PARTIDOS POLÍTICOS

Os partidos políticos têm origem na Grécia e Roma antigas. Conceitualmente eram grupos de pessoas que seguiam uma ideia ou doutrina. No Século XVIII, na Inglaterra, pela primeira vez, os partidos assumem a natureza de instituição de direito privado, congregando partidários de uma mesma ideia política. No Brasil, os partidos políticos surgiram no segundo reinado e foram o Partido Conservador e o Partido Liberal, vindo a aparecer posteriormente o Partido Republicano Paulista.

Na República Velha cada estado tinha um Partido Republicano, cada um com seus estatutos próprios. Com o regime militar estabeleceu-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro. Atualmente vinga o pluripartidarismo, com 35 partidos políticos e sem a possibilidade de registros de partidos de ideias monarquistas, fascistas e nazistas. Conceituação do analista político José Afonso da Silva diz que o partido político “é uma agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.

O interessante no Brasil, porém, é que os membros dos partidos políticos não se acham sintonizados com os princípios dos partidos, ou seja, não se filiam a eles porque comungam com sua ideologia. Filiam-se, sim, por interesses próprios de assegurarem suas eleições ou reeleições. Por isso que é tão hilário se vê um político capitalista, por exemplo, filiar-se em partido de políticos proletários, pensando com isto que muda sua imagem junto ao eleitorado. Daí, pois, se deduz que o partido não instrumenta a vontade popular, senão a vontade do próprio político.

A Lei dos Partidos Políticos no Brasil dispõe que “na Casa Legislativa, o integrante da bancada do partido deve subordinar sua ação parlamentar aos princípios doutrinários e programáticos e às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidários, na forma do estatuto”. E não se vê isso também, quando o Governo compra os votos dos parlamentares para garantir sucesso nos seus projetos de lei, como agora se observa para a aprovação da reforma da Previdência Social. A não credibilidade aos políticos brasileiros não é só oriundo dos esquemas de corrupção que se encontram sendo investigados, mas também por esse descompromisso que compromete a autenticidade do sistema representativo.

Quando os partidos políticos falam uns dos outros, para parecerem melhores que os demais, razão tem Fournier ao dizer: “O que os partidos políticos dizem uns dos outros é, justamente, o que penso de todos eles”. Portanto, os partidos políticos nem sempre cumprem seus propósitos, servindo apenas de meio de realização de interesses dos seus membros.