CENSURAR A CENSURA.

A sociedade censura a censura através de sua Carta Política; A CONSTITUIÇÃO. Se há a fonte ela deve ser seguida. Espaços "fechados" em termos, exercem contrariamente à LEI MAIOR esse indesejado exercício que exemplifica o "não dever fazer", já que a própria Constituição define o padrão de Direitos e Garantias Individuais. Nesta data do iniciar renovações, ressurgir, destaco crônica relativa a esse hábito estranho, já que foge ao grande concerto de vontades na discussão de ideias para evolução do pensamento.

----------------------------------------------------------------------------------CENSURA PRÉVIA NO SITE. INSEGURANÇA.

Já me manifestei sobre isso outras vezes. As pessoas não são obrigadas a conhecerem matérias especiais afetas a profissionais, como Direito Constitucional.

Quem sabe o mínimo tem consciência ou ouve falar da livre expressão. E muitos a apregoam e em contradita fazem censura prévia em suas páginas. Entende-se a limitação. Nada conhecem de direito não só do Brasil, mas dos povos.

Na livre expressão há o direito de se manifestar, direito fundamental, constitucional, embrionário e nele incorporado o direito de recepcionarem as pessoas a manifestação. É um direito híbrido, globalizado incontestavelmente, como muitos nas regras, direito/dever.

No site existe texto meu sobre o tema e em razão de decisão judicial de monta, no Rio de Janeiro, com repercussão, publicado na revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio e podendo ser obtido nos Tribunais Superiores mediante cópia paga, “Direito de Privacidade e Liberdade de Expressão”, mas está disponível no site.

Me surpreende pessoas que fazem censura prévia em textos no site, pessoas que obtiveram alguma informação histórico-literária, não importando erros de grafia incidentes, solecismos mesmo, diante do que seria texto com erudição,erros que ocorrem em alguns vocábulos. Muito se assemelham os textos a cópias de excertos de literaturas esparsas, selecionados em variados repositórios, mas contrafeitos. É flagrante a prática, a incompatibilidade diante de vocábulos com erros crassos de acentuação. Isso é patente e visível a quem trabalha com Direito Autoral, autoralista, a famosa contrafação que salta aos olhos, conhecida vulgarmente como plágio.

Quanto aos ofensivos ou gravosos é fácil, está disponível pelo site o meio a adotar, basta apagar sendo registrados e partícipes do site os ofensores, ou bloquear, sem esquecer a possibilidade extrema, sendo delito contra a honra, e se incomodar muito, abrir o IP mediante premonitória judicial, fácil hoje e sem ônus nos juizados especiais e obter dano moral ao menos, em pecúnia, fora representação judicial se quiser na esfera penal.

Alguns que até conhecem o ato de escrever razoavelmente, e alguma história, sem a necessária informação em círculos, enciclopédica, adotam essa postura. Vejo sempre algo assim.

Esse confronto com a Lei Maior que credito à insegurança pessoal, medo de posição contrafeita, expor a erronia possível, se faz presente.

Assim o Brasil vai percorrendo no privado condutas refletidas pelo âmbito público, desrespeito à Carta Política.

Mas é bom refletir primeiramente em que da contraposição de ideias – como na escola da Paideia grega - terem surgidos pensamentos que estruturaram o mundo, e em segundo lugar que filtrar textos de comentários envolve uma egolatria desmedida e sem rumos, afundando cada vez mais a personalidade do censor no profundo fosso do “eu mesmo”, que só busca aplausos, gigantesca pobreza interior que resulta em definir pessoas que são meros copistas, como ocorre em profusão no Direito Autoral.

Conheço pessoas amigas que adotaram esse meio possível no site por ser um “espaço privado” de certa forma, aceitas as regras no cadastramento. Isso não é possível pelo artigo quinto da Constituição, em gênero, por direitos individuais, nem pelo 37 da Lei Maior sendo ato de gestor público, que exige "publicidade e transparência".

Sei que pessoas que assim - principalmente as amigas, poucas – fazem têm esse posicionamento por sofrerem ataques, então compreende-se, principalmente as mulheres, existem razões justificáveis, embora não acompanhem o rito legal soberano, mas existem outros que não conheço e quando vejo aflorar essa baliza lembro da advertência da Carta de São Tiago e tenho comiseração desse perfil atemorizado.

Melhor que ficassem em seus claustros onde só entra o que pensam ser luz, mas se trata da mais devastadora sombra, puro obscurantismo, a censura, condenada por toda a humanidade civilizada em seus rincões congressuais de sabedoria.