persegue a dignidade que se encerra na justiça, mas a conquista é parcial e não se estabelece de forma definitiva. Nos movimentos da história que extinguiram os horrores da escravidão formal e a segregação dos direitos fundamentais, humanismo e iluminismo, os princípios da inteligência do Cristo, sem retoques, estavam presentes.

Nesses períodos de metamorfose pelo qual passou a humanidade, teve ponto alto a vitória dos burgueses sobre os suzeranos na revolução francesa, da mesma forma que o Muro de Berlim ensinou a humanidade que o homem nasceu para ser livre e o comunismo tinha que ser abortado.

Estão presentes nesses marcos épicos a promoção do homem e de sua dignidade, sustentadas na inteligência do Cristo.

Das diferenças econômicas existentes entre os homens, pois cada um tem capacitação diversa do outro, nascem as desigualdades com suas conseqüências nefastas; uns em extrema pobreza em confronto com excessiva riqueza de outros, inserindo-se nessa interseção a indevida administração do poder temporal com seus vícios notórios que impedem a menor desigualdade.

Apesar da incessante procura e de algumas conquistas em favor da menor desigualdade, bem como do longo caminho percorrido para se chegar a muito pouco, envergonha constatar a estatura anã do progresso nesse sentido, barrado sempre pela intransigência, pelo orgulho, pela vaidade, pela corrupção, pelo desprezo aos mínimos direitos de todos, pela subjugação enfim do poder de todas as colorações. O mal do mundo que se projeta no antagonismo da inteligência do Cristo está na flagrante oposição aos princípios por Ele ensinados. E pior, se fortalece no exercício da tirania, na recusa das liberdades públicas e individuais, no poder da força de todos os tons, na negação de direitos naturais elementares.

Sem justiça, sem sua realização, não há como implementar a dignidade. E essa elevação do ser humano, dignidade, está acima de qualquer outra característica que adorna a personalidade do homem. Cristo indicou a dignidade como razão do maior respeito e inteira submissão no concerto de valores e de vontades. Ela é a vestimenta integral da personalidade humana. Entendemos que em vão, pelo menos até então, os dogmas do Messias não alcançaram maiores progressos.

Qualquer elemento ligado ao ser e existir do homem tem como fundamento mais importante sua dignidade. Não é demais dizer que tal paradigma como direito foi escrito em destaque nas Constituições de todas as nações como fundamental, embora lamentavelmente não seja observado. Não há vida humana respeitável sem respeito a sua dignidade, o que se sobrepõe a qualquer outro predicado que envolva a aura do homem. Sem dignidade desce o homem a vestígios indecifráveis de civilidade.

E esta dignidade está reconhecida hoje pelos órgãos internacionais que ditam e consagram os direitos dos homens, bem como na soberania dos Estados. Infelizmente a observância dos preceitos não formam sedimentos acatados, bem ao revés, visibiliza-se com freqüência os desmandos de fidelidade no cumprimento dessa dignidade preconizada pela inteligência do Cristo e assegurada nos Ordenamentos Fundamentais dos Estados; Constituições.

“Algo é devido aos seres humanos porque eles são seres humanos”, pontificou João Paulo II em sua encíclica social “Centesimus Annus”, lançada em comemoração à encíclica “Rerum Novarum” de Leão XIII, que se firmou no cenário mundial como ponto central da grande discussão sobre o trabalho e seu devido valor. Embora extenuado e no fim da prodigiosa jornada, João Paulo II diante de um cenário dominado por profundas divisões econômicas, políticas e religiosas, se destacou como mensageiro dos valores universais. Oferece esperança e salvação diante da arrancada do egoísmo globalizado, quando tanto na globalização se fala. Diante da presença de fundamentalismos de todas as inclinações, sectários e terroristas, lucro e dominação em desfavor da qualidade da vida humana, o Papa da Paz coloca em evidência dever ser a dignidade humana o grande objetivo de todos.

