Ignomínia Constitucional

Acho que muita gente recorda que a Constituintr resultou das lutas que os brasileiros travaram pela liberdade, pela anistia, contra a censura e pelas Diretas Já. Penso que todos recordan dos sacrfícios dos Combatentes da Liberdade quando alguns pagaram com o próprio sangue e com suas vidas a construção de um psís mais justo e democrático. Foram essas lutas que proporcionaram a Constituinte. Foi do clamor das ruas que conseguimos uma nova Constituição.

Apesar das tramas do Centrão, formado pelos capachos da ditadura e testas de ferro das finanças, foi possível, graças aos esforços de Ulisses Guimarães e outros parlamentares comprometidos com a Democracia e a Justiça Social, aprovar e promulgar uma Constituição até avançada que foi chamada por Ulisses de Constituição Cidadã. Na sua prmulgação, em 1988, ele disse que traidor da Constituição era traidor da pátria.

Não deu outra, trairam a Constituição. Descaradamente. E, principalmente num ponto importaníssimo para o país e, portanto, para o povo, a limitação das taxas de juros. O parágrafo terceiro do artigo192 dizia:

"As taxas de juros reais, nelas incluídas as comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente na concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano: contança acima deste limite será coceituada como crime de usura, punido em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determina".

Ora, esse dispositivo não vigorou um minuto, logo os traíras da Constituição e traidores da pátria arrumaram um artifício jurídico com a clnivência dos tribunais, todos subservientes aos poderosos das finanças e enterraram esse limite. Foi uma ignomínia constitucional. Veja-se quem rola o cartão de crédito e cheque especial está pagando mais de quatrocentos por cento de juros.

Não dá para respeitar um país que rasga a sua condtituição. É uma república bananas. Inté.