BABÁS QUE MALTRATAM CRIANÇAS !

BABÁS QUE MALTRATAM .

Por: JOSÉ JOAQUIM SANTOS SILVA

Maus tratos às crianças

Infelizmente neste mundo globalizado cheio de correrias, mundo em que permite que pais e mães trabalhem o dia inteiro e sejam obrigados a deixarem seus filhinhos indefesos nas creches da vida ou quem sabe deixar sob a guarda temporária de uma babá megera.

É revoltante para mim quando há um comportamento agressivo e desproporcional, seja por quem for e por qual motivo se justificar, a prática de maus-tratos. Com maior razão, se a pessoa é contratada para cuidar da criança, como é o caso das babás e funcionários de creches.

Aliás, é o que mais tem por aí, Chegam com a voz doce, sorriso enganador, conquista a todos e pronto; Está armado o terror dentro das casas ou nas creches.

Os pais e mães parecem que não se emendam mesmo. Será que perderam o amor a seus filhos tão indefesos, será que não conseguem enxergar a um palmo dos seus narizes que tem certo tipo de lesão que não dá para engolir de que foi queda, brigou com o coleguinha, escorregou e bateu a cabeça e outras e outras desculpas esfarrapadas.

Muitos pais principalmente da parte da mãe, não estão nem aí para seus pequenos. Vão para as baladas ou outras curtições deixando assim seus filhos entregues ao "Deus dará". Pais irresponsáveis que não tem o mínimo de senso de procurar saber da reputação da babá que vai entrar no seu lar que pelo sim ou pelo não, é o seu local sagrado e mereçe respeito e principalmente seu pequeno filho.]

E também tem a questão das famigeradas creches muitas vezes com proprietários violentos ou pedófilos.

Recentemente aconteceu um caso de violência sexual contra várias crianças.

A polícia apura que teriam sido abusadas sexualmente por um idoso de 69 anos, em uma creche clandestina no bairro Morrinhos, em Guarujá, no litoral de São Paulo, passaram por exame pericial nesta quinta-feira, visando a comprovação do crime.

Enquanto isso, o homem segue preso na cadeia do 1º Distrito Policial (DP) de Guarujá, no Distrito de Vicente de Carvalho. Já a sua esposa, que tem 57 anos e também foi detida, está na Cadeia Feminina de Santos. O imóvel onde funcionava a creche foi lacrado e interditado pela Vigilância Sanitária.

Um idoso de 69 anos é suspeito de ter abusado de crianças em uma creche clandestina mantida no bairro Morrinhos, em Guarujá. O local, que já havia sido interditado anteriormente pela Vigilância Sanitária e fechado pela prefeitura por não possuir alvará de funcionamento, era administrado pelo homem e sua esposa.

1° Distrito Policial de Guarujá, SP (Foto: Anna Gabriela Ribeiro /Idoso segue preso no 1° Distrito Policial de Guarujá

Na creche, eram cuidadas crianças com idades entre dois e 11 anos, todas filhas de moradores do próprio bairro. Após a interdição, 11 meninos e meninas foram levadas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade, onde foram avaliadas por uma assistente social e terão acompanhamento psicológico.

Entretanto, por que não se fala, no caso, de tortura, crime muito mais grave? O que diferencia os maus-tratos do crime de tortura, já que em ambos há a imposição de sofrimentos? É possível que um pai ou uma babá sejam condenados por tortura?

Muitas pessoas se perguntam, a todo o momento e eu também, o que leva um adulto seja em casa ou na creche a maltratar, violentar e torturar uma criança?

De acordo ao meu raciocínio lógico, creio eu que os mesmos deveriam amparar, proteger e suprir as necessidades das crianças na medida do possível. São inúmeros os casos de pais, familiares e funcionários de creches que cometem estes maus tratos, também as babás por debaixo do pano que espancam bebês e conhecidos que violentam sexualmente meninas e meninos.

Os casos de maus tratos contra a criança ganham notoriedade na mídia nacional e choca o país e haja denuncias no Ministério Público pelo crime de torturas e agressões qualificadas. Mas você ou eu será que soubemos de alguém que cometeu esses delitos parar na cadeia?

Mas, eu me pergunto; Se a mídia divulga, a população toma conhecimento, por quê algum tempo depois ninguém mais fala sôbre o caso, e por quê quando o agressor ou a agressora saem algemados ainda tem o direito de cobrir a cara para não ser filmado, é uma especie de privilégio? Só pode ser porque na minha opinião, essas pessoas tinham mais é que terem a cara estampada em todo jornal e em todos os canais de Tv, no intuito assim de alertar outros pais.

Pais também que erram muito francamente, como é que se coloca seu filho que não sabe nem falar ou falar direito para se defender nas mãos de uma pessoa que nem sequer eles sabem da reputação, se tem antecedentes, se já foram molestados na infância, sem sequer submeter a um psicoteste, é muito vacilo não é? Qualquer pessoa pode ministrar um psicoteste antes de admitir um caseiro para sua casa no sítio ou para uma babá que será uma pessoa que vai lhe substituir enquanto os pais trabalham.

Existem muitos casos de agressões contra a criança que se consegue até encobrir ou disfarçar.