É bom frisar que há uma iconografia de valores cristãos projetados, valorados, exaltados, registrados nos grandes avanços do pensamento no curso do tempo, traduzidos em amor ao próximo, em justiça e caridade, mas ainda pendentes desse amor destilado em gotas de sangue da Cruz do Calvário que continuam a ser derramadas. Mas é da índole histórica prevalecer o bem em processo social que vai se concretizando. Demonstra a ocorrência os grandes movimentos que conquistaram liberdades. Uma breve avaliação em digressão ao passado não deixa dúvidas quanto à afirmação, embora o processo seja vagaroso. A história da pena, inclusive, ratifica o que se afirma.

Se escutarmos com cuidado os estudiosos das letras clássicas da história, filosofia e sociologia, teremos, sem medo de errar, um traçado definidor do alcançado e do que se pode alcançar em termos de realização social plena, de justiça e como realizá-la para a humanidade, dividida em porções sobre a face do planeta, sob características próprias, segundo raça, língua e território.

Na evolução biológica constante e multiplicadora, adensando a demografia desde os primórdios, quando rudimentar a organização social, o grande passo no processo de realização social do homem como ser sujeito de direitos, como pessoa e não como indivíduo, se deu em primeiríssimo plano com a extinção da dominação pela então consequente imposição da escravidão.

A liberdade começa a se destacar como o principal fundamento da vida, sua maior dimensão como direito de cada um, o maior bem civil do homem onde todos os outros são desdobramentos e se apequenam face ao bem vital, assoalho de todos os outros. Do que vale ter vida sem liberdade? Ter vida, de forma clara o primeiro bem para exercício de todos os outros, é inerente a ser liberto nos limites de sua responsabilidade social.

Sob este aspecto, nessa angularidade, a queda do Império Romano, cujos braços de conquista à época eram gigantescos para a possibilidade de movimentação (cavalos, barcos) foi marcante.

Outras dominações, diversas faces dessa sanha de subjugar, surgiram. Oprimiu-se pela via da exploração econômica na imposição de pesados tributos sobre as terras. O feudalismo centralizou essa política ainda sob a intimidação da espada, da força. Embora muitas ocorrências históricas gradativas de conquistas de espaço pelo homem de seus direitos aflorassem após a queda de Roma, a revolução francesa inaugura um novo período pela “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão” em 26 de agosto de 1789, “ato da constituição de um povo”, segundo um dos membros da Assembléia, palavras inspiradas em Rousseau. Proclamou a liberdade, a igualdade e a soberania popular. Foi a mais expressiva virada da página na história do gênero humano.

Estamos imersos nesse processo histórico com proveito relativo, passando pelas guerras divisionárias inspiradas na permanente vontade hegemônica, com a pontuação patológica nazista, chegando após a guerra fria da qual já nos despedimos, existindo breves resíduos pontuais que vão se esmaecendo.

Desaguamos no estuário das grandes discussões, que têm, felizmente, como âncora principal a democracia, afastadas umas poucas nações que insistem em barrar as liberdades individuais. Alguns povos contados abaixo da dezena chegaram de certa forma à plena realização social; citamos a Finlândia e a Áustria, entre outros.

Há, contudo, outras inserções ardilosas de manipulação e subjugação da vontade, por outros meios que submetem também de forma sutil a liberdade; força, populismo, assistencialismo, captação de consciências por sufrágio com base em necessidades materiais, arregimentação de blocos de controle e impulsão de sucessão de alongada representação política de forma variada nas nações.

É um contexto ilegítimo diante da dignidade humana preconizada pela inteligência do Cristo. A soberania do Estado assenta-se na soberania dos direitos fundamentais do homem, estes são alicerces daquela.

As práticas referidas, suplantando direitos vitais, superando a soberania maior que é a das pessoas, são antigas em todas as nações; algumas avançam na depuração e seleção para melhor, outras permanecem estacionárias.

Mas o quadro acima e antes descrito, em conflito com a legitimidade de princípios de prevalência da dignidade humana, responde pelo nosso baixo estágio atual de conquistas, nesse campo de avanço de qualidade para a humanidade.

