PARTIDOS POLÍTICOS

Os partidos políticos têm origem na Grécia e Roma antigas. Conceitualmente eram grupos de pessoas que seguiam uma ideia ou doutrina. No Século XVIII, na Inglaterra, pela primeira vez, os partidos assumem a natureza de instituição de direito privado, congregando partidários de uma mesma ideia política. No Brasil, os partidos políticos surgiram no segundo reinado e foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, vindo a aparecer posteriormente o Partido Republicano Paulista.

Na República Velha cada estado tinha um Partido Republicano, cada um com seus estatutos próprios. Com o regime militar estabeleceu-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro. Atualmente vinga o pluripartidarismo, com 35 partidos políticos e sem a possibilidade de registros de partidos de ideias monarquistas, fascistas e nazistas. Conceituação do analista político José Afonso da Silva diz que o partido político “é uma agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.

O interessante no Brasil, porém, é que os membros dos partidos políticos não se acham sintonizados com os princípios dos partidos, ou seja, não se filiam a eles porque comungam com sua ideologia. Filiam-se, sim, por interesses próprios de assegurarem suas eleições ou reeleições. Por isso que é tão hilário se vê um político capitalista, por exemplo, filiar-se em partido de políticos proletários, pensando com isto que muda sua imagem junto ao eleitorado. Daí, pois, se deduz que o partido não instrumenta a vontade popular, senão a vontade do próprio político.

A Lei dos Partidos Políticos no Brasil dispõe que “na Casa Legislativa, o integrante da bancada do partido deve subordinar sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, na forma do estatuto”. E não se vê isso também, quando o Governo compra os votos dos parlamentares para garantir sucesso nos seus projetos de lei, como agora se observa para a aprovação da reforma da Previdência Social. A não credibilidade aos políticos brasileiros não é só oriundo dos esquemas de corrupção que se encontram sendo investigados, mas também por esse descompromisso que compromete a autenticidade do sistema representativo.

Quando os partidos políticos falam uns dos outros, para parecerem melhores que os demais, razão tem Fournier ao dizer: “O que os partidos políticos dizem uns dos outros é, justamente, o que penso de todos eles”. Portanto, os partidos políticos nem sempre cumprem seus propósitos, servindo apenas de meio de realização de interesses dos seus membros.

Ailton Elisiario
Enviado por Ailton Elisiario em 26/01/2018
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