Uma mancha roxa aqui, vai uma mentira " patroa, ele caiu no banheiro" e a patroa acredita Dentro de uma creche, a criança chega em casa toda arranhada, outra mentira "Olha, seu filho ou sua filha estava brigando com outra criança".

E os pais são obrigados a acreditar nesta outra mentira. Você que tem filho em creche, ao receber seu filho, examine ele dos pés a cabeça e se possível, peça para ir ao banheiro diga que vai levar ele para fazer xixi e examine até as partes intimas dele porque nunca se sabe não é? Já bastam crimes cometidos contra crianças dentro de casa principalmente por padrastros encoberto até pelas mães covardes temendo que o cafajeste vá para a cadeia e ela perca a merrequinha que ele põe dentro de casa. Então a maioria dos casos de violência infantil no ambiente doméstico não é denunciada. “Agressões graves chegam aos hospitais camufladas na forma de acidentes residenciais, quedas ou versões fantasiosas criadas pelos próprios pais ou donos de creches para ocultar surras e maus tratos e arranhões contra os filhos”.

Quero dizer; Existem milhares de maus-tratos angustiantes contra a criança esses são apenas alguns deles.

A violência é todo comportamento emocional que causa dano a outro ser vivo, seja fisicamente, psicologicamente ou moralmente. Contra a criança a violência pode ser física; psicológica; sexual e a negligência – que consiste na omissão dos pais ou responsáveis quando deixam de prover as necessidades básicas para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança e do adolescente.

Maltratar uma criança, no caso caros amigos, é expor ela a perigo a saúde ou a vida dela sob sua dependência ou guarda, a castigos imoderados, trabalhos excessivos e/ou privação de alimentos e cuidados.

Desta forma, via de regra e teoricamente, é possível que uma babá seja condenada por crime de tortura quando agride intensamente, não só no aspecto físico, uma criança com a simples intenção de menosprezá-la, subjugá-la ou humilhá-la.

A tortura é crime previsto por lei cuja pena é bem maior variando de 2 anos a 8 anos de reclusão que, praticada contra criança ou adolescente, há também causa de aumento da pena de 1/6 até 1/3. Na oportunidade da publicação da lei, revogou-se o artigo 233 do Estatuto da Criança e do Adolescente, dando-se tratamento unitário e uniforme ao tema. Torturar significa infligir tormentos e suplícios, tanto na dimensão física ou mental, em vítima por atos de desnecessária crueldade. No caso em apreço, de uma babá que agride uma criança, estaremos nos referindo à figura típica esculpida no art. 1º., II, da Lei 9.455/97. Neste caso, não basta a ocorrência do sofrimento físico ou mental: ele tem de ser intenso (elemento indispensável, apesar de inexplicado porque um tipo aberto). Exige-se, ainda, a intenção específica de que funcione como forma de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Teremos aí o crime de tortura-maus-tratos.

A diferença, pois mais comezinha entre os crimes diz conta, primordialmente, à intenção. No crime de maus-tratos, a finalidade da conduta é a repreensão de uma indisciplina, na tortura, o propósito é causar o padecimento da vítima. O crime de maus-tratos se castiga para educar, ensinar, tratar etc., o que denominamos ius corrigendi em Direito Penal. Esta é a finalidade de se impor o sofrimento ilegal. Essa espécie de maus-tratos, quando configurada, afastará a incidência do crime de tortura. No crime de tortura, há agressão gratuita, por motivos banais, ou para impor castigo pessoal por prazer, ódio ou qualquer outro sentimento vil. Sendo assim, a diferença não se encontra nem tanto na intensidade ou extensão do sofrimento, mas, sim, no elemento volitivo, nada obstante as características das lesões serem importantes indicativos e elemento integrante da tortura-maus-tratos.

O crime de tortura é equiparado a crime hediondo e seu início de cumprimento de pena é sempre fechado. Além do que é impossível substituir a pena de prisão por restritiva de direitos por ser crime praticado por violência.

E finalizando, psicanalistas alertam que as conseqüências da violência na infância acompanham o indivíduo por toda a sua vida se não houver um acompanhamento médico adequado. “As marcas deixadas no corpo podem até ser curadas rapidamente, mas as psicológicas podem deixar seqüelas para toda a vida”, afirma Soraya.

De acordo com médica, a maioria das crianças vítimas de algum tipo de violência preenche os critérios de diagnóstico de desordens mentais e estresse pós-traumáticos, apresentando reduzido envolvimento com o mundo externo, re-vivência do trauma, hiperatividade, hiper agressividade e distúrbios de sono. Nos quadros agudos, manifestam sentimentos de infelicidade e pânico, regressões a fases anteriores de desenvolvimento do ego, comportamento autodestrutivo e depressivo.

Alguns estudos afirmam que há a possibilidade de indivíduos vítimas de violência na infância se tornar um adulto propenso a cometer as mesmas crueldades sofridas por ele. “Não há desculpas e justificativas para quem agride uma criança. Estudos mostram que muitos que foram vitimas de violência quando crianças tendem a repetir o modelo aprendido e cometem, na fase adulta, crimes contra crianças”, completa a psicanalista.

Infelizmente aqui no Brasil,a mídia e a justiça fazem muita fumaça e pouco fogo frente a esses fatos, e o tempo vai passando até que a população deixa e cobrar....Então, até o próximo mau trato a uma criança.

JOSÉ JOAQUIM SANTOS SILVA

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