Caminham todas as nações em dificuldades, de qualquer forma e felizmente, para a plena realização social, sendo a fronteira somente o tempo e políticas adotadas e a serem implementadas pelo poder temporal. É um processo histórico que vai se formando e afirmando entre lutas, conquistas, erros e acertos dessas ou daquelas inclinações e tendências projetadas, experimentadas, dominantes por certo espaço de tempo, aceitas ou não, bem ou mal sucedidas. Será, contudo, inexorável, a plena realização social e somente o fator tempo irá aguardá-la, já que desenhada no porvir sua ocorrência. Algumas nações como as citadas alcançaram esse ideal.

Na profecia bíblica de Habacuc está dito: “Senhor, até quando clamarei sem me atenderes? Até quando devo gritar a ti: “Violência!” sem me socorreres? Por que me fazes ver iniqüidades quando tu mesmo vês a maldade? Destruições e prepotência estão à minha frente; reina a discussão, surge a discórdia.” Respondeu o Senhor dizendo: “Escreve esta visão, estende seus dizeres sobre tábuas, para que possa ser lida com facilidade.” A visão refere-se a um prazo definido, mas tende para um desfecho e não falhará; se demorar, espera, pois ela virá com certeza e não tardará.”

Esse prazo da advertência bíblica antes da “Nova Aliança” está lançado para o desenrolar dos tempos. Inaugurou o Messias a boa nova que acabaria com as iniqüidades apontadas e que não cessam até nossos dias. Mas há um prazo e creio ser o do processo histórico que se desenvolve. Em termos bíblicos, séculos e séculos são minutos em nossos relógios.

Desde Arnold Toynbee, notável historiador que projetava para o futuro genialmente, temos sua visão prevendo que em trezentos anos o homem verá o próximo, seu semelhante, como um verdadeiro irmão. E que são trezentos anos na projeção de Habacuc?

É esta a grande meta, a mensagem do Cristo que encontra no atualíssimo Albert Jacquard, cientista especializado em genética e grande comunicador, professor universitário na França, a certeza de que a realização das sociedades organizadas passarão por planos de estabilização até culminarem na quase perfectibilidade pretendida pelo Cristo com lastro no amor.

Rumamos todos para a plena realização social. É processo histórico que o tempo testemunhará.

Como refere Jacquard em “Filosofia para não filósofos”, “nossa espécie como todas as outras resulta de uma acumulação de mutações, sem que seja possível decidir, sem arbitrariedade, a partir de qual estágio se instalou a nova espécie”, e continua, “todas essas transformações aproximaram nossos antepassados do estado atual do “Homo Sapiens”; mas foram progressivas. O acontecimento mais extraordinário, ou seja, a aparição da consciência, não foi provavelmente uma iluminação repentina, mas uma lenta saída das trevas; saída que ainda não terminou”.

Essa consciência plena, essa saída das trevas de que nos fala Jacquard, como gosto de sinalizar, se situa no ideal de atingir-se o melhor possível, ajustando-se o máximo do que é justo (afastadas desigualdades e injustiças, respeitadas as liberdades individuais) ao mínimo de desobediência a um sistema, seja ele qual for, logo que o alvo, sempre, é o bem estar do homem, enfim, a harmonia social, onde a violência de todas as formas, civis, políticas e físicas, se reduziria até sua extinção, obediente à inteligência do Cristo e seus ensinamentos.

Primeiro é necessário que o homem deixe de ser só individuo, isolado em seus interesses particulares, uma abstração, resultado exclusivo de órgãos, moléculas, átomos, quarks, como todos os seres que o rodeiam, com concentração absolutista no egoísmo, para ser pessoa, cidadão ausente de egoísmo pessoal, apartado do egocentrismo, tornando-se existência no seio de uma sociedade que demanda sua atuação partícipe em prol do coletivo, reconhecendo no próximo seu irmão.

Isso demanda evolução institucional-educacional e espaço de tempo histórico.

A dificuldade desse objetivo da justiça social, o básico para todos, ao menos, para chegada aos pórticos da realização plena transpondo os mesmos, decorre de ser heterogênea a humanidade. A educação, em princípio, traria mais oportunidade de desenvolvimento amplo da personalidade e suas faculdades, mas a educação baseada no reconhecimento do direito de todos, consciência do ensinamento do Cristo, melhorando, assim, a inclusão do homem no acesso aos benefícios do desenvolvimento em seus múltiplos aspectos, sem importar qual seja o sistema, desde que democrático, fazendo prevalecer as liberdades públicas.

