FUNDEB, UMA MÃE PARA OS CORRUPTOS!

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Tantos são os desvios e muitos são os investigados, envolvendo políticos de quase todos os 35 partidos existentes no Brasil.

A maioria das denúncias comprovadas em fiscalizações realizadas estão no FUNDE - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Mas também tem das áreas de saúde, saneamento, segurança, etc . Aliás, em quase todos os fundos de controle social. As corrupções comprovadas sempre envolvem empresários gananciosos, inescrupulosos, que envolvem também os políticos de todos os níveis.

José Melo, ex-governador do Amazonas, perdeu o cargo e está preso por envolvimento na quadrilha do médico Mohamede Mustafá, que desviava dinheiro da saúde. O ex-governador do PROS, teve seu mandato cassado pelo TSE, porém, por compra de votos durante a campanha. Ex-Secretários de Saúde que exerceram a função em vários Governos também foram presos e outros envolvidos no mesmo esquema poderão ter suas prisões decretadas pela Justiça.

Outros corruptos respondem em liberdade. Com tantos escândalos de corrupção, não seria a ora de rever os controles sociais e os fundos que não deram certo? É chegada a hora de pensar em algo para mudar de forma de controle, porque não deu certo, embora a ideia seja excelente. Contudo quem nomeia ou exonera membros de Conselhos ou Comissões são os prefeitos municipais. Alguém já viu alguém que tem o poder de nomear e destituir a hora que quiser, fiscalizar alguém? Nunquinha!

A Constituição de 88, criou esse tipo de controle público criou mais de 20 Conselhos e Comissões. A ideia era, transferir à sociedade esse controle, que faria denúncias e prestariam informação aos poderes fiscalizardes, ao Ministério Público, o que deveria ter sido ótimo se tivesse dado certo. Não deu porque entre quem nomeia e quem demite já uma conivência pecaminosa e quase promíscua do “finjam que me fiscalizam, mas não me denunciam porque os exonerei e os acusarei de conivência comigo no esquema de desvios”.

Esse o cenário é o ideal para que ocorram desvios nos vários sistemas de controle social, principalmente as verbas do Fundeb e outros de controle social, criados pela Constituição Federal de 88, principalmente nos municípios mais isolados do Brasil.

Mesmo sem estrutura e dinheiro, a única das comissões que funciona à duras penas é a COEMP, mas depende muito de quem a dirige, porque quem indicam seus membros são as entidades patronais superiores. Existe rodízio entre todos. Tive o prazer de ter exercido dois rodízios na Comissão de Emprego no Amazonas.

Por que não se pensa em algo parecido para todas as Comissões ou Conselhos e se tira o poder de nomear e destituir das mãos dos prefeitos?