Alguns pontos são seguros para existência futura dessa destinação, sendo a “guerra contra a miséria” uma delas, como em 1957 profetizava o Abade Pierre. É primordial que cada cidadão tome posição quanto a essa catástrofe humana, verdadeira tragédia, a fome. Aí reside a verdadeira “fome e sede de justiça” que deve ser definitivamente resolvida pela sociedade como um todo.

Não se compreende que nos dias contemporâneos a fome assole o mundo. É terrível ver crianças descarnadas, esqueléticas, olhos esbugalhados, sem forças para chorar morrerem de fome. Onde está o mínimo de humanidade que gasta fortunas inimagináveis em guerras e desconhece essa guerra por proteínas?

Qual a razão de virarem o rosto para essa fatalidade as grandes economias? Por qual razão só o interesse econômico prevalece sobre essa tragédia? Migalhas insuficientes são alocadas para enganar e tornar mais cruel essa monstruosidade. E a humanidade caminha sobre essa fome e essa infância morta que podia ser sorriso e alegria, alegrando a tudo e a todos. O que há de mais significativo do que o sorriso de uma criança? Esse estado de coisas precisa ter um fim, o mundo, ao menos sob esse aspecto, precisa mudar urgentemente criando-se um sistema preventivo e atuante.

O exercício das práticas democráticas será outro fator preponderante, que não significa estágio político imobilizado, mas contínua busca de melhores relações entre os cidadãos. O ideal alcançado é provisório e mutante como o são os novos anseios do grupo e seus problemas na alternância das gerações.

De tudo se estabelece que a política doutrinária por seus procedimentos, todos, alcançará a realização social por seus meios próprios, melhores ou não, em tempo adequado, segundo procedimentos legislativos de cada nação, sendo o alcance dessa meta meramente fator de espera, tendo-se que preservar, primeiramente, a liberdade do ser como pessoa a todo custo, sujeito de direitos. Desta forma será alcançado o discernimento pela educação proporcionada que reconheça o próximo como igual fraternamente, melhor e fundamental motivo de erigir-se convívio harmonioso, pelo que restará solucionada toda a problemática social existente.

A travessia da saga humana até nossos dias na perseguição por melhorar, verdadeira aventura de epopeia de impossível narrativa, é luta contra as fatalidades da natureza e da opressão de todos os níveis.

O futuro é hipótese, não existe, mas em lógica o passado tomou o lugar de ontem e o futuro é conjectura de hoje. Como não é possível desvendar o mistério da vida, ao menos nos é possível aguardar para a humanidade o processo histórico se realizar, da mesma forma que nos curvamos ao surgimento da vida como milagre da natureza com base na Primeira Causa, Deus, o “Actus Purus”.

Nosso entendimento se limita no milagre da vida a poucos esclarecimentos, assim também a justiça social que se dará por plena realização da consciência do indivíduo como pessoa. Também essa possibilidade foge ao nosso alcance de previsão, sendo certo, contudo, para nossa compreensão, que a justiça social é construção sem fim e, portanto, imperfeita, mas ocorrerá. Os séculos futuros e as ancestralidades serão testemunhas. O mal como sistema, implantado no mundo pelas guerras, fomes, indiferenças e crueldades, terá um dia seu ponto final, o término definitivo pela exclusiva razão de habitar no mais recôndito interior do homem sua verdadeira natureza e origem; o bem.

E essa ocorrência e concretização se darão porque Cristo é a inteligência do corpo, sua cabeça, isto é, o cérebro da Igreja. A criatura pode se voltar contra o Criador, mas retornará para seu convívio um dia da mesma forma que o filho sempre volta à casa paterna; é questão de tempo. Ele, Cristo, existe antes de todas as coisas como filho de Deus que Nele se mostrou. Tudo tem Nele sua consistência. Deus se fez homem em seu Filho para reconciliar todos os seres pelo amor e se imolou com esse objetivo e o futuro cumprirá seu dogma. O homem nasce bom por natureza, comprova-o a inocência das crianças."